Construção de Rede de Distribuição de Energia Elétrica em Notícias

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  • Confira a lista de serviços essenciais que não podem ser paralisados

    Notícias22/03/2020Advocacia Geral da União
    de água; IX - captação e tratamento de esgoto e lixo; X - geração, transmissão e distribuição de energia elétrica e de gás; XI - iluminação pública; XII - produção, distribuição, comercialização e entrega... e comercialização de combustíveis e derivados; XXVIII - monitoramento de construções e barragens que possam acarretar risco à segurança; XXIX - levantamento e análise de dados geológicos com vistas à... inspeção de alimentos, produtos e derivados de origem animal e vegetal; XVIII - vigilância agropecuária internacional; XIX - controle de tráfego aéreo, aquático ou terrestre; XX - compensação bancária, redes
  • Manter o Fundeb e garantir recursos são desafios do Congresso em 2020

    Notícias06/01/2020Senado
    Outras 7,5 mil funcionam sem energia elétrica, e 47 mil não têm internet — lamentou... Para os senadores Zequinha Marinho (PSC-PA) e Flávio Arns (Rede-PR) e a deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), existe espaço para tornar mais justa a fórmula de distribuição da complementação... O fundo recolhe verbas públicas e reparte o montante entre todas as 27 redes estaduais e 5.570 redes municipais de ensino
  • Ministérios e órgãos do governo receberão créditos extras

    Notícias11/12/2019Senado
    A terceira mais contemplada é a Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica (CGTEE), com R$ 67 milhões. A empresa, subsidiária da Eletrobras, atua no Rio Grande do Sul... Defesa e energia O Congresso também aprovou projeto que destina recursos para as Forças Armadas e o IBGE (PLN 47/2019)... Os recursos vão reforçar o orçamento para o acordo de cooperação técnica assinado pelo conselho com o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações e a Rede Nacional de Pesquisa (RNP), indicada
  • Deputado Duarte Jr considera abusiva a tentativa da ANEEL de taxar energia solar

    Reação maranhense em Brasília Desde 2012, a Aneel autoriza o consumidor a realizar a microgeração de energia para consumo próprio, com o excedente sendo injetado de volta na rede de distribuição elétrica... Hoje, o Brasil tem aproximadamente 120 mil unidades consumidoras de energia solar, segundo dados da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica... Elétrica, de tributar energia solar de consumidores individuais, como se fossem consumidores da rede elétrica tradicional
  • Resumo. Informativo 655 do STJ

    Notícias04/10/2019Kennedy Barbosa S
    Nesse contexto, o empréstimo compulsório sobre o consumo de energia elétrica instituído pela Lei n. 4.156 /1962 foi uma forma de se verter recursos para a Eletrobrás intervir no setor de energia elétrica... previsto no art. 2º da Lei n. 3.890-A/1961 de construir e operar usinas geradoras/produtoras e linhas de transmissão e distribuição de energia elétrica... De relevo que: a) o emprego dos recursos provenientes da arrecadação do empréstimo compulsório sobre o consumo de energia elétrica não o foi em exclusivo benefício da empresa, mas sim na construção e realização
  • Enel tem de indenizar em R$ 600 mil mulher e filhas de homem que morreu eletrocutado

    Notícias16/09/2019Jorge Henrique Sousa Frota
    contudo, inexiste prova nos autos se a cerca já existia no local na data da construção da rede de transmissão”, ressaltou a magistrada... fiscalizar as edificações, sob pena de avocar para si a responsabilidade por eventuais danos recorrentes da interação periculosa entre moradores e rede elétrica... A empresa de energia elétrica alegou que o fato ocorreu por culpa exclusiva da vítima ou de terceiros, notadamente porque a cerca, que não tinha seccionamento, poderia ter sido construída somente fora
  • Agenda da semana

    Notícias06/07/2019Câmara dos Deputados
    Plenário 11 9h30 Comissão de Minas e Energia Audiência pública sobre a mudança no modelo de cobrança do ICMS na energia elétrica no Estado do Amazonas... Entre os convidados, estão o diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel); e o secretário da Fazenda do Estado de Amazonas... Plenário 7 10 horas Comissão de Legislação Participativa Audiência pública sobre a melhoria do ensino no DF e construção de novas escolas e creches
  • Conta de luz pode subir com aprovação de medida provisória, alertam debatedores

    Notícias28/03/2019Senado
    A MP 855 /2018 foi editada em conjunto com a MP 856 /2018 para viabilizar a privatização das duas distribuidoras de energia elétrica que estavam sob controle da Eletrobras... Para a superintendente de Fiscalização Econômica e Financeira da Aneel, Ticiana de Sousa, a distribuição dessa conta por todos os consumidores é justa, porque a construção do gasoduto pode ser considerada... Elétrica (Aneel)
  • ORDEM DO DIA - QUARTA-FEIRA (27/02/19) - 15H

    “O biogás pode ser utilizado para geração de energia elétrica, térmica ou mecânica em uma propriedade rural, contribuindo para a redução dos custos de produção”, explicou a autora do projeto... REDE ESTADUAL DE SAÚDE PODE OFERECER RPG O tratamento fisioterápico de Reeducação Postural Global (RPG) pode passar a integrar a rede pública de saúde do Estado... De acordo com o autor, o projeto é “fundamental para a construção de uma conduta democrática no interior dos prédios da Assembleia e adjacências”
  • ORDEM DO DIA - QUARTA-FEIRA (20/02/19) - 15H

    Pode ser utilizado para geração de energia elétrica, térmica ou mecânica em uma propriedade rural, contribuindo para a redução dos custos de produção”, explicou a autora do projeto... SEMANA DE CHECK-UP JUVENIL PODE SER CRIADA NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE Criar uma semana dedicada a prevenir doenças como diabetes, problemas de coração, hipertensão e colesterol alto entre pacientes da rede... Segundo a proposta, o atendimento prioritário se dará através de requerimento do órgão público interessado, para a distribuição de processos, publicação de despachos na Imprensa Oficial, citações, intimações
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