Dias de Plantão em Notícias

Segundo a Portaria, no dia 22/6, o Tribunal funcionará, das 13h30 às 19h, e, no dia 27/6, das 8h às 12h30... Os horários serão os seguintes: Dia 22/6: das 0h às 13h30 e das 19h às 24h Dia 27/6: das 0h às 8h e das 12h30 às 24h CASO URGENTE... Os prazos que porventura tenham início ou se completem nesses dias ficam automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil subsequente ( CPC , art. 224 , § 1º )

Art. 3 º Nas prisões em flagrante delito, realizadas desde 6 (seis) dias antes e até 03 (três) dias depois do encerramento da eleição, o preso será conduzido à presença da Juíza ou do Juiz da respectiva... CONSIDERANDO a necessidade de regulamentar a realização de audiência de custódia relacionada aos crimes eleitorais; PLANTÃO AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA... Sala de Sessões do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe, aos 22 dias do mês de setembro de 2022. www.seucriminalista.com

Olá, empresários de plantão! Já estão por dentro da novidade legislativa quanto às sociedades limitadas... As novas disposições entram em vigor daqui 30 dias... Dia 22/09/2022, foi publicada a Lei 14.451 /2022, que altera o Código Civil no tocante aos quóruns estabelecidos para tomada de decisões no âmbito das sociedades limitadas

A decisão ocorreu no dia 1º de agosto... “Agregue-se ao trágico episódio, o fato do médico de plantão ter comunicado à médica, por volta das 21h, sobre os exames que demonstraram a necessidade de rápida intervenção emergencial”, disse a revisora... O Superior Tribunal Militar (STM) mudou o entendimento de primeiro grau que havia absolvido uma médica de homicídio culposo, e a condenou à pena de dois anos, um mês e 15 dias de detenção, a ser cumprida

Dessa forma, o Conselho Superior da Magistratura, a pretexto de disciplinar o bom funcionamento do plantão judiciário, indevidamente, inovou em matéria processual penal... Dias Toffoli, julgamento virtual finalizado em 15.8.2022 (segunda-feira), às 23:59 Resumo: É inconstitucional norma do provimento do Conselho da Magistratura estadual que proíbe o juiz de converter os

De acordo com Gaetano Vergine e Higor Jorge, o fato de vivenciar o dia a dia da investigação de crimes cibernéticos e observar a dificuldade de muitos profissionais na compreensão dos seus principais aspectos... Trabalhou em Plantões de Polícia Judiciária, durante 18 anos foi titular da Delegacia Especializada em Investigações Gerais, titular da Divisão de Crimes contra o Patrimônio e da Divisão de Crimes Cibernéticos... A obra foi escrita pelos seguintes autores: Dário Taciano de Freitas Junior, Emerson Wendt, Gaetano Vergine, Higor Vinicius Nogueira Jorge, Leandro Dias Catini, Lidia Mara Barci, Luiz Pereira de Lyra Neto

“Essa ocorrência chegou me chegou aqui no plantão em Itabaiana, veio da cidade de Mari. Quando o cidadão estava portando uma pequena espingarda de fabricação caseira... Eu não vou mandar um cidadão daquele para o presídio por causa de 100 reais”, disse o delegado Valdelio Lobo, em entrevista ao Bom Dia Paraíba desta quinta-feira (21)

Após verificar os resultados dos exames, a médica liberou a paciente, com a orientação para retornar em dois dias para avaliação... Ela teria sido atendida por uma primeira médica, que a avaliou e solicitou exames, porém diante da troca de plantão, outra profissional deu continuidade ao atendimento

No último dia 24, a juíza registrou boletim de ocorrência contra o advogado pelo suposto crime de stalking... O parecer assinado pelo promotor de Justiça, Igor Kozlowski, aponta que não há elementos que indiquem que a vítima se encontre em situação de risco que justifique a análise da matéria em sede de plantão... Por entender que o trecho de uma audiência poderia acarretar danos à imagem da juíza Eva Lobo Chaib Dias Jorge, da 12ª Vara Criminal de São Paulo, o juiz Paulo Fernando Deroma De Mello determinou que o

Entre outros pontos alegados no recurso, os réus informaram que o prazo previsto para a desocupação do imóvel seria de 60 (sessenta) dias, em vez de 30 (trinta) dias, conforme preconiza o art. 30 , da... Intimem-se os réus e eventuais ocupantes IMEDIATAMENTE, para ciência do prazo de desocupação, por Oficial de Justiça de plantão. Expeça-se mandado e cumpra-se com as cautelas de praxe... seguintes termos: Diante disso, DEFIRO EM PARTE a medida liminar para imitir a requerente na posse do imóvel para que os réus e eventuais ocupantes desocupem voluntariamente o local no prazo de 30 (trinta) dias