Horário de Funcionamento dos Bancos em Notícias

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  • Plano Nacional de Enfrentamento ao Feminicídio

    Notícias22/12/2021BEATRIZ DE SÁ CAVALCANTE
    Ministério da Saúde Desenvolver banco de dados com informações quantitativas e qualitativas sobre vítimas indiretas e órfãos do feminicídio... § 1º O horário de início e de término das reuniões, a pauta de deliberação e o período de, no máximo, duas horas destinado às votações serão especificados no ato de convocação das reuniões do Comitê... O funcionamento do Comitê Gestor será disciplinado em seu regimento interno, que será submetido à aprovação do Ministro de Estado da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos no prazo de até noventa dias
  • Pix terá valor com suspeita de fraude bloqueado a partir de hoje

    Notícias16/11/2021Atualidades Jurídicas
    No dia do seu aniversário, o sistema estreia uma série de medidas de segurança para aprimorar o seu funcionamento... A segunda fase do Pix, meio de pagamento digital, instantâneo e gratuito do Banco Central, completa um ano nesta terça-feira (16)... Entre elas, estão o bloqueio preventivo de até 72 horas dos recursos pelos bancos em caso de suspeita de fraude e notificações obrigatórias de transações rejeitadas
  • PIX - Proteção de dados pessoais x Aumento da prática de atos ilícitos

    Notícias27/09/2021Yago Dias de Oliveira
    Disponível) ou do DOC (Documento de Ordem de Crédito) , cuja utilização variava de acordo com o valor a ser transferido e possuíam diferenças no prazo de sua efetivação, tendo limitações no tocante ao horário... a definição de um prazo mínimo de 24 horas para a instituição financeira alterar os limites de transferência, a pedido do usuário; ▪ a criação do Mecanismo Especial de Devolução, com previsão de funcionamento... Nesse sentido, tal situação fez com que, recentemente, o Banco Central alterasse e revisasse algumas regras no tocante à utilização do PIX
  • 32 apps para advogados indispensáveis

    Notícias19/07/2021ADVOCACIA DIGITAL
    Nele, é possível colocar suas informações de contato, horário de funcionamento do escritório, endereço, descrição do negócio etc... – a criação de imagens para as redes sociais, com templates prontos, banco de imagens e outras ferramentas bastante completas. Além do app, ele pode ser acessado online... O funcionamento é simples: basta criar as atividades que você vai fazer ao longo do dia, separando-as por categorias. Quando terminar uma, clique para iniciar a outra
  • Lei nº 14.133, de 1 de abril de 2021

    Notícias05/04/2021BEATRIZ DE SÁ CAVALCANTE
    contratações relativas à gestão, direta e indireta, das reservas internacionais do País, inclusive as de serviços conexos ou acessórios a essa atividade, serão disciplinadas em ato normativo próprio do Banco... Os profissionais organizados sob a forma de cooperativa poderão participar de licitação quando: I - a constituição e o funcionamento da cooperativa observarem as regras estabelecidas na legislação aplicável... individual divergente fundamentada e registrada em ata lavrada na reunião em que houver sido tomada a decisão. § 3º As regras relativas à atuação do agente de contratação e da equipe de apoio, ao funcionamento
  • Em meio à pandemia Banco é condenado ao pagamento por tempo excessivo de espera na fila de atendimento

    Notícias20/03/2021Ardim Dutra
    Trata-se, originariamente, de Ação Civil Pública que debate o cumprimento de Lei Municipal acerca de obrigações para bancos (tempo de espera para atendimento, escala de horário de empregados, atendimento... Para conhecimento, o art. 2º da lei municipal apresenta rol de sanções como sendo: advertência, multa de 300 UFMs, 1500 UFMs na reincidência e, por último, suspensão do Alvará de Funcionamento Municipal... A Corte Especial do STJ entende que o funcionamento interno das agências bancárias e, por conseguinte, as atividades-meio dessas instituições são questões de interesse local, cuja competência legislativa
  • Validada norma coletiva que se aplica apenas a unidade específica da empresa

    Notícias28/08/2020Rafael Costa Monteiro
    Indenização especial No caso, a norma coletiva, que regulamentou o funcionamento do banco de horas da empresa, somente previu o pagamento de indenização especial aos trabalhadores da unidade Floor Care... O objetivo, segundo a Electrolux, era implementar o horário flexível naquela unidade, mediante a contrapartida da indenização... Por isso, a restrição prevista deve ser observada, pois foi firmada por ocasião da regulamentação do banco de horas existente naquela unidade específica. Ler mais
  • Rio não pode proibir atendimento bancário presencial a idosos durante epidemia

    mais prejudicados pelo fechamento das agências bancárias no Rio Reprodução Esse foi o fundamento usado pela 10ª Vara de Fazenda Pública do Rio de Janeiro para proibir a prefeitura de impor restrição a bancos... Em março, a Prefeitura do Rio suspendeu o funcionamento das agências bancárias para evitar aglomerações e, com isso, conter a propagação do coronavírus... Lima também ressaltou que as instituições bancárias adotaram medidas para evitar o contágio de idosos, como reserva de horário a si para atendimento personalizado e intensificação das medidas de higienização
  • Diminuição dos direitos sociais em tempos de pandemia

    Porém, algumas de suas normas foram mantidas na MP 936 , como redução do horário de trabalho e suspensão de contratos. Posteriormente elas foram ampliadas e fazem parte da Lei nº 14.020 /2020... Provisória, podemos destacar as seguintes: trabalho home office; acordo individual para suspensão do contrato de trabalho acordo para redução do salário e da jornada; antecipação de férias e feriados; banco... As medidas adotadas pela quarentena no Brasil, embora diferentes de acordo com o estado e a cidade, impediram ou restringiram o funcionamento de alguns setores econômicos, como comércio, prestação de serviços
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