Documento de Importação em Notícias

Página 2 de 2.631 resultados
Ordenar Por
  • STJ: Ministro Og permite cultivo de cannabis para fins medicinais

    Notícias23/08/2023Hiromoto Advocacia
    Necessidade comprovada De acordo com o ministro Og Fernandes, os pedidos foram satisfatoriamente justificados com a apresentação de documentos que atestam as necessidades dos requerentes, como receitas... Custo da importação Apesar dessa autorização, os recorrentes disseram que a importação dos produtos é cara, razão pela qual entraram na Justiça para obter o habeas corpus preventivo (salvo-conduto) e poder... Em um deles, o recorrente afirmou que teria um gasto mensal de cerca de R$ 2 mil com a importação do medicamento
  • Novo ‘CCT Importação - Modal Aéreo’ moderniza e impulsiona fluxo de cargas aéreas internacionais

    Notícias02/08/2023Grupo Bettencourt
    A partir de agora, portanto, o trâmite das cargas aéreas internacionais que chegam ao Brasil ocorrerá completamente em documentos digitais, em padrões internacionais sob o regramento da Associação Internacional... A economia potencial às importações aéreas pode alcançar R$ 10 bilhões anuais, de acordo com a Receita Federal, ao tomar como base volumes de importação que atingiram US$ 46,9 bilhões do último ano... Indústria, Comércio e Serviços e com Ministério de Portos e Aeroportos, lançou nessa segunda-feira (31/7) um sistema inovador de controle de cargas que chegam ao país em voos internacionais: o “CCT Importação
  • Programa Remessa Conforme: tratamento tributário e controle aduaneiro

    Notícias31/07/2023Grupo Bettencourt
    Por meio do documento, é possível se descobrir que os Estados Unidos têm o valor mais alto da lista, com um limite de US$ 800 para remessas privadas [1], enquanto o Canadá optou por impor um limite relativamente... O ICMS-Importação tem sua base de cálculo fixada pela Lei Kandir , consistente na soma do valor da mercadoria ou bem acrescido, entre outros, do II, do IPI-Importação, do IOF-Câmbio, além do próprio ICMS-Importação... O caso dos Estados Unidos é sintomático da busca de redução de sobrecarga do trabalho das alfândegas no caso de importações menores
  • STJ concede liminares para permitir cultivo de Cannabis com fim medicinal sem risco de repressão

    Notícias14/07/2023Ponto Jurídico
    Documentos comprovaram necessidade dos recorrentes De acordo com o ministro Og Fernandes, os pedidos foram satisfatoriamente justificados com a apresentação de documentos que atestam as necessidades dos... Custo da importação inviabiliza o tratamento Apesar dessa autorização, os recorrentes disseram que a importação dos produtos é cara, razão pela qual entraram na Justiça para obter o habeas corpus preventivo... Em um deles, o recorrente afirmou que teria um gasto mensal de cerca de R$ 2 mil com a importação do medicamento
  • STF conclui julgamentos das ADIs contra os decretos que havia dado um pouco de liberdade de escolha sobre armas aos cidadãos capacitados.

    Notícias06/07/2023Webert Dixini Miranda
    Desvio para o crime, SQN, pois para o mundo crime (melhor doutrina bem explica) 99,99% das armas é fruto de contrabando (sem documentos)... FICOU NEGADO aos cidadãos cumpridores das lei também a permissão para a importação de armas estrangeiras por comerciantes e pessoas particulares e o aumento da quantidade máxima de armas de uso permitido
  • Decreto institui “Licença Flex” para desburocratizar e reduzir custos de exportações e importações

    Notícias04/07/2023Grupo Bettencourt
    Novo Processo de Importação no Portal Único de Comércio Exterior A importante inovação, formalizada com a inserção do artigo 5-A no Decreto 660 /92, faz parte do Novo Processo de Importação que vem sendo... flexibilidade logística para a realização de exportações e importações de forma consolidada ou gradual ao longo do tempo... Mais flexibilidade logística e menos burocracia Com emissão baseada em prazos, quantidades ou valores das operações, a Licença Flex pode substituir centenas de documentos, diminuindo custos e permitindo
  • Idosos prejudicados com venda de aparelho de fisioterapia podem solicitar indenização

    Notícias27/04/2023Thales de Menezes
    Após convencerem os idosos a adquirir o produto, colhiam suas assinaturas em vários documentos, dentre eles um contrato de financiamento com instituição bancária... e Exportação de Produtos Eletro Eletrônicos Ltda - EPP, Raionah – Indústria, Comércio, Importação e Exportação de Produtos Eletrônicos Ltda – EPP, sediada também em Londrina, além de duas instituições... empresas Fisionew Produtos Fisioterápicos de Toledo (PR); Adeval Negrão – Fabricação de Equipamentos e Aparelhos Eletrônicos, com sede em Londrina (PR); Fuji Yama do Brasil – Indústria, Comércio, Importação
  • Idosos prejudicados com venda de aparelho de fisioterapia podem solicitar indenização

    Notícias18/04/2023Thales de Menezes
    Após convencerem os idosos a adquirir o produto, colhiam suas assinaturas em vários documentos, dentre eles um contrato de financiamento com instituição bancária... e Exportação de Produtos Eletro Eletrônicos Ltda - EPP, Raionah – Indústria, Comércio, Importação e Exportação de Produtos Eletrônicos Ltda – EPP, sediada também em Londrina, além de duas instituições... empresas Fisionew Produtos Fisioterápicos de Toledo (PR); Adeval Negrão – Fabricação de Equipamentos e Aparelhos Eletrônicos, com sede em Londrina (PR); Fuji Yama do Brasil – Indústria, Comércio, Importação
  • [Resumo Informativo] Jurisprudência do STJ Informativo nº 764 - 28 de fevereiro de 2023.

    Notícias02/03/2023Anderson Barbosa dos Santos
    Ramo do Direito DIREITO INTERNACIONAL, DIREITO EMPRESARIAL, DIREITO BANCÁRIO Tema Importação de mercadoria. Emissão de Cartas de Crédito Internacional ( letter of credit - L/C )... INFORMAÇÕES DO INTEIRO TEOR A carta de crédito internacional ( letter of credit ) é uma modalidade de crédito utilizada para viabilizar operações de comércio internacional, envolvendo importação e exportação... valores pagos pelo banco confirmador ao exportador estrangeiro, na hipótese de insolvência do banco emissor de carta de crédito internacional ( letter of credit - L/C ) emitida ao amparo de operação de importação
Conteúdo exclusivo para assinantes

Acesse www.jusbrasil.com.br/pro e assine agora mesmo