Contas Julgadas Irregulares Pelo Tribunal de Contas da União em Notícias

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  • Eleições 2018: PGE emite orientações a procuradores para garantir tratamento uniforme a pessoas inelegíveis

    Notícias02/08/2018Procuradoria Geral da República
    A medida também busca padronizar a análise da lista entregue na última semana ao MPF com 7.431 nomes de gestores públicos com contas julgadas irregulares pelo Tribunal de Contas da União (TCU)... Sugere que, no momento da prestação parcial de contas dos partidos (prevista para 15 de setembro), os procuradores verifiquem se os percentuais estão sendo cumpridos e, se verificada alguma irregularidade
  • Eleições 2018: PGE emite orientações a procuradores para garantir tratamento uniforme a pessoas inelegíveis

    Notícias02/08/2018Ministério Público Federal
    A medida também busca padronizar a análise da lista entregue na última semana ao MPF com 7.431 nomes de gestores públicos com contas julgadas irregulares pelo Tribunal de Contas da União (TCU)... Sugere que, no momento da prestação parcial de contas dos partidos (prevista para 15 de setembro), os procuradores verifiquem se os percentuais estão sendo cumpridos e, se verificada alguma irregularidade
  • Ministério Público Eleitoral vai pedir ressarcimento de dinheiro público usado por candidatos inelegíveis

    Notícias28/07/2018Procuradoria Geral da República
    Agentes - Durante a reunião do Genafe, a PGE recebeu do presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Raimundo Carreiro, a lista contendo os gestores públicos com contas julgadas irregulares... A lista contém 7.431 nomes de gestores relacionados a 11.408 contas, pois uma mesma pessoa pode ter mais de um processo... Ao entregar a lista, o ministro do TCU ressaltou que a Corte busca fortalecer a parceria com outros órgãos de controle, no intuito de garantir a efetividade da Lei da Ficha Limpa e combater a corrupção
  • Ministério Público Eleitoral vai pedir ressarcimento de dinheiro público usado por candidatos inelegíveis

    Notícias28/07/2018Ministério Público Federal
    Agentes - Durante a reunião do Genafe, a PGE recebeu do presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Raimundo Carreiro, a lista contendo os gestores públicos com contas julgadas irregulares... A lista contém 7.431 nomes de gestores relacionados a 11.408 contas, pois uma mesma pessoa pode ter mais de um processo... Ao entregar a lista, o ministro do TCU ressaltou que a Corte busca fortalecer a parceria com outros órgãos de controle, no intuito de garantir a efetividade da Lei da Ficha Limpa e combater a corrupção
  • Presidente do TCU entrega ao TSE lista dos gestores com contas irregulares

    Notícias27/07/2018Tribunal de Contas da União
    O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu, nesta quinta-feira (26), a lista contendo os nomes dos gestores públicos com contas julgadas irregulares pelo Tribunal de Contas da União (TCU)... Durante a entrega, o presidente do TCU, ministro Raimundo Carreiro, ressaltou que “o Tribunal de Contas da União cumpre seu papel legal de disponibilizar a relação de contas julgadas irregulares, colaborando... Para fins eleitorais, as informações se referem às contas julgadas nos oito anos anteriores à eleição, segundo regras estabelecidas na Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar 135 /2010)
  • DOUInforme 25.07.2018

    Notícias25/07/2018Conselho da Justiça Federal
    suas contas julgadas irregulares, com imputação de débito solidário, em função de irregularidades nas obras de construção do edifício-sede da Seção Judiciária da Justiça Federal no Estado do Acre, em... Atos do Poder Legislativo TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO INFORMATIVO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS PLENÁRIO 1... O Plenário julgou irregulares as contas do gestor e da empresa contratada, imputando-lhes solidariamente o débito e condenando-os ao pagamento de multas individuais, com fulcro no art. 57 da Lei 8.443
  • Irregularidades em contratos firmados pelo Dnit no Ceará causam prejuízos superiores a R$ 200 mil

    Notícias28/05/2018Tribunal de Contas da União
    Essa foi a conclusão de processo de tomada de contas especial julgada pelo Tribunal de Contas da União (TCU)... Os serviços eram indevidamente computados, com sobreposição injustificada de conservação e restauração e consequente pagamento irregular... medições e tampouco de minuciosa mudança em um item técnico, mas da superposição de serviços de conservação e de restauração em um mesmo período e para um mesmo trecho. ” Em consequência do julgamento, o TCU
  • ADI contesta ampliação do quadro em extinção da administração federal formado por servidores de ex-territórios

    Notícias01/05/2018Ludiney Pedroso
    O vice-procurador informou que o Tribunal de Contas da União (TCU) vem reconhecendo como irregular o ingresso dessas pessoas na folha de pagamento da União... No mérito, Mariz Maia pede que a ADI seja julgada procedente, para declarar inconstitucional a Emenda Constitucional 98 /2017 e, por decorrência, a Medida Provisória 817 /2018 e o Decreto 9.324 /2018
  • Já disponível certidão negativa de contas irregulares para fins eleitorais

    Notícias18/04/2018Tribunal de Contas da União
    essa certidão “somente será emitida quando o usuário não tiver contas julgadas irregulares nos últimos oito anos, a contar da data da eleição deste ano”... No mesmo ambiente, foi criada a lista de contas julgadas irregulares pelo Tribunal, a contar da data das decisões condenatórias, também com a emissão da certidão negativa... Créditos: Isabella Veloso A certidão negativa de contas irregulares para fins eleitorais pode ser obtida em Contas irregulares
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