Conversão dos Valores de Cruzeiro Real Para Real em Notícias

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  • Entendimento dominante - AGU consolida Súmulas

    Notícias27/01/2015COAD
    "Nos contratos de prestação de serviços médico-hospitalares no âmbito do SUS, o fator para conversão de cruzeiros reais em reais, a partir de 1º de julho de 1994, deve ser de Cr$ 2.750,00, como determinado... Advocacia-Geral da União, passa a vigorar com a seguinte redação: "Os servidores administrativos do Poder Judiciário e do Ministério Público da União têm direito ao percentual de 11,98%, relativo à conversão... sociais respectivas, exceto para efeito de carência."
  • Destaques processuais dos informativos 766, 767, 768 e 769/STF

    Notícias17/12/2014Luiz Dellore
    URV dos preços em cruzeiros reais, e os preços nominados ou convertidos em URV dos meses imediatamente anteriores, segundo critérios estabelecidos em lei... Dias Toffoli, 6.11.2014. ( Rcl-4311 ) Inf. 767 Pleno FGTS: prazo prescricional para cobrança em juízo - 1 Limita-se a cinco anos o prazo prescricional relativo à cobrança judicial de valores devidos, pelos... O cálculo dos índices de correção monetária, no mês em que se verificar a emissão do Real de que trata o art. 3º desta lei, bem como no mês subseqüente, tomará por base preços em Real, o equivalente em
  • Confira a circular que lançou a moeda do real e a MP de sua emissão

    Notícias30/06/2014Folha Online
    poder cumprir a função básica de cuidar da nova moeda 7 A conversão dos valores expressos em cruzeiro real para real é obrigatória a partir de hoje pela taxa de CR$ 2.750,00, em contas correntes, depósitos... moedas de um (tema seringueiro), cinco (tema baiana), dez (tema peixe-boi) e cinquenta (tema tartaruga marinha) centavos de cruzeiro real e de um cruzeiro real (tema peixe acará), emitidas originalmente... ), apurado pela Fundação IBGE 15 Contratos firmados em cruzeiros reais antes 15 de março de 1994 têm prazo mínimo de reajuste anual, a partir da conversão para o real 16 A aplicação da Ufir sobre pagamentos
  • INSS terá que pagar benefício atualizado após 24 anos de disputa judicial

    Notícias21/06/2014Consultor Jurídico
    Em 1990, quando o processo começou, a moeda corrente era o cruzeiro. Na última conversão para o real, em 1997, o montante a ser recebido pela viúva do autor da ação era de R$ 5.023, 57... A defesa da PRR-2 pelo pagamento à viúva levou em conta a lei sobre benefícios da Previdência Social: “o valor não recebido em vida pelo segurado só será pago aos seus dependentes habilitados à pensão... Processo retomado Como foi não assegurado a ela o direito de defesa ampla e de um defensor público da União, os magistrados da 1ª Turma do TRF-2 retomaram o processo e reverteram para a idosa a compensação
  • PRR2: INSS revê benefício após 24 anos de disputa judicial

    Notícias21/06/2014Âmbito Jurídico
    Na última conversão para o real que consta nos autos, em 1997, o montante a ser recebido pela viúva do autor da ação era R$ 5.023, 57... Em 1990, quando o processo começou, a moeda corrente era o cruzeiro... A defesa da PRR2 pelo pagamento à viúva levou em conta a lei sobre benefícios da Previdência Social: o valor não recebido em vida pelo segurado só será pago aos seus dependentes habilitados à pensão por
  • PRR2: INSS revê benefício após 24 anos de disputa judicial

    Notícias20/06/2014Ministério Público Federal
    Na última conversão para o real que consta nos autos, em 1997, o montante a ser recebido pela viúva do autor da ação era R$ 5.023, 57... Em 1990, quando o processo começou, a moeda corrente era o cruzeiro... A defesa da PRR2 pelo pagamento à viúva levou em conta a lei sobre benefícios da Previdência Social: o valor não recebido em vida pelo segurado só será pago aos seus dependentes habilitados à pensão por
  • PRR2: INSS revê benefício após 24 anos de disputa judicial

    Na última conversão para o real que consta nos autos, em 1997, o montante a ser recebido pela viúva do autor da ação era R$ 5.023, 57... Em 1990, quando o processo começou, a moeda corrente era o cruzeiro... A defesa da PRR2 pelo pagamento à viúva levou em conta a lei sobre benefícios da Previdência Social: “o valor não recebido em vida pelo segurado só será pago aos seus dependentes habilitados à pensão por
  • PRR2: INSS revê benefício após 24 anos de disputa judicial

    Notícias20/06/2014Procuradoria Geral da República
    Na última conversão para o real que consta nos autos, em 1997, o montante a ser recebido pela viúva do autor da ação era R$ 5.023, 57... Em 1990, quando o processo começou, a moeda corrente era o cruzeiro... A defesa da PRR2 pelo pagamento à viúva levou em conta a lei sobre benefícios da Previdência Social: “o valor não recebido em vida pelo segurado só será pago aos seus dependentes habilitados à pensão por
  • Congresso comemora os 20 anos do Plano Real

    Notícias24/02/2014Senado
    Entre outras medidas, criou a Unidade Real de Valor (URV), moeda virtual que serviu para a transição entre o Cruzeiro Real e o Real... Novo (1989 a 1990), Cruzeiro (1990 a 1993) e Cruzeiro Real (1993 a 1994)... Aprovada na forma de projeto de lei de conversão (PLV 11/1994 ), a MP se transformou na Lei 8.880 /1994
  • Renan Calheiros prestigia abertura de Ano Judiciário

    Notícias03/02/2014Senado
    Cruzeiro Real para a URV (Unidade Real de Valor). — Em 2014, o Supremo Tribunal Federal continuará a envidar esforços para dar solução célere e definitiva a litígios — assinalou o presidente do STF... Entre esses casos estão julgamentos que envolvem matérias tributárias referentes a ICMS, Pis/Cofins, Simples e o que determinou a correção de diferenças monetárias decorrentes da conversão da moeda de... Mudança ministerial Após a cerimônia no STF, Renan Calheiros seguiu para o Palácio do Planalto, para participar das posses dos ministros Aloízio Mercadante, na Casa Civil; José Henrique Paim Fernandes
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