Apreensão de Pássaros em Notícias

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  • MPF em Uruguaiana adota medidas para a proteção de animais provenientes de ações de fiscalização e resgate

    A necessidade da disponibilização de um local adequado para a guarda de animais tornou-se evidente após a apreensão, pelo Comando Ambiental da Brigada Militar, de 634 pássaros domésticos e exóticos – 593... canários-belgas, 38 bavetes e três periquitos – que estariam na iminência de serem irregularmente transportados para a Argentina, com o posterior acondicionamento dos pássaros nas instalações da Polícia
  • Nasce primeiro filhote de bugio reintroduzido no Parque Nacional da Tijuca

    Notícias15/09/2017Agência Brasil
    Ernesto Viveiros de Castro informou que estão na lista jabuti, arara-vermelha, pássaros trinca-ferro e mais alguns mamíferos. Deve ser ampliada também a população de bugios... Viveiros de Castro disse que os demais animais, de criadouros ou de apreensões, terão de passar por quarentena e aclimatação em viveiros, antes da soltura na floresta, que está prevista para 2019
  • Pedra fundamental do Centro de Triagem de Animais Silvestres é lançada em Lucas do Rio Verde/MT

    “Ao invés de manter zoológicos ou mesmo pássaros em gaiolas, nossa perspectiva é que queiram apreciá-los livres na natureza”, explica Roseana... Além dos R$ 500 mil para início das obras, a Sema e o MPE viabilizarão madeira de apreensão proveniente de ações de fiscalização da secretaria e do Ibama para a edificação dos recintos
  • TRF4 nega pedido de indenização de criador de pássaros que teve animais apreendidos no Rio Grande do Sul

    Notícias12/06/2017Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul
    Além da apreensão, o instituto notificou o autor para que apresentasse, no prazo de cinco dias, um boletim de fuga dos pássaros bem como as anilhas dos que teriam morrido... O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou o pedido de reparação por danos morais e materiais feito por um criador de pássaros de Santa Cruz do Sul (RS) contra o Ibama, pela apreensão irregular... Na vistoria, em junho de 2010, os fiscais constataram a ausência de alguns pássaros que constavam na relação de animais registrados pelo Ibama
  • Ibama não indenizará criador por também apreender aves permitidas

    Notícias06/06/2017Consultor Jurídico
    Ao cumprir um mandado de busca para apreensão de aves irregulares, o instituto acabou levando todos os bichos do criador, inclusive os permitidos... Na vistoria, em junho de 2010, os fiscais constataram a ausência de alguns pássaros que constavam na relação de animais registrados pelo Ibama... O instituto também notificou o autor para que apresentasse, no prazo de cinco dias, boletim de fuga dos pássaros, bem como as anilhas dos que teriam morrido
  • TRF1 - Mantida a guarda de ave criada em ambiente doméstico por viver em liberdade

    Notícias02/06/2017Sintese
    Judiciária de Minas Gerais, que julgou improcedente o pedido do requerente para determinar a manutenção da guarda de um papagaio de estimação há mais vinte anos e a declaração de nulidade do termo de apreensão... Ao analisar o caso, o relator, juiz federal convocado Roberto Carlos de Oliveira, destacou que não foi esclarecido pelo IBAMA se o pássaro é de espécie ameaçada de extinção... pela improcedência do pedido sob o fundamento de que não há ilegalidade no auto de infração, uma vez que a manutenção do animal apreendido em cativeiro contraria a defesa do meio ambiente, visto que o pássaro
  • DECISÃO: Mantida a guarda de ave criada em ambiente doméstico por viver em liberdade e sem ocorrência de maus-tratos

    Notícias01/06/2017Tribunal Regional Federal da 1ª Região
    Judiciária de Minas Gerais, que julgou improcedente o pedido do requerente para determinar a manutenção da guarda de um papagaio de estimação há mais vinte anos e a declaração de nulidade do termo de apreensão... Ao analisar o caso, o relator, juiz federal convocado Roberto Carlos de Oliveira, destacou que não foi esclarecido pelo IBAMA se o pássaro é de espécie ameaçada de extinção... pela improcedência do pedido sob o fundamento de que não há ilegalidade no auto de infração, uma vez que a manutenção do animal apreendido em cativeiro contraria a defesa do meio ambiente, visto que o pássaro
  • Mantida a guarda de ave criada em ambiente doméstico por viver em liberdade e sem ocorrência de maus-tratos

    Notícias01/06/2017Âmbito Jurídico
    Judiciária de Minas Gerais, que julgou improcedente o pedido do requerente para determinar a manutenção da guarda de um papagaio de estimação há mais vinte anos e a declaração de nulidade do termo de apreensão... Ao analisar o caso, o relator, juiz federal convocado Roberto Carlos de Oliveira, destacou que não foi esclarecido pelo IBAMA se o pássaro é de espécie ameaçada de extinção... pela improcedência do pedido sob o fundamento de que não há ilegalidade no auto de infração, uma vez que a manutenção do animal apreendido em cativeiro contraria a defesa do meio ambiente, visto que o pássaro
  • TRF4 nega pedido de indenização de criador de pássaros que teve animais apreendidos

    Notícias30/05/2017Tribunal Regional Federal da 4ª Região
    Além da apreensão, o instituto notificou o autor para que apresentasse no prazo de cinco dias, boletim de fuga dos pássaros, bem como as anilhas dos que teriam morrido... apreensão irregular de animais silvestres... Na vistoria, em junho de 2010, os fiscais constataram a ausência de alguns pássaros que constavam na relação de animais registrados pelo Ibama
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