Gato (Animal) em Notícias

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  • É possível a proibição de animais em condomínio?

    Notícias12/09/2022Maria Larissa dos Santos
    Você sabia que de acordo com a pesquisa divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em 2019, no Brasil pelo menos 62% dos domicílios tinham pelo menos um cachorro ou gato como... em relação aos animais... Não pode ser avaliado apenas a raça e o porte do animal e sim as consequências que o animal traz para a vida em comunidade
  • PETernidade: o que os especialistas pensam sobre o assunto

    Notícias01/08/2022Victória De Carvalho Peixoto
    Não o dono, mas os próprios gatos. Isso é muito importante, é atribuição de personalidade jurídica aos animais.”... Atribuição de personalidade Rafael avalia que esta é uma tendência, e os direitos relacionados a animais de estimação devem virar leis. “Nesta semana, gatos de um condomínio entraram na justiça... animal e fortalecer as conexões entre pets e tutores
  • Lei que proíbe extermínio de cães e gatos saudáveis por órgãos públicos está em vigor

    Notícias23/02/2022AUDIÊNCIA BRASIL
    De acordo com a lei, no caso de animais com doenças graves ou enfermidades infectocontagiosas incuráveis, laudo técnico deverá comprovar a legalidade da eutanásia, e entidades de proteção animal deverão... O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.228 /21 , que proíbe a eutanásia de cães e gatos de rua por órgãos de zoonose, canis públicos e estabelecimentos similares, exceto em casos de doenças graves... ou enfermidades infectocontagiosas incuráveis que coloquem em risco a saúde humana e de outros animais
  • Justiça decreta prisão preventiva de homem acusado de matar e praticar maus-tratos contra animais

    Notícias01/02/2022Wagner Brasil
    O magistrado ainda ressaltou que o homem poderia resolver o problema de outras formas, como doar seu animal ou entregar para uma Ong de proteção a animais da cidade... Conduzido até a delegacia, ele confessou a morte alegando que o gato estava comendo sua criação de pintos, e foi preso em flagrante... No entanto, escolheu de forma fria a morte de seu gato revelando total falta de empatia com um ser vivo, matando-o de forma cruel, brutal, indefesa e tortuosa
  • Justiça decreta prisão preventiva de homem acusado de matar e praticar maus-tratos contra animais

    Notícias29/01/2022Atualidades Jurídicas
    O magistrado ainda ressaltou que o homem poderia resolver o problema de outras formas, como doar seu animal ou entregar para uma Ong de proteção a animais da cidade... Conduzido até a delegacia, ele confessou a morte alegando que o gato estava comendo sua criação de pintos, e foi preso em flagrante... O Juiz da 1ª Vara Judicial da Comarca de Caçapava do Sul, Diego Carvalho Locatelli, decretou no dia 26/1 a prisão preventiva de homem acusado de torturar e matar seu próprio gato de estimação
  • Decisão inédita reconhece 'Frajola' como gato comunitário de condomínio: ‘a gente cuida dele e ele da gente’

    Notícias13/01/2022DR. ADEvogado
    Decisão judicial inédita em Mato Grosso do Sul, publicada na terça-feira (11), estabelece o gato Frajola como animal comunitário do Condomínio Parque Residencial Mangaratiba, em Campo Grande (MS)... Após cinco meses de batalha judicial com o condomínio, um grupo de tutores conseguiu o reconhecimento que mantém o gato nas dependências do local... Ele explica que os moradores-tutores se responsabilizam pelos cuidados com o animal
  • Dezembro Verde 2021-2022

    Notícias29/12/2021Roberto F. de Macedo
    gatos em parques, avenidas, ruas, bairros e estradas... Ele faz parte das suas escolhas, diga não ao abandono de animais”, finaliza... A escolha do mês de dezembro é devida as estatísticas de que nessa época do ano, o abandono de animais aumenta, com a aproximação do período de férias
  • Após divórcio, ex-marido é condenado a pagar auxílio a cinco cães e um gato

    Notícias18/12/2021AUDIÊNCIA BRASIL
    O colegiado condenou o ex-marido da apelante a pagar por mês 15% do salário mínimo (R$ 55,00) a cinco cães e um gato... Animais de estimação são desprovidos de personalidade jurídica, não sendo cabível receber pensão alimentícia em decorrência do divórcio de seus tutores... estabeleceu a partilha de bens em proporções iguais ao homem e à mulher, fixou a pensão a ser paga pelo ex-marido à filha menor de idade do casal e indeferiu o pedido de ajuda econômica para o sustento dos animais
  • Após divórcio, ex-marido é condenado a pagar auxílio a cinco cães e um gato

    Notícias17/12/2021Ubirajara Jaqueira Bispo
    deveres com a alimentação e cuidados veterinários dos cinco cães e do gato... O colegiado condenou o ex-marido da apelante a pagar por mês 15% do salário mínimo (R$ 55,00) a cinco cães e um gato... Ela pleiteou a “guarda unilateral” dos cinco cães e do gato alegando ser a pessoa “mais adequada” para cuidar deles. O marido não se opôs, admitindo que sequer tinha tempo para ficar com os bichos
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