A Falsificação de Anotação de Responsabilidade Técnica em Notícias

Havia uma folha grampeada com uma anotação a lápis, feita pelo pai: “As folhas em branco é só dar um visto como nos outros relatórios”... Renato Machado Pedreira foi denunciado pelos mesmos crimes, além de falsificação de documento particular... A responsabilidade final da fiscalização recaía administrativamente em Carlos Roberto Milhorim, que assinava os relatórios e era o mentor das fraudes nos contratos

Havia uma folha grampeada com uma anotação a lápis, feita pelo pai: “As folhas em branco é só dar um visto como nos outros relatórios”... Renato Machado Pedreira foi denunciado pelos mesmos crimes, além de falsificação de documento particular... A responsabilidade final da fiscalização recaía administrativamente em Carlos Roberto Milhorim, que assinava os relatórios e era o mentor das fraudes nos contratos

prazo prescricional é regulado pelo máximo da pena cominada. 414 - A citação por edital na execução fiscal é cabível quando frustradas as demais modalidades. 413 - O farmacêutico pode acumular a responsabilidade técnica... técnica por uma farmácia e uma drogaria ou por duas drogarias. 412 - A ação de repetição de indébito de tarifas de água e esgoto sujeita-se ao prazo prescricional estabelecido no Código Civil . 411 -... pela vítima. 387 - É possível a acumulação das indenizações de dano estético e moral. 386 - São isentos de imposto de renda as indenizações de férias proporcionais e respectivo adicional. 385 - Da anotação

§ 1º - São considerados empregados sujeitos a horários variáveis, além dos operadores, cujas funções exijam classificação distinta, os que pertençam a seções de técnica, telefones, revisão, expedição... pessoal do tripulante e no desempenho de funções de direção, sendo consideradas como tais todas aquelas que a bordo se achem constituídas em um único indivíduo com responsabilidade exclusiva e pessoal... SEÇÃO XIII Dos Químicos Art. 325 - É livre o exercício da profissão de químico em todo o território da República, observadas as condições de capacidade técnica e outras exigências previstas na presente

As informações deverão estar descritas no Sistema Internacional de Medidas (SI), por profissional habilitado, qualificado e com a devida Anotação de Responsabilidade Técnica, conforme parâmetros do Instituto... Assim como a pirataria industrial, também no segmento dos planos aparecem as 'falsificações', empresas que são formadas sem a menor estrutura, que são compostas por elementos que, via de regra, levam suas

A Procuradoria informa que foram falsificados o Atestado de Capacidade Técnica e a Anotação de Responsabilidade Técnica para instruir o procedimento do Crea, cujo objeto era a expedição da CAT em favor... A simples comparação entre os dois documentos aponta a falsificação... Embora descrevam o mesmo contrato, o atestado de capacidade técnica e a ART apresentam valores diferentes para a obra: R$ 14.777.030,19 e R$ 11.554.909,44 respectivamente

Foram falsificados o Atestado de Capacidade Técnica e a Anotação de Responsabilidade Técnica para instruir o procedimento do Crea, cujo objeto era a expedição da CAT em favor da empresa Delta... A simples comparação entre os dois documentos aponta a falsificação... Embora descrevam o mesmo contrato, o atestado de capacidade técnica e a ART apresentam valores diferentes para a obra: R$ 14.777.030,19 e R$ 11.554.909,44 respectivamente

Foram falsificados o Atestado de Capacidade Técnica e a Anotação de Responsabilidade Técnica para instruir o procedimento do Crea, cujo objeto era a expedição da CAT em favor da empresa Delta... A simples comparação entre os dois documentos aponta a falsificação... Embora descrevam o mesmo contrato, o atestado de capacidade técnica e a ART apresentam valores diferentes para a obra: R$ 14.777.030,19 e R$ 11.554.909,44 respectivamente

Foram falsificados o Atestado de Capacidade Técnica e a Anotação de Responsabilidade Técnica para instruir o procedimento do Crea, cujo objeto era a expedição da CAT em favor da empresa Delta... A simples comparação entre os dois documentos aponta a falsificação... Embora descrevam o mesmo contrato, o atestado de capacidade técnica e a ART apresentam valores diferentes para a obra: R$ 14.777.030,19 e R$ 11.554.909,44 respectivamente

_TTREP_554 - DA SEGUNDA ETAPA _TTREP_8 - A segunda etapa do concurso será composta de 2 (duas) provas escritas, podendo haver consulta à legislação desacompanhada de anotação ou comentário, vedada a consulta... disciplina e nos respectivos blocos, devidamente explicitados. 8.2.3.5 - Durante o período de realização da prova objetiva seletiva, não serão permitidos: a) o uso de livros, códigos, manuais, impressos ou anotações... ; b) o porte de arma. 8.2.3.6 - É de inteira responsabilidade do candidato o preenchimento da folha de respostas, conforme as especificações nela constantes, não sendo permitida a sua substituição em caso