Cultura do Consenso em Notícias

O ministro ressalvou, porém, a situação das pessoas que têm expressa contraindicação médica quanto às vacinas, fundadas no Plano Nacional de Vacinação ou em consenso científico... Em relação ao pedido de aditamento para suspensão de outra portaria, que veda a exigência de passaporte sanitário para eventos culturais, o ministro determinou que a Secretaria Especial da Cultura preste

O ministro ressalvou, porém, a situação das pessoas que têm expressa contraindicação médica quanto às vacinas, fundadas no Plano Nacional de Vacinação ou em consenso científico... Em relação ao pedido de aditamento para suspensão de outra portaria, que veda a exigência de passaporte sanitário para eventos culturais, o ministro determinou que a Secretaria Especial da Cultura preste

O ministro ressalvou, porém, a situação das pessoas que têm expressa contraindicação médica quanto às vacinas, fundadas no Plano Nacional de Vacinação ou em consenso científico... Em relação ao pedido de aditamento para suspensão de outra portaria, que veda a exigência de passaporte sanitário para eventos culturais, o ministro determinou que a Secretaria Especial da Cultura preste

O ministro ressalvou, porém, a situação das pessoas que têm expressa contraindicação médica quanto às vacinas, fundadas no Plano Nacional de Vacinação ou em consenso científico... Em relação ao pedido de aditamento para suspensão de outra portaria, que veda a exigência de passaporte sanitário para eventos culturais, o ministro determinou que a Secretaria Especial da Cultura preste

feminicídio (15/03) É inconstitucional a utilização da tese de legítima defesa da honra nos delitos de feminicídio, considerando que a sua adoção contribuiria para a naturalização e a perpetuação da cultura... hipóteses em que a indivisibilidade dos bens permanecerá mesmo após a partilha, atribuindo-se aos herdeiros, ao término do inventário, apenas frações ideais dos bens, como, por exemplo, se não houver consenso

Há muitos obstáculos que evidenciam isso: A expansão da globalização, a desarmonia de culturas (Oriundas de fatores religiosos, étnicos e políticos), a crise do novo modelo de capitalismo, conflitos de... No entanto as decisões de questões meramente processuais são necessárias nove votos, sem a necessidade de consenso entre os membros permanentes do Órgão Securitário... Ao lançar um olhar acerca da sociedade contemporânea internacional, é perceptível observar existir um consenso sobre o entendimento de paz e segurança em contextos diversos

O andamento da votação em plenário havia sido suspenso para que se chegasse a um consenso. As alterações, portanto, foram fruto de acordo entre os parlamentares... dimensões social, cultural, econômica, ambiental e política, para contribuir com o desenvolvimento sustentável do semiárido, a promoção da equidade e igualdade étnicoracial e de gênero e a formação de uma cultura

Além disso, rendimentos de sócio-majoritário que o executado possui na Rádio Cultura de Foz do Iguaçu Ltda.-EPP também foram levados a bloqueio"( HC 45.3870/PR , Relator Min... Ato do pai que, desrespeitando consenso dos genitores, acresce unilateralmente prenome à criança por ocasião do registro. Deveres de lealdade e boa-fé. Violação. Ato ilícito. Configuração... O ato do pai que, conscientemente, desrespeita o consenso prévio entre os genitores sobre o nome a ser de dado ao filho, acrescendo prenome de forma unilateral por ocasião do registro civil, além de violar

A seu ver, é possível afirmar que há um razoável consenso na comunidade científica de que os riscos de contaminação decorrentes de atividades religiosas coletivas são superiores ao de outras atividades... Silva (Conselho Nacional de Pastores e Líderes Evangélicos Indígenas), Kayan Acassio da Silva (Associação Instituto Santo Atanásio de Fé e Cultura) e Paulo Roberto Iotti Vecchiatti (Partido Cidadania)... Também se manifestaram os defensores Taiguara Fernandes de Sousa (Associação Centro Dom Bosco de Fé e Cultura), Ricardo Hasson Sayeg (Conselho Nacional dos Conselhos de Pastores do Brasil), Walter de Paula

tornaram processo judicial, isso revela a necessidade de continuar envidando esforços para que a comunidade se afaste da cultura da litigância e se conscientize das vantagens da conciliação e pacificação... Em 2020, apesar da pandemia, o índice de consenso das audiências realizadas passou dos 40%, dados bastante positivos, como revela a magistrada: “Neste período foram homologados 37 acordos e 55 feitos se... No dia da audiência, em caso de consenso, o acordo é homologado judicialmente, ganhando valor de título executivo, e em caso de desacordo, as informações encaminhadas pelo sistema servem como base para