Citação do Representante Legal da Executada em Notícias

Yamada apresentou os critérios legais e de governança utilizados para a reestruturação, que contou com a participação de representantes de todos as áreas e instâncias do Tribunal, ocasião em que demonstrou... Ascom/TRT14 (Luiz Alexandre) Esta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficial É permitida a reprodução mediante citação da fonte... A Justiça do Trabalho nos estados de Rondônia e Acre apresentou na sexta-feira (26/01), durante a 1ª Reunião de Análise da Estratégia de 2018, um balanço das atividades executadas no ano de 2017, com foco

Alterações da Lei 6.019/74 (trabalho temporário e terceirização) A expressa autorização para que toda atividade possa ser executada por empresa terceira (prestadora do serviço), ainda que seja atividade... O protesto judicial, a inscrição em órgãos de proteção ao crédito ou no BNDT estão autorizados somente após 45 dias da citação para pagamento, desde que não haja garantia; o depósito recursal será feito... Excluídas a qualidade de empregado dos seguintes profissionais contratados formalmente como autônomos: motoristas, representantes comerciais, corretores de imóveis, parceiros, e trabalhadores de outras

O protesto judicial, a inscrição em órgãos de proteção ao crédito ou no BNDT estão autorizados somente após 45 dias da citação para pagamento, desde que não haja garantia; o depósito recursal será feito... Alterações da Lei 6.019 /74 (trabalho temporário e terceirização) A expressa autorização para que toda atividade possa ser executada por empresa terceira (prestadora do serviço), ainda que seja atividade... Excluídas a qualidade de empregado dos seguintes profissionais contratados formalmente como autônomos: motoristas, representantes comerciais, corretores de imóveis, parceiros, e trabalhadores de outras

que a citação para pagamento data de julho do mesmo ano”... Os desembargadores reconheceram que a ausência dessa intimação afronta as garantias do devido processo legal e da ampla defesa e do contraditório... “Com efeito, não foi dada a oportunidade da executada de exercer a faculdade da manifestação, e nem realizar – especialmente – o seu prévio credenciamento”

que a citação para pagamento data de julho do mesmo ano”... Na realidade, a parte foi surpreendida, segundo Amílcar, “inclusive porque o cadastro eletrônico de seu representante judicial, em razão da insciência da conversão, ocorreu em novembro de 2015, ao passo... “Não foi dada a oportunidade da executada de exercer a faculdade da manifestação, e nem realizar — especialmente — o seu prévio credenciamento”, frisou o relator

que a citação para pagamento data de julho do mesmo ano”... Os desembargadores reconheceram que a ausência dessa intimação afronta as garantias do devido processo legal e da ampla defesa e do contraditório... “Com efeito, não foi dada a oportunidade da executada de exercer a faculdade da manifestação, e nem realizar – especialmente – o seu prévio credenciamento”

que a citação para pagamento data de julho do mesmo ano”... Os desembargadores reconheceram que a ausência dessa intimação afronta as garantias do devido processo legal e da ampla defesa e do contraditório... “Com efeito, não foi dada a oportunidade da executada de exercer a faculdade da manifestação, e nem realizar – especialmente – o seu prévio credenciamento”

A realocação será executada pela Secretaria Extraordinária de Regularização Fundiária na Amazônia Legal, da Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário da Casa Civil da Presidência... Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)... Representante da Secretaria de Meio Ambiente do Pará, Thiago Valente disse ser um desafio a construção de um vetor que concilie desenvolvimento econômico e social

Permitida à reprodução mediante citação da fonte. Secretaria de Comunicação Social Tribunal Superior do Trabalho Tel. (61) 3043-4907 secom@tst.jus.br... E destacou a conclusão do TRT no sentido de que a retirada do sócio não passou "de uma simulação com o objetivo de retirar o imóvel, formalmente, do patrimônio da executada". A decisão foi unânime... Passo Fundo (RS) entendeu que, apesar da formalização de sua retirada da sociedade por meio da averbação da alteração do contrato social, documentos demonstravam que ele continuava sendo o responsável legal

Permitida à reprodução mediante citação da fonte. Secretaria de Comunicação Social Tribunal Superior do Trabalho Tel. (61) 3043-4907 secom@tst.jus.br... E destacou a conclusão do TRT no sentido de que a retirada do sócio não passou "de uma simulação com o objetivo de retirar o imóvel, formalmente, do patrimônio da executada". A decisão foi unânime... Passo Fundo (RS) entendeu que, apesar da formalização de sua retirada da sociedade por meio da averbação da alteração do contrato social, documentos demonstravam que ele continuava sendo o responsável legal