Renan Calheiros prestigia abertura de Ano Judiciário

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), prestigiou nesta segunda-feira (3) a abertura do Ano Judiciário, no Supremo Tribunal Federal. A sessão solene foi conduzida pelo presidente do STF, ministro Joaquim Barbosa, e contou com a presença de outras autoridades como o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, que representou a presidente da República, Dilma Rousseff; e o procurador-geral da República Rodrigo Janot.

Barbosa destacou que em 2013 os processos com repercussão geral reconhecida foram destaque nos julgamentos do STF. Ao todo, 46 temas tiveram decisão final da Corte, com impacto em, pelo menos, 116 mil processos que estavam sobrestados em 15 tribunais. Entre esses casos estão julgamentos que envolvem matérias tributárias referentes a ICMS, Pis/Cofins, Simples e o que determinou a correção de diferenças monetárias decorrentes da conversão da moeda de Cruzeiro Real para a URV (Unidade Real de Valor).

— Em 2014, o Supremo Tribunal Federal continuará a envidar esforços para dar solução célere e definitiva a litígios — assinalou o presidente do STF.

As sessões de julgamento serão retomadas nesta quarta-feira (5) e quinta-feira (6), a partir das 14h.

Mudança ministerial

Após a cerimônia no STF, Renan Calheiros seguiu para o Palácio do Planalto, para participar das posses dos ministros Aloízio Mercadante, na Casa Civil; José Henrique Paim Fernandes, na Educação; Arthur Chioro, na Saúde; e Thomas Traumann, na Secretaria de Comunicação Social.

Com a posse Mercadante na Casa Civil, Gleisi Hoffmann (PT-PR) reassume o mandato de senadora. A mudança faz parte da reforma ministerial que a presidente Dilma Rousseff está promovendo por conta do afastamento dos integrantes de sua equipe para disputar as eleições deste ano.