Contratação de Farmacêutico em Notícias

Tendo em vista os usos e costumes da cadeia de distribuição de produtos farmacêuticos e as práticas adotadas, de longa data, pelas partes, penso estarem presentes os requisitos para que o silêncio reiterado... Disposições Gerais – tratam do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), das alterações legislativas e, por último, das disposições transitórias e finais... acerca do processo licitatório, da fase preparatória, da divulgação do edital de licitação, da apresentação de proposotas e lances, do julgamento, da habilitação, do encerramento da licitação, da contratação

3.919/2010 do Conselho Monetário Nacional – que a proibição se dirige unicamente às instituições financeiras, "que não podem exigir de seus clientes a remuneração de serviço sem respaldo em prévia contratação... "Não há que falar, contudo, em limitação à liberdade negocial de sociedades empresárias, que, no âmbito de relação mercantil, convencionem a transferência, para as adquirentes de produtos farmacêuticos... "Tendo em vista os usos e costumes da cadeia de distribuição de produtos farmacêuticos e as práticas adotadas, de longa data, pelas partes, penso estarem presentes os requisitos para que o silêncio reiterado

Destaque O mero fato de o fornecedor do produto não o possuir em estoque no momento da contratação não é condição suficiente para eximi-lo do cumprimento forçado da obrigação... instituições financeiras, que não podem exigir de seus clientes (pessoas, físicas ou jurídicas, com as quais mantenha vínculo negocial não esporádico) a remuneração de serviço sem respaldo em prévia contratação... Uma vez firmado o contrato de compra e venda mercantil - integrante da relação de distribuição de produtos farmacêuticos -, a obrigação essencial das atacadistas (vendedoras) consistirá na" entrega dos

Parágrafo único - A pena é aumentada de um terço, se o agente é funcionário da saúde pública ou exerce a profissão de médico, farmacêutico, dentista ou enfermeiro... § 3º do art. 8º da Lei nº 12.527 , de 18 de novembro de 2011, o nome do contratado, o número de sua inscrição na Receita Federal do Brasil, o prazo contratual, o valor e o respectivo processo de contratação... licitação a que se refere o caput deste artigo é temporária e aplica-se apenas enquanto perdurar a emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus. § 2º Todas as contratações

vagas para o cargo de médico clínico geral e 10 para o de enfermeiro, além de 20 vagas para cargo de psicólogo, 9 para psiquiatra, 37 para assistente social, 2 para nutricionista e 2 para cargo de farmacêutico... Segundo o defensor, as contratações simplificadas geram instabilidade à prestação de assistência de saúde aos presos, além de ser uma medida inconstitucional. — A contratação temporária é permitida constitucionalmente... Com base na previsão constitucional de realização de concurso, a decisão judicial determina que este último procedimento de contratação temporária seja substituído por concurso público

necessárias, com a urgência que o caso requer, para garantir o aumento dos referidos leitos na Maternidade Balbina Mestrinho, realização de Processo Seletivo Simplificado, pelo Município/SEMSA, para contratação... fiscalizar os estoques de medicamentos, observando a forma de aquisição junto aos fornecedores e, sobretudo, a data de validade e o correto armazenamento, velar, no âmbito dos estabelecimentos farmacêuticos

(Tese julgada sob o rito do artigo 1036 do CPC/2015 - TEMA 727) 10) Não estão sujeitas a registro perante o respectivo Conselho Regional de Medicina Veterinária, nem à contratação de profissionais nele... inscritos. 8) Os Conselhos Regionais de Farmácia possuem atribuição para fiscalizar e autuar as farmácias e as drogarias quanto ao cumprimento da exigência de manter profissional legalmente habilitado (farmacêutico

(Tese julgada sob o rito do artigo 1036 do CPC/2015 - TEMA 727) 10) Não estão sujeitas a registro perante o respectivo Conselho Regional de Medicina Veterinária, nem à contratação de profissionais nele... inscritos. 8) Os Conselhos Regionais de Farmácia possuem atribuição para fiscalizar e autuar as farmácias e as drogarias quanto ao cumprimento da exigência de manter profissional legalmente habilitado (farmacêutico

(Tese julgada sob o rito do artigo 1036 do CPC/2015 - TEMA 727) 10) Não estão sujeitas a registro perante o respectivo Conselho Regional de Medicina Veterinária, nem à contratação de profissionais nele... inscritos. 8) Os Conselhos Regionais de Farmácia possuem atribuição para fiscalizar e autuar as farmácias e as drogarias quanto ao cumprimento da exigência de manter profissional legalmente habilitado (farmacêutico

necessidades especiais e chefe do setor odontológico do Hospital Infantil Juvêncio Matos, que também esteve presente no momento para apresentar demandas em relação aos equipamentos e infraestrutura, além de contratação... e Euler Bentes, farmacêutico componente do CRF-MA... Sou farmacêutico há quase 15 anos, e para mim esse contato entre os parlamentares e o Conselho Regional de Farmácia é extremamente importante, já que o farmacêutico é um profissional que lida diretamente