Apelaçao Roubo Qualificado Pelo Uso de Arma de Fogo em Notícias

A vítima foi abordada em um suposto roubo, porém quando virou para pegar o dinheiro foi atingido por disparos de arma de fogo. Tiago foi condenado a 19 anos e 6 meses... Ele foi condenado pelo homicídio duplamente qualificado – por motivo torpe e por uso de recurso que dificultou a defesa da vítima – de Adailton dos Santos Farias, de 23 anos de idade... fogo

Albery foi condenado por tentativa de furto qualificado, corrupção de menor (já que um menor participou do crime) e disparo de arma de fogo... Trata-se de José Anselmo Teixeira da Silva e Albery Sousa Marinho, que tentaram furtar os Correios do município de Areial (PB), com uso de explosivos, em fevereiro deste ano... Menos de seis meses depois de serem denunciados pelo MPF, os acusados foram condenados pelo crime de roubo

A vítima foi abordada em um suposto roubo, porém quando virou para pegar o dinheiro foi atingido por disparos de arma de fogo. Tiago foi condenado a 19 anos e 6 meses... fogo... Ele foi condenado pelo homicídio duplamente qualificado – por motivo torpe e por uso de recurso que dificultou a defesa da vítima – de Adailton dos Santos Farias, de 23 anos de idade

A vítima foi abordada em um suposto roubo, porém quando virou para pegar o dinheiro foi atingido por disparos de arma de fogo. Tiago foi condenado a 19 anos e 6 meses... fogo... Ele foi condenado pelo homicídio duplamente qualificado – por motivo torpe e por uso de recurso que dificultou a defesa da vítima – de Adailton dos Santos Farias, de 23 anos de idade

não é necessário periciar ou apreender a arma de fogo... E há decisões peremptórias contra o uso da tese, como esta: Apelação APL 15021220078260201 SP 0001502-12.2007.8.26.0201 . (TJ-SP)... Também para o crime de posse de arma a tese da inversão do ônus da prova vinga nas Alterosas: “Tendo sido a ré surpreendida na posse da arma de fogo, inverte-se o ônus da prova.” (1.0024.11.283464.-3/001

não é necessário periciar ou apreender a arma de fogo... E há decisões peremptórias contra o uso da tese, como esta: Apelação APL 15021220078260201 SP 0001502-12.2007.8.26.0201 . (TJ-SP)... Também para o crime de posse de arma a tese da inversão do ônus da prova vinga nas Alterosas: “Tendo sido a ré surpreendida na posse da arma de fogo, inverte-se o ônus da prova.” (1.0024.11.283464.-3/001

de quadrilha e porte irregular de arma de fogo de uso restrito... O juiz daquela comarca negou ao réu o direito de recorrer em liberdade levando em conta a periculosidade dele por envolvimento em roubo qualificado em continuidade delitiva, furto qualificado, formação... no Estado de Mato Grosso, recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo Habeas Corpus ( HC 118981 ) para que ele aguarde em liberdade o julgamento da apelação

Consta da denúncia que, em junho de 2004, por volta das 21h, nesta capital, os denunciados e um quarto infrator não identificado, com o uso de arma de fogo, abordaram três vítimas na calçada da residência... Condenado a 12 anos de reclusão em 1ª instância pela prática do crime de roubo qualificado (artigo 157 , § 2º , I e II , do Código Penal ), o réu, inconformado com a sentença, entrou com recurso de apelação... Fatos O réu recorrente, juntamente com outros dois acusados, foram denunciados pelo crime de roubo qualificado em concurso formal (artigo 157 , § 2º , incisos I , II e V , na forma do artigo 70 , ambos

e com uso de arma de fogo... O ato análogo está descrito no tipo do Artigo 157 (roubo qualificado pelo emprego de arma e concurso de duas ou mais pessoas) do Código Penal Brasileiro... O Ministério Público, no entanto, moveu recurso (Apelação Cível 2012.004507-0) discordando da aplicação da semiliberdade e defendendo a internação dos autores do ato infracional, a qual recebeu provimento

e com uso de arma de fogo... O ato análogo está descrito no tipo do Artigo 157 (roubo qualificado pelo emprego de arma e concurso de duas ou mais pessoas) do Código Penal Brasileiro... O Ministério Público, no entanto, moveu recurso (Apelação Cível discordando da aplicação da semiliberdade e defendendo a internação dos autores do ato infracional, a qual recebeu provimento no TJ