2ª Vara da Fazenda Pública do TJSP em Notícias

(TJ/SP; Apelação 1040762-23.2016.8.26.0053 ; Relator (a): Sidney Romano dos Reis; Órgão Julgador: 6ª Câmara de Direito Público; Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 9ª Vara de Fazenda Pública; Data... Embora imperiosa a condenação da Fazenda Pública nos ônus da sucumbência, porque dera causa à execução de valores descabidos, impõe-se a redução dos honorários advocatícios de sucumbência. 2... (TJ/SP; Apelação 1002672-53.2017.8.26.0297 ; Relator (a): Moreira de Carvalho; Órgão Julgador: 9ª Câmara de Direito Público; Foro de Jales - 1ª Vara; Data do Julgamento: 26/3/2018; Data de Registro: 26

Assim decidiu a 2ª câmara de Direito Público do TJ/SP ao manter sentença do juiz Rafael Tocantins Maltez, da 2ª vara da Fazenda Pública de Guarulhos/SP... Professora aprovada em concurso público com diploma falso deverá ressarcir a Fazenda Pública em R$ 90.796,15... Ela atuou na rede pública de 14/02.2005 a 23/08/2012

A 8ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da juíza Ida Inês Del Cid, da 2ª Vara de Fazenda Pública de São Bernardo do Campo, que condenou hospital universitário... Apelação nº 1008811-64.2015.8.26.0564 Fonte - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Segundo o magistrado, após o trânsito em julgado da ação penal e não havendo pedido de indenização, os proventos do delito são confiscados em favor da Fazenda Pública (artigo 133, parágrafo 1º , do Código... O juízo da 13ª Vara do Trabalho de São Paulo e o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região indeferiram o pedido de indenização... A exceção às estatais que não recebam recursos da Fazenda Pública para essas despesas visa compatibilizar o trabalho desenvolvido e a remuneração praticada no mercado

O juiz de Direito Adriano Marcos Laroca, da 12ª vara da Fazenda Pública de SP, negou mandado de segurança solicitado por mulher que buscava terceira dose de vacina... de eficácia da vacina adveio da infecção natural pelo vírus SARS-Cov-2."... (Fonte: TJ/SP) 📰 Veja também: ✅ O Melhor Curso de Atualização do Processo Civil 2021 - Os melhores processualistas país em um Curso 100% Online com diversos benefícios

A 6ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da juíza Paula Micheletto Cometti, da 12ª Vara de Fazenda Pública, que condenou a Fazenda do Estado de São Paulo a indenizar... Fonte: TJSP... “No caso concreto, aplica-se o disposto no artigo 2º, inciso III, considerando que, apesar do policial militar estar de folga, a sua morte decorreu diretamente do exercício da função pública, considerando

(TJSP; Apelação/Remessa Necessária 1026658-03.2017.8.26.0114 ; Relator (a): Décio Notarangeli; Órgão Julgador: 9ª Câmara de Direito Público; Foro de Campinas - 2ª Vara da Fazenda Pública; Data do Julgamento... Processo: 1016647-93.2020.8.26.0053 - TJ/SP Fonte: Tribunal de Justiça de São Paulo CRISTIANA MARQUES ADVOCACIA... Trata-se de RECURSO INOMINADO interposto pela Fazenda do Estado de São Paulo e São Paulo Previdência – SPPREV, contra a r. sentença de fls. 78/82, que julgou procedente a AÇÃO DE COBRANÇA DE DESCONTOS

POSTO ISSO , pelo meu voto, acolhe- se o apelo interposto por candidato para conceder a segurança impetrada nos autos de origem 1065421- 91. 2019 da 4 ª Vara da Fazenda pública da Comarca de São Paulo... Fonte: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO CRISTIANA MARQUES ADVOCACIA... que o considerou inapto para prosseguir em concurso público para provimento do cargo de Agente de Segurança Metroviária I, por não apresentar a estatura mínima prevista no edital do certame público. 2

(TJSP; Apelação Cível 1002362-03.2016.8.26.0129 ; Relator (a): Teresa Ramos Marques; Órgão Julgador: 10ª Câmara de Direito Público; Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 14ª Vara de Fazenda Pública... (TJSP; Apelação Cível 1003233-33.2017.8.26.0053 ; Relator (a): Francisco Bianco; Órgão Julgador: 5ª Câmara de Direito Público; Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 13ª Vara de Fazenda Pública; Data... (TJSP; Apelação Cível 1007209-82.2016.8.26.0053 ; Relator (a): Heloísa Martins Mimessi; Órgão Julgador: 5ª Câmara de Direito Público; Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 4ª Vara de Fazenda Pública

O projeto-piloto são as seguintes: Juízos das 1ª, 8ª, 10ª e 14ª Varas de Fazenda Pública da capital; Juízos das 4ª, 19ª, 23ª, 24ª, 31ª e 50ª Varas Cíveis da capital; Juízo da 1ª Vara Cível do Foro Regional... da Região Oceânica de Niterói; Juízo da 2ª Vara Cível de Maricá; e Juízo da 1ª Vara Cível de Campos dos Goytacazes... caráter experimental nas Varas de Família e Sucessões, Cíveis e do Juizado Especial do Foro Regional XV-Butantã do TJ-SP, devendo o tribunal disponibilizar sala, com computador e acesso à internet a fim