Divisão de Fiscalização em Notícias

§ 2º É vedada a divisão de central geradora em unidades de menor porte para se enquadrar nos limites de potência para microgeração ou minigeração distribuída. § 3º (VETADO). Art. 12... outras distribuidoras e à conexão às instalações de transmissão ou de distribuição; III - de 100% (cem por cento) dos encargos Pesquisa e Desenvolvimento (P&D) e Eficiência Energética (EE) e Taxa de Fiscalização

O que já estava ruim piorou. Se você igual a mim acessa ao menos uma vez por dia o site do Ministério do Trabalho para acessar as Normas Regulamentadoras - NR's percebeu que não está conseguindo acessar é porque mudou de novo, o Ministério do Trabalho que não existia mais voltou. Bom nosso objetivo é ficar atualizado e achar as Normas então vamos ao passo a passo. 1 site para acessar o novo MTE que agora é MTP - Ministério do trabalho e Previdência https://www.gov.br/trabalhoeprevidencia/pt-br/pt-br 2 Dentro do site, no canto superior esquerdo nas 3 linhas Clica nas 3 linhas, role até ASSUNTOS vá até Escola Nacional de Inspeção do trabalho - ENIT. Então irá para o site: https://www.gov.br/trabalhoeprevidencia/pt-br/pt-br/composicao/órgãos-especificos/secretaria-de-tr... Dentro deste site role o mouse até a área "Conheça a Inspeção do Trabalho" então clica no quadrado Site da Inspeção do Trabalho e você será direcionado para outro site: https://www.gov.br/trabalhoeprevidencia/pt-br/composicao

O que você tem feito para proteger seu negócio, faltando apenas 12 dias para as sanções da LGPD e a fiscalização da Autoridade Nacional de Proteção de Dados? Vai querer contar com a sorte... Nacional do Seguro Social - INSS, estão realizando abordagens telefônicas de forma abusiva para que consumidores idosos adquiram empréstimo ou cartão de crédito consignado”, resume a nota técnica da divisão

Decisão da Justiça determinou que pedestre indenize o motorista, em Cascavel — Foto: RPC/Reprodução Legislação De acordo com o gerente da divisão de fiscalização de trânsito de Cascavel, Alex Sandro Vitório

192 – São Paulo, 131 (63) Diário Oficial Poder Executivo - Seção I quinta-feira, 1º de abril de 2021 DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAL A Diretoria Geral de Recursos Humanos, através da Divisão de Gestão de... DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAL A Diretoria Geral de Recursos Humanos, através da Divisão de Gestão de Pessoal, torna pública a desistência de GLEYCIANE APARECIDA GUIMARÃES, inscrito (a) sob nº 545, aprovado... DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAL A Diretoria Geral de Recursos Humanos, através da Divisão de Gestão de Pessoal, torna pública a desistência de LUCIANA CRISTINA MIRANDA, inscrito (a) sob nº 1086, aprovado

prestação dos serviços; b) o contratado não compartilhe os recursos humanos e materiais disponíveis de uma contratação para execução simultânea de outros contratos; c) o contratado possibilite a fiscalização... frustrar o caráter competitivo para a sua execução; e) subsídios para montagem do plano de licitação e gestão da obra, compreendidos a sua programação, a estratégia de suprimentos, as normas de fiscalização... materiais e financeiros disponíveis; X - providências a serem adotadas pela Administração previamente à celebração do contrato, inclusive quanto à capacitação de servidores ou de empregados para fiscalização

O texto determina ainda que a fiscalização das exigências estabelecidas na lei caberá ao Procon-Goiás... O texto define como fornecedor a Associação de Socorro Mútuo destinada a organizar e intermediar o rateio/divisão das despesas certas e ocorridas entre os seus associados e conceitua como consumidor o... Art. 8º A fiscalização das exigências estabelecidas na presente Lei caberá ao Procon-Goiás. * Fonte: CQCS Jorge Santos Advocacia especializada em assessoria jurídica as associações de proteção veicular

A constatação disso é reforçada pela delegação das operações contábeis sem a necessária fiscalização, situação que não se coaduna com o dolo, mas se aproxima da culpa em sentido estrito, não prevista no... estruturais do crime (autoria imediata); b) domínio da vontade, na qual um terceiro funciona como instrumento do crime (autoria mediata); e c) domínio funcional do fato, que trata da ação coordenada, com divisão

A constatação disso é reforçada pela delegação das operações contábeis sem a necessária fiscalização, situação que não se coaduna com o dolo, mas se aproxima da culpa em sentido estrito, não prevista no... estruturais do crime (autoria imediata); b) domínio da vontade, na qual um terceiro funciona como instrumento do crime (autoria mediata); e c) domínio funcional do fato, que trata da ação coordenada, com divisão

A mesma legislação diz que compete à Vepa promover a execução de fiscalização de um eventual beneficiário à suspensão da pena (Sursis)... O juiz informou que a Lei de Organização e Divisão Judiciárias do Estado (Loje), em seu artigo nº 178, inciso IX, estabelece que a Vepa é a vara competente para presidir as audiências de custódia, relativas