Homicídio Simples e Embriaguez Ao Volante em Notícias

Segundo o relator, as instâncias ordinárias partiram da premissa de que a embriaguez ao volante, por si só, já justificaria considerar a existência de dolo eventual... Entretanto, não se há de aceitar a matematização do direito penal, sugerindo a presença de excepcional elemento subjetivo do tipo pela simples verificação de um fato isolado, qual seja, a embriaguez do... A embriaguez do motorista, por si só, não caracteriza que ele agiu com dolo eventual em acidente com morte. Nesses casos, em geral, há mera ausência do dever de cuidado objetivo

Segundo o relator, as instâncias ordinárias partiram da premissa de que a embriaguez ao volante, por si só, já justificaria considerar a existência de dolo eventual... Entretanto, não se há de aceitar a matematização do direito penal, sugerindo a presença de excepcional elemento subjetivo do tipo pela simples verificação de um fato isolado, qual seja, a embriaguez do... A embriaguez do motorista, por si só, não caracteriza que ele agiu com dolo eventual em acidente com morte. Nesses casos, em geral, há mera ausência do dever de cuidado objetivo

Segundo o relator, as instâncias ordinárias partiram da premissa de que a embriaguez ao volante, por si só, já justificaria considerar a existência de dolo eventual... Entretanto, não se há de aceitar a matematização do direito penal, sugerindo a presença de excepcional elemento subjetivo do tipo pela simples verificação de um fato isolado, qual seja, a embriaguez do... A embriaguez do motorista, por si só, não caracteriza que ele agiu com dolo eventual em acidente com morte. Nesses casos, em geral, há mera ausência do dever de cuidado objetivo

Segundo o relator, as instâncias ordinárias partiram da premissa de que a embriaguez ao volante, por si só, já justificaria considerar a existência de dolo eventual... Entretanto, não se há de aceitar a matematização do direito penal, sugerindo a presença de excepcional elemento subjetivo do tipo pela simples verificação de um fato isolado, qual seja, a embriaguez do... REsp 1.689.173 Fonte: https://www.conjur.com.br/2017-dez-08/isolada-embriaguez-nao-configura-dolo-eventual-acidente-morte

Segundo o relator, as instâncias ordinárias partiram da premissa de que a embriaguez ao volante, por si só, já justificaria considerar a existência de dolo eventual... Entretanto, não se há de aceitar a matematização do direito penal, sugerindo a presença de excepcional elemento subjetivo do tipo pela simples verificação de um fato isolado, qual seja, a embriaguez do... A embriaguez do motorista, sem o acréscimo de outras peculiaridades que ultrapassem a violação do dever de cuidado objetivo, inerente ao tipo culposo, não pode servir como única premissa para a afirmação

Segundo o relator, as instâncias ordinárias partiram da premissa de que a embriaguez ao volante, por si só, já justificaria considerar a existência de dolo eventual... Entretanto, não se há de aceitar a matematização do direito penal, sugerindo a presença de excepcional elemento subjetivo do tipo pela simples verificação de um fato isolado, qual seja, a embriaguez do... A embriaguez do motorista, sem o acréscimo de outras peculiaridades que ultrapassem a violação do dever de cuidado objetivo, inerente ao tipo culposo, não pode servir como única premissa para a afirmação

Segunda-feira, por exemplo, é o dia da “Maria da Penha”, pela maior frequência de homens que agridem mulheres durante o fim-de-semana e de acidentes causados por embriaguez ao volante... ao volante e agressão contra mulher... encaixarem, quase sempre, em um contexto de extrema vulnerabilidade social, alguns crimes, de acordo com a juíza Lorena, não são exclusivos de alguma classe social, faixa etária ou escolaridade: embriaguez ao volante

Foi o primeiro caso de condenação por homicídio no trânsito causado por embriaguez ao volante. Veja a movimentação do processo: 5856019-81.2009.8.13.0024... Julgamentos por homicídios no trânsito em BH Outro crime causado por embriaguez ao volante está marcado para 26 de junho, quando será julgado o representante comercial A.R.V., acusado de atropelar e matar... O MP denunciou F.J.L. por homicídio simples, com base na tese de dolo eventual, ou seja, quando o autor do fato “assume o risco de produzir o resultado”

Quanto aos crimes de maior incidência, a promotora afirma que a embriaguez ao volante lidera as ocorrências, sendo registrados, mensalmente, cerca de 200 novos inquéritos policiais relacionados à prática... A embriaguez ao volante nem sempre acompanha esses delitos, mas em muito contribui para sua ocorrência, já que os reflexos do condutor ficam bastante reduzidos após a ingestão de bebida com teor alcoólico... Cuidados muito simples podem ser a garantia de uma viagem tranquila e em segurança.” 26/12/2016

O tipo de agressor e o comportamento da criança quando sofre abuso sexual Despacho de não autuação em flagrante de ocorrências de embriaguez ao volante... e autor que presta socorro Recognição visuográfica em local de acidente de trânsito com vítima de lesão ou homicídio Despacho sobre acidente de trânsito com vítima de lesão ou homicídio e autoria desconhecida... Simples empurrão ou puxão de cabelo e a lesão corporal como violência doméstica Delegado de Polícia pode dispensar fiança! Veja como e quando