Ação Movida Contra o Inss. Sede em Notícias

O possível descumprimento da decisão em ação movida pela Defensoria Pública da União, que pede que perícias do INSS sejam agendadas dentro do prazo de 45 dias e outros temas como a possibilidade de aposentados... O Ministério Público Federal no Rio Grande do Sul (MPF/RS) convida para uma audiência pública que ocorrerá no dia 12 de agosto às 14h, no auditório do INSS de Canoas - localizado na Avenida Inconfidência

O possível descumprimento da decisão em ação movida pela Defensoria Pública da União, que pede que perícias do INSS sejam agendadas dentro do prazo de 45 dias e outros temas como a possibilidade de aposentados... O Ministério Público Federal no Rio Grande do Sul (MPF/RS) convida para uma audiência pública que ocorrerá no dia 12 de agosto às 14h, no auditório do INSS de Canoas - localizado na Avenida Inconfidência

Negativa de acesso ao registro de carta de adjudicação expedida em ação de execução hipotecária. Imóveis penhorados em outras ações de execução fiscal movidas pela Fazenda Nacional e pelo INSS... Entendo que o tema não está adstrito à apreciação em sede administrativa, devendo ser remetido às vias ordinárias... O Ministério Público opinou pela procedência da ação (fls.270/271). É o relatório. Passo a fundamentar e a decidir

de Figueiredo Teixeira: II- Havendo duas penhoras sucessivas sobre o mesmo imóvel, não tem o credor que penhorou em segundo lugar direito líquido e certo de manter a penhora que promoveu na execução movida... Além do mais, verifica-se que a ação trabalhista foi interposta quase dois anos antes da alteração do contrato social que se pretende registrar... Esclarece que o imóvel, objeto deste procedimento, caracteriza-se por um antigo prédio do INSS, adquirido pelo Ministério das Cidades e disponibilizado pela Superintendência do Patrimônio da União do Estado

Tem sede em diversos estados brasileiros. A ação pedindo a anulação de sua marca foi movida pelo INSS e o INPI na 1ª Vara Federal de Rio do Sul, em Santa Catarina... A ação foi movida pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e pelo INPI. Ambos pediram judicialmente a anulação do registro... Conforme a decisão, tomada em julgamento realizado na última semana pela 4ª Turma, a marca seria muito parecida com o emblema oficial do INSS

Tem sede em diversos estados brasileiros. A ação pedindo a anulação de sua marca foi movida pelo INSS e o INPI na 1ª Vara Federal de Rio do Sul, em Santa Catarina... A ação foi movida pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e pelo INPI. Ambos pediram judicialmente a anulação do registro... Conforme a decisão, tomada em julgamento realizado na última semana pela 4ª Turma, a marca seria muito parecida com o emblema oficial do INSS

Tem sede em diversos estados brasileiros. A ação pedindo a anulação de sua marca foi movida pelo INSS e pelo INPI na 1ª Vara Federal de Rio do Sul, em Santa Catarina... A referida marca, por sua semelhança com o distintivo do INSS, tem o potencial de induzir as pessoas a erro, de gerar nelas a ideia de estarem tratando com um órgão público e, pois, de que as informações... Aposentados e Pensionistas da Previdência Social é uma entidade de caráter associativo, sem fins lucrativos, que tem por finalidade orientar aposentados e pensionistas na busca de seus direitos junto ao INSS

Tem sede em diversos estados brasileiros. A ação pedindo a anulação de sua marca foi movida pelo INSS e pelo INPI na 1ª Vara Federal de Rio do Sul, em Santa Catarina... A referida marca, por sua semelhança com o distintivo do INSS, tem o potencial de induzir as pessoas a erro, de gerar nelas a ideia de estarem tratando com um órgão público e, pois, de que as informações... Aposentados e Pensionistas da Previdência Social é uma entidade de caráter associativo, sem fins lucrativos, que tem por finalidade orientar aposentados e pensionistas na busca de seus direitos junto ao INSS

Tem sede em diversos estados brasileiros. A ação pedindo a anulação de sua marca foi movida pelo INSS e o INPI na 1ª Vara Federal de Rio do Sul, em Santa Catarina... A ação foi movida pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e pelo INPI. Ambos pediram judicialmente a anulação do registro... Conforme a decisão, tomada em julgamento realizado na última semana pela 4ª Turma, a marca seria muito parecida com o emblema oficial do INSS

Submeter à conciliação as ações de execução fiscal em curso nos tribunais federais brasileiros - mesmo aquelas que foram movidas para cobrar créditos de natureza não tributária -: esse é o objetivo de... um projeto debatido na última segunda-feira, dia 10, em reunião entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Advocacia-Geral da União (AGU), na sede do órgão de planejamento do Judiciário, em Brasília... Isso correspondeu a 32% do total de 92,2 milhões de ações no Judiciário naquele ano. A Justiça Federal é responsável por 3,5 milhões dessas demandas