Efetivação de Agente Comunitário em Notícias

A matéria abordou o funcionamento do programa, que funciona no Fórum de Ceilândia, e como ocorrem os atendimentos à população, feitos por agentes comunitários voluntários... Os Agentes Comunitários de Justiça, voluntários capacitados e integrantes da comunidade onde exercem tal função, atuam para que os cidadãos conheçam seus direitos e recursos, mantenham espaços de diálogo... por objetivo democratizar a realização da Justiça, restituindo ao cidadão e à comunidade a capacidade de gerir seus próprios conflitos com autonomia por meio do diálogo, da participação social e da efetivação

companhia da mãe, pai ou pessoa por ela indicada, sem uso de algemas; XVIII - promover, sempre que possível, a regionalização das unidades femininas e materno-infantis, para preservar os vínculos comunitários... – estimular parcerias entre órgãos governamentais, ou entre estes e entidades não governamentais, nas áreas de segurança pública, assistência social, saúde, educação, trabalho e habitação, para a efetivação... CAPÍTULO IV DA VIOLÊNCIA INSTITUCIONAL CONTRA AS MULHERES Art. 9º Configura violência institucional contra as mulheres no exercício de funções públicas a ação ou omissão de qualquer órgão ou agente público

A proposta é instrumentalizar o agente comunitário como facilitador de educação financeira e promover a divulgação do Programa Superendividados nas comunidades atendidas por esses agentes... O segundo encontro teve uma roda de conversa a respeito das estratégias de difusão de conhecimento em gestão financeira, reversão do endividamento e o papel do agente comunitário nesse contexto... Os Agentes Comunitários de Justiça, voluntários capacitados, atuam para que a sua comunidade conheça seus direitos e recursos, mantenha espaços de diálogo e consiga se articular para a resolução de suas

“O sistema de justiça criminal não só não atua para reduzir as desigualdades, por meio da efetivação de direitos, como reforça a segregação racial, por meio de uma política criminal que se erigiu e se... “São necessárias políticas efetivas de enfrentamento ao racismo em sentido amplo, de modo a evidenciar como, em relação à população negra, os agentes de Estado são encorajados a usar da violência como... Por fim, Rita Oliveira enumerou ações que podem ajudar a combater o problema, dentre elas a desmilitarização da polícia, com o estabelecimento de mecanismos efetivos de controle comunitário dessas forças

Vilson Mesquita, agente comunitário em São Sebastião, comentou: “Foi um encontro muito importante. É natural que a gente tenha expectativas com gestões novas... A Juíza Gláucia Falsarella Foley, coordenadora do Justiça Comunitária, recebeu os visitantes juntamente com os agentes comunitários de Justiça e cidadania em atuação na Ceilândia e em São Sebastião, bem... A desembargadora Ana Maria Amarante exaltou o trabalho voluntário e responsável realizado pelos agentes comunitários: “Quando vemos um trabalho como esse , estimulando à comunidade a buscar soluções para

A designação deverá ser feita pelo governador, sendo necessária a aceitação por parte do agente... Para a efetivação da norma, será necessária a elaboração de um projeto paisagístico pelas concessionárias que administram as rodovias. A proposta só valerá para os novos contratos de concessão... adotadas para redução de danos e políticas compensatórias aos cidadãos da região que sofrem a perda de qualidade de vida, com adensamento populacional desordenado, demanda por equipamentos urbanos e comunitários

HABEAS CORPUS 143.641 SÃO PAULO RELATOR : MIN. RICARDO LEWANDOWSKI PACTE.(S) :TODAS AS MULHERES SUBMETIDAS À PRISÃO CAUTELAR NO SISTEMA PENITENCIÁRIO NACIONAL, QUE OSTENTEM A CONDIÇÃO DE GESTANTES, DE PUÉRPERAS OU DE MÃES COM CRIANÇAS COM ATÉ 12 ANOS DE IDADE SOB SUA RESPONSABILIDADE, E DAS PRÓPRIAS CRIANÇAS IMPTE.(S) :DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO ADV.(A/S) :DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL ASSIST.(S) :TODOS OS MEMBROS DO COLETIVO DE ADVOGADOS EM DIREITOS HUMANOS - CADHU ASSIST.(S) :ELOISA MACHADO DE ALMEIDA ASSIST.(S) :HILEM ESTEFANIA COSME DE OLIVEIRA ASSIST.(S) :NATHALIE FRAGOSO E SILVA FERRO ASSIST.(S) :ANDRE FERREIRA ASSIST.(S) :BRUNA SOARES ANGOTTI BATISTA DE ANDRADE COATOR (A/S)(ES) :JUÍZES E JUÍZAS DAS VARAS CRIMINAIS ESTADUAIS COATOR (A/S)(ES) :TRIBUNAIS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS COATOR (A/S)(ES) :JUÍZES E JUÍZAS FEDERAIS COM COMPETÊNCIA CRIMINAL COATOR (A/S)(ES) :TRIBUNAIS REGIONAIS FEDERAIS COATOR (A/S)(ES) :SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA AM. CURIAE. :DEFENSORIA

O parlamentar falou da importância do trabalho realizado pelos agentes de saúde, responsáveis pela efetivação da Atenção Básica de Saúde nas comunidades... A revogação não foi debatida com o sindicato da categoria, nem com os agentes comunitários de saúde, e só prejudica estes profissionais”, defendeu... Nesta quarta-feira (14), o deputado Zé Nunes (PT), retomou o tema a revogação da Portaria 391/16 que trata do incentivo financeiro estadual adicional à estratégia de agentes comunitários de saúde

estadual adicional à estratégia de agentes comunitários de saúde – ACS... Zé Nunes referiu a importância do trabalho realizado pelos agentes de saúde, responsáveis pela efetivação da Atenção Básica de Saúde nas comunidades mais distantes... A medida atinge 11.800 agentes de saúde e envolve repasses mensais aos municípios de R$ 11 milhões, atualmente em atraso

No caso de Anastácia não se pode desprezar que a autoridade policial, mesmo que tenha sido fixado valor abusivo, indicou que ela tinha condições de retornar ao convívio comunitário... fuga ou de perigo à integridade física própria ou alheia, por parte do preso ou de terceiros, justificada a excepcionalidade por escrito, sob pena de responsabilidade disciplinar, civil e penal do agente... Os erros do passado – dela e do Poder Público – não podem ser apagados tampouco esquecidos; porém, já passou da hora que o destino permita que novos encontros sejam pautados pela efetivação de tantas promessas