Auxílio Moradia de Militares Inativos em Notícias

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  • Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (21)

    Notícias21/05/2015Supremo Tribunal Federal
    e manteve cautelar determinando o “corte imediato das parcelas de auxílio-moradia aos magistrados inativos e pensionistas”... Requer a suspensão dos efeitos da decisão, determinando-se a continuidade do pagamento do auxílio-moradia aos magistrados sul-mato-grossenses e, no mérito, o reconhecimento da ilegalidade da decisão pela... de Justiça que, por unanimidade, adiou o julgamento do recurso interposto pela Amansul e do próprio mérito do Procedimento de Controle Administrativo (PCA 484) em trâmite no CNJ sobre pagamento de auxílio-moradia
  • Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (20)

    Notícias20/05/2015Supremo Tribunal Federal
    e manteve cautelar determinando o “corte imediato das parcelas de auxílio-moradia aos magistrados inativos e pensionistas”... Requer a suspensão dos efeitos da decisão, determinando-se a continuidade do pagamento do auxílio-moradia aos magistrados sul-mato-grossenses e, no mérito, o reconhecimento da ilegalidade da decisão pela... de Justiça que, por unanimidade, adiou o julgamento do recurso interposto pela Amansul e do próprio mérito do Procedimento de Controle Administrativo (PCA 484) em trâmite no CNJ sobre pagamento de auxílio-moradia
  • Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (9)

    Notícias09/04/2015Supremo Tribunal Federal
    e manteve cautelar determinando o “corte imediato das parcelas de auxílio-moradia aos magistrados inativos e pensionistas”... Requer a suspensão dos efeitos da decisão, determinando-se a continuidade do pagamento do auxílio-moradia aos magistrados sul-mato-grossenses e, no mérito, o reconhecimento da ilegalidade da decisão pela... de Justiça que, por unanimidade, adiou o julgamento do recurso interposto pela Amansul e do próprio mérito do Procedimento de Controle Administrativo (PCA 484) em trâmite no CNJ sobre pagamento de auxílio-moradia
  • Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (8)

    Notícias07/04/2015Supremo Tribunal Federal
    e manteve cautelar determinando o “corte imediato das parcelas de auxílio-moradia aos magistrados inativos e pensionistas”... Requer a suspensão dos efeitos da decisão, determinando-se a continuidade do pagamento do auxílio-moradia aos magistrados sul-mato-grossenses e, no mérito, o reconhecimento da ilegalidade da decisão pela... de Justiça que, por unanimidade, adiou o julgamento do recurso interposto pela Amansul e do próprio mérito do Procedimento de Controle Administrativo (PCA 484) em trâmite no CNJ sobre pagamento de auxílio-moradia
  • Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (18)

    Notícias18/03/2015Supremo Tribunal Federal
    e manteve cautelar determinando o “corte imediato das parcelas de auxílio-moradia aos magistrados inativos e pensionistas”... Requer a suspensão dos efeitos da decisão, determinando-se a continuidade do pagamento do auxílio-moradia aos magistrados sul-mato-grossenses e, no mérito, o reconhecimento da ilegalidade da decisão pela... de Justiça que, por unanimidade, adiou o julgamento do recurso interposto pela Amansul e do próprio mérito do Procedimento de Controle Administrativo (PCA 484) em trâmite no CNJ sobre pagamento de auxílio-moradia
  • Magistrados querem auxílio-moradia também para aposentados

    O ministro Luís Fux, no mês de setembro, havia garantido o direito ao auxílio-moradia a todos os juízes federais em atividade no país... Além de conseguirem auxílio-moradia até para os que vivem em casa própria na cidade onde trabalham, os magistrados agora querem estender o benefício para os aposentados... O requerimento, feito pela AMB (Associação de Magistrados do Brasil), defende o princípio da paridade entre a remuneração de magistrados ativos e inativos
  • O Popular: auxílio-moradia vai custar R$ 50 milhões

    quando não utilizada �-� Não têm direito ao auxílio magistrados inativos ou em licença sem percepção de subsídio �-� O benefício aos que recebem benefício semelhante de outro órgão da administração pública... Ele diz que não há distinção entre juízes estaduais, militares, trabalhistas e federais nem entre membros do MP, reforçando o princípio da simetria constitucional... Na última quarta-feira, o presidente da Asmego, o juiz Gilmar Luiz Coelho, publicou, no site da associação, que o CNJ uniformizou o tratamento ao auxílio-moradia
  • Judiciário deve ser o primeiro a prezar pela moralidade, diz conselheira do CNJ

    Notícias16/10/2014OAB - Seccional do Espírito Santo
    Em seu voto, contrário à concessão do auxílio moradia, a conselheira anotou que no Brasil, além do Supremo Tribunal Federal, há quatro Tribunais Superiores (Superior Tribunal de Justiça, Tribunal Superior... O CNJ determinou que todos os juízes passem a receber o auxílio-moradia, restringindo o benefício apenas ao juízes que possuírem residência oficial à disposição, ainda que não utilizem; aos inativos; licenciados... Ela votou contra a proposta de resolução para regulamentar o auxílio-moradia dos juízes de todo o País. Gisela integra o colegiado pela cota da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)
  • =JUDICIÁRIO= Pauta de julgamentos de 24 de março de 2014 - 185ª sessão ordinária

    Moradia - Deputados Federais - Correção Monetária e Juros - Data Pagamento - Extensão - Inativos - Pensionistas - Ex-Ministros - Processo TST-PA-5019182008-4 e CSJT- PP-742-83.2012.5.90.0000 - Impossibilidade... Reconhecimento - Incidência - Percentual de 11,98% - Resultado - Conversão - URV - Pagamento - Valores - Ministro - Tribunal - Recomposição - Parcela Autônoma de Equivalência - PAE - Caráter Remuneratório - Auxílio Moradia
  • Auxílio-moradia dos juízes na mira do CNJ

    Notícias05/07/2013OAB - Rio de Janeiro
    Pelo menos nove processos que tratam do auxílio-moradia tramitam no Supremo... O CNJ não dispõe de nenhum levantamento sobre os gastos dos tribunais a título de auxílio-moradia... Emmanoel Campelo intimou os tribunais a se manifestarem acerca de números relativos ao auxílio-moradia e das formas como o pagamento é feito
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