Cheque Emitido Mediante Coação em Notícias

Ele reconheceu, ainda, que o cheque foi corretamente sustado, pois emitido mediante coação... Na decisão, também foi reconhecida a nulidade do cheque emitido pela cliente para que pudesse sair do estabelecimento. Josiane ajuizou a ação após incidente ocorrido em 30 de junho de 2000... Por julgar indevida a cobrança, a autora sustou o cheque posteriormente

Ele reconheceu, ainda, que o cheque foi corretamente sustado, pois emitido mediante coação... Na decisão, também foi reconhecida a nulidade do cheque emitido pela cliente para que pudesse sair do estabelecimento. Josiane ajuizou a ação após incidente ocorrido em 30 de junho de 2000... Por julgar indevida a cobrança, a autora sustou o cheque posteriormente

Ele reconheceu, ainda, que o cheque foi corretamente sustado, pois emitido mediante coação... Na decisão, também foi reconhecida a nulidade do cheque emitido pela cliente para que pudesse sair do estabelecimento. Josiane ajuizou a ação após incidente ocorrido em 30 de junho de 2000... Por julgar indevida a cobrança, a autora sustou o cheque posteriormente

Ele reconheceu, ainda, que o cheque foi corretamente sustado, pois emitido mediante coação... Na decisão, também foi reconhecida a nulidade do cheque emitido pela cliente para que pudesse sair do estabelecimento. Josiane ajuizou a ação após incidente ocorrido em 30 de junho de 2000... Por julgar indevida a cobrança, a autora sustou o cheque posteriormente

Além disso, para eles, a emissão de cheque da forma como foi realizada demonstrou atitude de coação moral (Apelação nº 85803/2008)... O apelante alegou que o cheque teria sido emitido por garantia pelo fornecimento do serviço hospitalar a ser prestado, constituindo conduta ilegal e abusiva... a finalidade de “caucionar” a internação, ou seja, foi emitido como condição para que o hospital prestasse o atendimento médico à vítima

Além disso, para eles, a emissão de cheque da forma como foi realizada demonstrou atitude de coação moral... O apelante alegou que o cheque teria sido emitido por garantia pelo fornecimento do serviço hospitalar a ser prestado, constituindo conduta ilegal e abusiva... a finalidade de caucionar a internação, ou seja, foi emitido como condição para que o hospital prestasse o atendimento médico à vítima

Além disso, para eles, a emissão de cheque da forma como foi realizada demonstrou atitude de coação moral (Apelação nº 85803/2008)... O apelante alegou que o cheque teria sido emitido por garantia pelo fornecimento do serviço hospitalar a ser prestado, constituindo conduta ilegal e abusiva... a finalidade de "caucionar" a internação, ou seja, foi emitido como condição para que o hospital prestasse o atendimento médico à vítima

Em seu entendimento, não é razoável, a partir de meras alegações de golpe, desconstituir o cheque confessadamente emitido em favor da ré... De acordo com o Colegiado, não havendo prova da coação ou de que o emitente do cheque era pessoa incapaz, deve prevalecer a literalidade do título, não sendo possível a declaração negativa da existência... Afirmou ser possível a discussão do motivo da dívida entre o emitente do cheque e o beneficiário/tomador. Nesse sentido reproduziu regra contida na Lei do Cheque (Lei nº 7.357 /85): "Art. 25

Em seu entendimento, não é razoável, a partir de meras alegações de golpe, desconstituir o cheque confessadamente emitido em favor da ré... De acordo com o Colegiado, não havendo prova da coação ou de que o emitente do cheque era pessoa incapaz, deve prevalecer a literalidade do título, não sendo possível a declaração negativa da existência... Afirmou ser possível a discussão do motivo da dívida entre o emitente do cheque e o beneficiário/tomador. Nesse sentido reproduziu regra contida na Lei do Cheque (Lei nº 7.357 /85): "Art. 25

A ação versa sobre o contrato de desconto de título celebrado entre as partes consistente em um cheque emitido por terceiro no valor de R$16,5 mil que fora entregue pelo apelante à instituição financeira... Por outro lado, para o magistrado, os empréstimos firmados pelo apelante não têm nenhuma relação com os fatos narrados na ação, pois foram contraídos livremente por ele sem nenhuma coação, referindo-se... O cheque não tinha fundos e como houve o extravio na agência bancária, o correntista se viu impedido de cobrar o valor diretamente do emitente