Art. 10 da Constituição Federal - Constituição Federal de 88 em Notícias

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Decisões do STJ esclarecem dúvidas sobre imposto de renda
Notícias•28/04/2009 • Ministério Público do Estado do Mato Grosso do Sul
Segundo o ministro Mauro Campbell Marques, o parágrafo único do artigo 10 , ao se referir à capitalização, constituição de reservas de lucros e sócios ou acionistas, situou a isenção do caput (do artigo... das empregadoras que não decorrem de contribuições dos próprios beneficiários do plano, os empregados) também sofrem a incidência do IR, pois não estão abrangidas na lista de isenção da Lei n. 7.713 /88
STJ define situações de incidência ou não do imposto de renda
Notícias•28/04/2009 • Expresso da Notícia
Segundo o ministro Mauro Campbell Marques, o parágrafo único do artigo 10 , ao se referir à capitalização, constituição de reservas de lucros e sócios ou acionistas, situou a isenção do caput (do artigo... das empregadoras que não decorrem de contribuições dos próprios beneficiários do plano, os empregados) também sofrem a incidência do IR, pois não estão abrangidas na lista de isenção da Lei nº 7.713 /88
STJ define situações de incidência ou não do imposto de renda
Notícias•27/04/2009 • Jus Vigilantibus
Segundo o ministro Mauro Campbell Marques, o parágrafo único do artigo 10 , ao se referir à capitalização, constituição de reservas de lucros e sócios ou acionistas, situou a isenção do caput (do artigo... das empregadoras que não decorrem de contribuições dos próprios beneficiários do plano, os empregados) também sofrem a incidência do IR, pois não estão abrangidas na lista de isenção da Lei n. 7.713 /88
Decisões do STJ esclarecem dúvidas sobre incidência ou não do imposto
Notícias•27/04/2009 • Carta Forense
Segundo o ministro Mauro Campbell Marques, o parágrafo único do artigo 10 , ao se referir à capitalização, constituição de reservas de lucros e sócios ou acionistas, situou a isenção do caput (do artigo... das empregadoras que não decorrem de contribuições dos próprios beneficiários do plano, os empregados) também sofrem a incidência do IR, pois não estão abrangidas na lista de isenção da Lei n. 7.713 /88
Decisões do STJ esclarecem dúvidas sobre imposto de renda
Notícias•27/04/2009 • Conselho Regional de Contabilidade de Rondônia
Segundo o ministro Mauro Campbell Marques, o parágrafo único do artigo 10 , ao se referir à capitalização, constituição de reservas de lucros e sócios ou acionistas, situou a isenção do caput (do artigo... das empregadoras que não decorrem de contribuições dos próprios beneficiários do plano, os empregados) também sofrem a incidência do IR, pois não estão abrangidas na lista de isenção da Lei n. 7.713 /88
STJ: Decisões do STJ esclarecem dúvidas sobre imposto de renda
Notícias•27/04/2009 • Procuradoria Geral do Estado do Mato Grosso
Segundo o ministro Mauro Campbell Marques, o parágrafo único do artigo 10 , ao se referir à capitalização, constituição de reservas de lucros e sócios ou acionistas, situou a isenção do caput (do artigo... das empregadoras que não decorrem de contribuições dos próprios beneficiários do plano, os empregados) também sofrem a incidência do IR, pois não estão abrangidas na lista de isenção da Lei n. 7.713 /88
Decisões do STJ esclarecem dúvidas sobre imposto de renda
Notícias•27/04/2009 • OAB - Seccional Bahia
Segundo o ministro Mauro Campbell Marques, o parágrafo único do artigo 10 , ao se referir à capitalização, constituição de reservas de lucros e sócios ou acionistas, situou a isenção do caput (do artigo... das empregadoras que não decorrem de contribuições dos próprios beneficiários do plano, os empregados) também sofrem a incidência do IR, pois não estão abrangidas na lista de isenção da Lei n. 7.713 /88
Decisões do STJ esclarecem dúvidas sobre a incidência, ou não, do imposto de renda
Notícias•27/04/2009 • OAB - Seccional Maranhão
Segundo o ministro Mauro Campbell Marques, o parágrafo único do artigo 10 , ao se referir à capitalização, constituição de reservas de lucros e sócios ou acionistas, situou a isenção do caput (do artigo... das empregadoras que não decorrem de contribuições dos próprios beneficiários do plano, os empregados) também sofrem a incidência do IR, pois não estão abrangidas na lista de isenção da Lei nº 7.713 /88
Decisões do STJ esclarecem dúvidas sobre imposto de renda
Notícias•27/04/2009 • Direito Público
Segundo o ministro Mauro Campbell Marques, o parágrafo único do artigo 10 , ao se referir à capitalização, constituição de reservas de lucros e sócios ou acionistas, situou a isenção do caput (do artigo... das empregadoras que não decorrem de contribuições dos próprios beneficiários do plano, os empregados) também sofrem a incidência do IR, pois não estão abrangidas na lista de isenção da Lei n. 7.713 /88
Decisões do STJ esclarecem dúvidas sobre imposto de renda
Notícias•27/04/2009 • Direito Vivo
Segundo o ministro Mauro Campbell Marques, o parágrafo único do artigo 10 , ao se referir à capitalização, constituição de reservas de lucros e sócios ou acionistas, situou a isenção do caput (do artigo... das empregadoras que não decorrem de contribuições dos próprios beneficiários do plano, os empregados) também sofrem a incidência do IR, pois não estão abrangidas na lista de isenção da Lei n. 7.713 /88