Desbloqueio de Valores Depositados em Conta Bancária em Notícias

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  • Câmara Criminal reforma sentença sobre condenação de vereador

    Notícias15/06/2015Âmbito Jurídico
    Um bloqueio da conta foi determinado para que os servidores do município fossem pagos e, posteriormente, um desbloqueio para que o duodécimo dos parlamentares e servidores da Casa, restritamente, também... teria sido consumido por dívidas bancárias passadas e por cheques pré-datados emitidos pela Presidência da Câmara... recursos públicos que estaria sendo realizado pelo então Presidente daquela Casa Legislativa, que, ao ser indagado por seus colegas sobre a falta de pagamento, havia informado que todo o dinheiro depositado
  • Ministro desbloqueia recursos para construção de petroleiros

    Notícias23/07/2014Superior Tribunal de Justiça
    Está suspensa a decisão judicial que permitiu o bloqueio de valores nas contas bancárias em nome da empresa Eisa Petro Um S/A... Diante disso, o juiz proferiu nova decisão determinando a liberação de todo o saldo remanescente depositado nas contas bancárias vinculadas a contratos do Promef e facultou a substituição por garantia... O presidente do TRF2, deferindo em parte o requerimento, determinou a suspensão da decisão e o imediato desbloqueio de 82% dos valores penhorados nas contas vinculadas e contas correntes atingidas pela
  • Turma considera impenhorável valor recebido por sócio a título de pro labore

    Notícias30/05/2014Portal Nacional do Direito do Trabalho
    Acompanhando esse entendimento, a Turma deu provimento parcial ao agravo de petição para declarar a impenhorabilidade e determinar o desbloqueio do valor depositado na conta bancária do sócio executado... O juízo de 1º Grau, através do sistema BACEN-JUD, bloqueou e penhorou o valor depositado na conta bancária do sócio da empresa executada no processo... O voto é da lavra do juiz convocado Manoel Barbosa da Silva, que deu provimento parcial ao agravo de petição e determinou o desbloqueio do valor depositado na conta corrente do executado a título de "pro
  • Turma considera impenhorável valor recebido por sócio a título de pro labore

    Acompanhando esse entendimento, a Turma deu provimento parcial ao agravo de petição para declarar a impenhorabilidade e determinar o desbloqueio do valor depositado na conta bancária do sócio executado... O juízo de 1º Grau, através do sistema BACEN-JUD, bloqueou e penhorou o valor depositado na conta bancária do sócio da empresa executada no processo... O voto é da lavra do juiz convocado Manoel Barbosa da Silva, que deu provimento parcial ao agravo de petição e determinou o desbloqueio do valor depositado na conta corrente do executado a título de "pro
  • Turma considera impenhorável valor recebido por sócio a título de pro labore

    Notícias30/05/2014JurisWay
    Acompanhando esse entendimento, a Turma deu provimento parcial ao agravo de petição para declarar a impenhorabilidade e determinar o desbloqueio do valor depositado na conta bancária do sócio executado... O juízo de 1º Grau, através do sistema BACEN-JUD, bloqueou e penhorou o valor depositado na conta bancária do sócio da empresa executada no processo... O voto é da lavra do juiz convocado Manoel Barbosa da Silva, que deu provimento parcial ao agravo de petição e determinou o desbloqueio do valor depositado na conta corrente do executado a título de pro
  • Decisão desbloqueia verbas para reconstrução de estradas em AL

    Notícias24/03/2014Supremo Tribunal Federal
    O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o desbloqueio de verbas depositadas em uma conta bancária da Caixa Econômica Federal, decorrentes de convênio firmado pelo governo... Em razão das alegações expostas, o ministro deferiu o pedido de tutela antecipada formulado por Alagoas, para a determinar, até final julgamento da ACO 2275, o imediato desbloqueio dos valores depositados... O valor do contrato, cerca de R$ 50 milhões, é objeto do Termo de Compromisso 821/2010, firmado para a realização de obras de restauração de estradas e outras vias de transporte rodoviário entre os Estados
  • Decisão desbloqueia verbas para reconstrução de estradas em AL

    Notícias24/03/2014Âmbito Jurídico
    O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o desbloqueio de verbas depositadas em uma conta bancária da Caixa Econômica Federal, decorrentes de convênio firmado pelo governo... Em razão das alegações expostas, o relator deferiu o pedido de tutela antecipada formulado por Alagoas, para a determinar, até final julgamento da ACO 2275, o imediato desbloqueio dos valores depositados... O valor do contrato, cerca de R$ 50 milhões, é objeto do Termo de Compromisso 821/2010, firmado para a realização de obras de restauração de estradas e outras vias de transporte rodoviário entre os Estados
  • Pré-penhora pelo Bacen Jud ajuda Vara de Execuções Fiscais

    Notícias20/03/2014Consultor Jurídico
    Esse ruptura de paradigmas no processo de execução em prol da sua efetividade foi recentemente reafirmada pelo STJ, ao decidir que nada impede a realização de arresto de valores depositados ou aplicados... Em números absolutos, a 11ª Vara conseguiu o bloqueio de valores no importe de R$ 189 milhões, dos quais, descontados os desbloqueios, tiveram transferências efetivadas o quantum de R$ 127,4 milhões... A outra unidade jurisdicional, tida como parâmetro, no mesmo período apresentou os valores respectivos de R$ 25,8 milhões e R$ 21 milhões
  • Pré-penhora pelo Bacen Jud ajuda Vara de Execuções Fiscais

    Notícias20/03/2014Consultor Jurídico
    Em números absolutos, a 11ª Vara conseguiu o bloqueio de valores no importe de R$ 189 milhões, dos quais, descontados os desbloqueios, tiveram transferências efetivadas o quantum de R$ 127,4 milhões... Esse ruptura de paradigmas no processo de execução em prol da sua efetividade foi recentemente reafirmada pelo STJ, ao decidir que “nada impede a realização de arresto de valores depositados ou aplicados... A outra unidade jurisdicional, tida como parâmetro, no mesmo período apresentou os valores respectivos de R$ 25,8 milhões e R$ 21 milhões
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