Direito à Gratificação de Produtividade em Notícias

Contas do Estado de Minas Gerais se preocupou com a questão no questionário de arrecadação enviado aos municípios, no qual constatou que somente 9,17% dos municípios mineiros instituíram necessária gratificação... por produtividade fiscal... Sendo uma das formas de alcançar-se tal desiderato os prêmios e adicionais de produtividade, vejamos: SERVIDOR PÚBLICO. MANDADO DE SEGURANÇA. BÔNUS DE EFICIÊNCIA E PRODUTIVIDADE. MP 765 /2016

“A lei atual pode ocasionar restrições desnecessárias ao direito de propriedade... “A proposta é importante para a sociedade ganhar maior produtividade acadêmica e para o aluno ter aumento em sua renda pessoal, assim melhorando sua condição de vida através da ciência... A jornada de trabalho será de 40 horas semanais, com remuneração correspondente a um salário base de um comissário de polícia acrescida da gratificação por habilitação profissional, além de auxílio transporte

Mas o servidor que adquiriu o direito de incorporação antes da publicação da emenda, ainda pode requerer administrativamente... vantagem já incorporada ou a remuneração do novo cargo ou da nova função, na forma por que dispunha o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município. § 4º - A remuneração concedida a título de produtividade... A consequência disto é que a partir de março/2018 os servidores não farão jus a incorporação da gratificação em seu contracheque

Plenário 5 14h30 Comissão Mista sobre a MP 872 /19 Medida provisória que amplia o prazo de gratificação paga a servidores cedidos à AGU Votação do relatório do senador Telmário Mota (Pros-RR)... Foram convidados: o secretário especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia, Carlos Alexandre Jorge da Costa; e o secretário de Desenvolvimento da Indústria, Comércio... Salão Nobre 14 horas Comissão de Direitos Humanos e Minorias Audiência pública sobre a agenda legislativa pelos direitos LGBTI

Plenário 5 14h30 Comissão Mista sobre a MP 872 /19 Medida provisória que amplia o prazo de gratificação paga a servidores cedidos à AGU Votação do relatório do senador Telmário Mota (Pros-RR)... Foram convidados: o secretário especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia, Carlos Alexandre Jorge da Costa; e o secretário de Desenvolvimento da Indústria, Comércio... Salão Nobre 14 horas Comissão de Direitos Humanos e Minorias Audiência pública sobre a agenda legislativa pelos direitos LGBTI

Quanto às comissões (gratificação de produtividade), o supermercado também disse que não há qualquer intenção de cortar a comissão em decorrência do movimento de greve, seja dos trabalhadores que aderiram... seja dos trabalhadores que não aderiram ao movimento e que a empresa disponibiliza ao trabalhador um sistema onde é possível acompanhar sua produtividade diariamente

NATUREZA PROPTER LABOREM DA GRATIFICAÇÃO. AUSÊNCIA DE DIREITO LÍQUIDO E CERTO. ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL CIVIL. SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL. POLICIAL CIVIL. INATIVO. BOLSA DE DESEMPENHO PROFISSIONAL... AUSÊNCIA DE DIREITO LÍQUIDO E CERTO. 1... INEXISTÊNCIA DE DIREITO LÍQUIDO E CERTO. 1

Ato do presidente do INSS fixará os parâmetros de atuação, inclusive as metas de aumento de produtividade, para participar do Programa Especial... Pensão por morte A MP passa a exigir prova documental para a comprovação de relações de união estável ou de dependência econômica, que dão direito à pensão por morte... A cada perícia realizada dentro do Programa de Revisão, será paga uma gratificação no valor de R$ 61,72 ao perito médico

Ato do presidente do INSS fixará os parâmetros de atuação, inclusive as metas de aumento de produtividade, para participar do Programa Especial... Pensão por morte A MP passa a exigir prova documental para a comprovação de relações de união estável ou de dependência econômica, que dão direito à pensão por morte... A cada perícia realizada dentro do Programa de Revisão, será paga uma gratificação no valor de R$ 61,72 ao perito médico

Ato do presidente do INSS fixará os parâmetros de atuação, inclusive as metas de aumento de produtividade, para participar do Programa Especial... A cada perícia realizada dentro do Programa de Revisão, será paga uma gratificação no valor de R$ 61,72 ao perito médico... Instituiu-se uma gratificação de R$ 57,50, por servidor, para cada processo concluído. Atualmente, há 3 milhões de processos pendentes nessa situação