Classificação Tarifária em Notícias

INOVAÇÕES E COMUNICAÇÕES COMISSÃO TÉCNICA NACIONAL DE BIOSSEGURANÇA RESOLUÇÃO N. 18, DE 23 DE MARÇO DE 2018 Republica a Resolução Normativa nº 2, de 27 de novembro de 2006, que "Dispõe sobre a classificação... dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos Sistemas Isolados, e a Lei nº 10.438 , de 26 de abril de 2002, que dispõe sobre a expansão da oferta de energia elétrica emergencial, recomposição tarifária

O texto contém cláusulas padrão em acordos desse tipo e envolvem a troca de informações entre as autoridades aduaneiras sobre assuntos como regras de origem, classificação tarifária e regimes aduaneiros

O texto contém cláusulas padrão em acordos desse tipo e envolvem a troca de informações entre as autoridades aduaneiras sobre assuntos como regras de origem, classificação tarifária e regimes aduaneiros

O texto contém cláusulas padrão em acordos desse tipo e envolvem a troca de informações entre as autoridades aduaneiras sobre assuntos como regras de origem, classificação tarifária e regimes aduaneiros

Desde 2013, o ranking é considerado na movimentação tarifária das distribuidoras de energia elétrica... A classificação foi elaborada com base no desempenho dos indicadores DEC e FEC das concessionárias em relação aos limites estabelecidos pela agência reguladora

Atos do Poder Executivo CASA CIVIL COMISSÃO MISTA DE REAVALIAÇÃO DE INFORMAÇÕES SÚMULA N. 3, DE 2015 "EXTINÇÃO POR CLASSIFICAÇÃO DA INFORMAÇÃO - extingue-se o processo cujo objeto tenha sido classificado... COMÉRCIO EXTERIOR E SERVIÇOS SECRETARIA DE COMÉRCIO EXTERIOR PORTARIA N. 12, DE 14 DE MARÇO DE 2018 Altera a Portaria SECEX nº 23, de 14 de julho de 2011, para dispor sobre a distribuição de cotas tarifárias

dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos Sistemas Isolados, e a Lei nº 10.438 , de 26 de abril de 2002, que dispõe sobre a expansão da oferta de energia elétrica emergencial, recomposição tarifária

disciplinado pela lei citada alhures e ratificado pela primeira regulamentação -, editou-se, em 6 de dezembro de 2012, o Decreto n. 7.860 , por meio do qual foi estabelecida nova hipótese de intervenção tarifária... dos direitos individuais homogêneos tem um sentido meramente instrumental, com a finalidade de permitir uma tutela mais efetiva em juízo, carecendo de uma razão essencial ou ontológica para essa classificação

tarifária e regimes alfandegários... estabelecidas “são padrão em acordos na matéria” e preveem troca de informações entre as autoridades aduaneiras sobre assuntos de sua competência, tais como valoração aduaneira, regras de origem, classificação

EDIÇÃO ESPECIAL (20 Dezembro 2016 a 6 Janeiro 2017) Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA MEDIDA PROVISÓRIA N. 753 , DE 19 DE DEZEMBRO DE 2016 Altera a Lei nº 13.254 , de 13 de janeiro de 2016, para dispor sobre compartilhamento de recursos. Fonte: D.O.U, Seção 1, Edição Extra, p. 1, segunda-feira, 19 de dezembro de 2016. Tags : Economia. Tributação. Repatriação de Recursos. RETIFICAÇÃO Medida Provisória n. 753 , de 19 de dezembro de 2016. Fonte: D.O.U, Seção 1, Edição Extra, p. 4, terça-feira, 20 de dezembro de 2016. Tags : Economia. Tributação. Repatriação de Recursos. MEDIDA PROVISÓRIA N. 754 , DE 19 DE DEZEMBRO DE 2016 Altera a Lei nº 10.742 , de 6 de outubro de 2003, que define normas de regulação para o setor farmacêutico. Fonte: D.O.U, Seção 1, p. 1, terça-feira, 20 de dezembro de 2016. Tags : Saúde Pública. Política Pública. Indústria e Comércio. MEDIDA PROVISÓRIA N. 755 , DE 19 DE DEZEMBRO DE 2016 Altera a Lei Complementar nº 79 , de 7 de janeiro de 1994, para dispor