Cheque Emitido Mediante Coação em Notícias

Página 3 de 37 resultados
Ordenar Por
  • Exigir cheque caução para atendimento hospitalar caracteriza coação moral

    Notícias05/08/2009DPMS
    Além disso, para eles, a emissão de cheque da forma como foi realizada demonstrou atitude de coação moral... O apelante alegou que o cheque teria sido emitido por garantia pelo fornecimento do serviço hospitalar a ser prestado, constituindo conduta ilegal e abusiva... a finalidade de caucionar a internação, ou seja, foi emitido como condição para que o hospital prestasse o atendimento médico à vítima
  • Exigir cheque caução para atendimento hospitalar caracteriza coação moral

    Notícias05/08/2009Direito Vivo
    Além disso, para eles, a emissão de cheque da forma como foi realizada demonstrou atitude de coação moral (Apelação nº 85803/2008)... O apelante alegou que o cheque teria sido emitido por garantia pelo fornecimento do serviço hospitalar a ser prestado, constituindo conduta ilegal e abusiva... a finalidade de “caucionar” a internação, ou seja, foi emitido como condição para que o hospital prestasse o atendimento médico à vítima
  • Exigir cheque caução para atendimento hospitalar caracteriza coação moral

    Notícias04/08/2009JurisWay
    Além disso, para eles, a emissão de cheque da forma como foi realizada demonstrou atitude de coação moral (Apelação nº 85803/2008)... O apelante alegou que o cheque teria sido emitido por garantia pelo fornecimento do serviço hospitalar a ser prestado, constituindo conduta ilegal e abusiva... a finalidade de "caucionar" a internação, ou seja, foi emitido como condição para que o hospital prestasse o atendimento médico à vítima
  • Reconhecida cobrança de cheque emitido por idoso em favor da amante

    Em seu entendimento, não é razoável, a partir de meras alegações de golpe, desconstituir o cheque confessadamente emitido em favor da ré... De acordo com o Colegiado, não havendo prova da coação ou de que o emitente do cheque era pessoa incapaz, deve prevalecer a literalidade do título, não sendo possível a declaração negativa da existência... Afirmou ser possível a discussão do motivo da dívida entre o emitente do cheque e o beneficiário/tomador. Nesse sentido reproduziu regra contida na Lei do Cheque (Lei nº 7.357 /85): "Art. 25
  • Reconhecida cobrança de cheque emitido por idoso em favor da amante

    Notícias17/07/2009Jus Vigilantibus
    Em seu entendimento, não é razoável, a partir de meras alegações de golpe, desconstituir o cheque confessadamente emitido em favor da ré... De acordo com o Colegiado, não havendo prova da coação ou de que o emitente do cheque era pessoa incapaz, deve prevalecer a literalidade do título, não sendo possível a declaração negativa da existência... Afirmou ser possível a discussão do motivo da dívida entre o emitente do cheque e o beneficiário/tomador. Nesse sentido reproduziu regra contida na Lei do Cheque (Lei nº 7.357 /85): “Art. 25
  • Reconhecida cobrança de cheque emitido por idoso

    Notícias17/07/2009Direito Vivo
    Em seu entendimento, não é razoável, a partir de meras alegações de golpe, desconstituir o cheque confessadamente emitido em favor da ré... De acordo com o Colegiado, não havendo prova da coação ou de que o emitente do cheque era pessoa incapaz, deve prevalecer a literalidade do título, não sendo possível a declaração negativa da existência... Afirmou ser possível a discussão do motivo da dívida entre o emitente do cheque e o beneficiário/tomador. Nesse sentido reproduziu regra contida na Lei do Cheque (Lei nº 7.357 /85): "Art. 25
  • Reconhecida cobrança de cheque emitido por idoso a amante

    Em seu entendimento, não é razoável, a partir de meras alegações de golpe, desconstituir o cheque confessadamente emitido em favor da ré... De acordo com o Colegiado, não havendo prova da coação ou de que o emitente do cheque era pessoa incapaz, deve prevalecer a literalidade do título, não sendo possível a declaração negativa da existência... Afirmou ser possível a discussão do motivo da dívida entre o emitente do cheque e o beneficiário/tomador. Nesse sentido reproduziu regra contida na Lei do Cheque (Lei nº 7.357 /85): "Art. 25
  • Reconhecida cobrança de cheque emitido por idoso em favor da amante

    Notícias16/07/2009JurisWay
    Em seu entendimento, não é razoável, a partir de meras alegações de golpe, desconstituir o cheque confessadamente emitido em favor da ré... De acordo com o Colegiado, não havendo prova da coação ou de que o emitente do cheque era pessoa incapaz, deve prevalecer a literalidade do título, não sendo possível a declaração negativa da existência... Afirmou ser possível a discussão do motivo da dívida entre o emitente do cheque e o beneficiário/tomador. Nesse sentido reproduziu regra contida na Lei do Cheque (Lei nº 7.357 /85): "Art. 25
  • Empresa deverá indenizar por cobrança de cheque caução

    Notícias25/05/2009Direito Vivo
    caução emitido por seu marido para garantir o atendimento em razão da necessidade da guia de internação que é emitida pela apelada... a desvantagem exagerada em momento de fragilidade, o que teria caracterizado coação psicológica e moral de modo a permitir a reparação do dano... Com isso, para o magistrado, a situação, por si só, demonstrou violência contra quem está em desespero e constituiu coação moral, porque no momento da angústia a expectativa da apelante era a internação
  • Empresa deverá indenizar por cobrança de cheque caução

    Notícias22/05/2009JurisWay
    caução emitido por seu marido para garantir o atendimento em razão da necessidade da guia de internação que é emitida pela apelada... a desvantagem exagerada em momento de fragilidade, o que teria caracterizado coação psicológica e moral de modo a permitir a reparação do dano... Com isso, para o magistrado, a situação, por si só, demonstrou violência contra quem está em desespero e constituiu coação moral, porque no momento da angústia a expectativa da apelante era a internação
Conteúdo exclusivo para assinantes

Acesse www.jusbrasil.com.br/pro e assine agora mesmo