Da Integração Ao Salário do Adicional de Produtividade em Notícias

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  • Todas as súmulas do TST

    Notícias25/08/2016Espaço Vital
    INTEGRAÇÃO NO CÁLCULO DAS HORAS EXTRAS (mantida) - Res. 121 /2003, DJ 19, 20 e 21.11.2003 Nº 227 SALÁRIO-FAMÍLIA... INTEGRAÇÃO NO SALÁRIO E PRORROGAÇÃO EM HORÁRIO DIURNO (incorporada a Orientação Jurisprudencial nº 6 da SBDI-1) - Res. 129/2005, DJ 20, 22 e 25.04.2005 Nº 61 FERROVIÁRIO (mantida) - Res. 121 /2003, DJ... GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO E ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO (mantida) - Res. 121 /2003, DJ 19, 20 e 21.11.2003 Nº 241 SALÁRIO-UTILIDADE
  • Orientações jurisprudenciais do TST

    Notícias22/08/2016Espaço Vital
    Integração ao salário. Art. 457 , § 2º , da CLT . (cancelada em decorrência da nova redação conferida à Súmula nº 101)- DJ 20.04.2005 293... Base de cálculo: ordenado sem o acréscimo dos adicionais de risco e de produtividade. Lei nº 4.860 /65, art. 7º , § 5º... Adicional de insalubridade. Base de cálculo. Mesmo na vigência da CF/88: salário mínimo
  • Portuário ganha direito de incluir valor do adicional noturno na base de cálculo das horas extras

    Notícias14/04/2016Rhaíssa Costa
    básico recebido, excluídos os adicionais de risco e produtividade, a decisão foi aprovada pela maioria... Dentre as razões para a determinação encontra-se o enunciado da OJ-97 da SDI-1, que institui a integração do adicional noturno à base de cálculo das horas extraordinárias prestadas no período noturno... Em que pese o entendimento pacificado no item II da OJ-60 dessa mesma seção, determinando que para o cálculo das horas extraordinárias prestadas pelo trabalhador portuário observar-se-á somente o salário
  • Cabe ao empregado o ônus de provar que recebia comissões “por fora”

    Notícias14/04/2015Portal Nacional do Direito do Trabalho
    Na petição inicial, o reclamante alegou receber salário de R$ 718, mais 30% de adicional de periculosidade, anotados em recibo... O empregado insistia na integração desses valores às demais verbas salariais... O relator do acórdão, desembargador Eduardo de Azevedo Silva, destacou que, em depoimento, o empregado admitiu que recebia mensalmente um total de R$ 1.200, incluindo salário-base, adicional de periculosidade
  • 11ª Turma: cabe ao empregado o ônus de provar que recebia comissões “por fora”

    Na petição inicial, o reclamante alegou receber salário de R$ 718, mais 30% de adicional de periculosidade, anotados em recibo... O empregado insistia na integração desses valores às demais verbas salariais... O relator do acórdão, desembargador Eduardo de Azevedo Silva, destacou que, em depoimento, o empregado admitiu que recebia mensalmente um total de R$ 1.200, incluindo salário-base, adicional de periculosidade
  • 11ª Turma: cabe ao empregado o ônus de provar que recebia comissões "por fora"

    Notícias13/04/2015JurisWay
    Na petição inicial, o reclamante alegou receber salário de R$ 718, mais 30% de adicional de periculosidade, anotados em recibo... O empregado insistia na integração desses valores às demais verbas salariais... O relator do acórdão, desembargador Eduardo de Azevedo Silva, destacou que, em depoimento, o empregado admitiu que recebia mensalmente um total de R$ 1.200, incluindo salário-base, adicional de periculosidade
  • A Auto-Aplicabilidade da norma constitucional que prevê o aviso prévio proporcional

    Notícias17/11/2014Rafael Costa Monteiro
    Custo no Brasil: 37 semanas de salário; Custo na Argentina: 139 semanas de salário; Alemanha: 69 semanas de salário; Chile, 52 semanas; Espanha, 56 semanas; Portugal, 95 semanas... E, na medida em que não se pode presumir que o legislador constituinte subestimasse fortemente as dificuldades evidentes dos trabalhadores mais idosos para obtenção de novo emprego, esse “tempo adicional... Nesse contexto, portanto, conceder ao trabalhador despedido com maior tempo de serviço prestado ao empregador o benefício de um tempo adicional para consumação da despedida tem perfeita coerência com a
  • Usina de álcool garante direito de não incorporar produtividade aos salários

    Notícias13/05/2014Portal Nacional do Direito do Trabalho
    Açúcar e Álcool, usina de álcool localizada no município de Jataí, Goiás, não precisa incorporar o adicional de produtividade ao salário de um trabalhador rural... A empresa recorreu da sentença e alegou que o adicional de produtividade é parcela prevista em Convenção Coletiva de Trabalho e vinculada à assiduidade... sua integração à remuneração
  • Usina de álcool garante direito de não incorporar produtividade aos salários

    Notícias12/05/2014JurisWay
    Açúcar e Álcool, usina de álcool localizada no município de Jataí, Goiás, não precisa incorporar o adicional de produtividade ao salário de um trabalhador rural... A empresa recorreu da sentença e alegou que o adicional de produtividade é parcela prevista em Convenção Coletiva de Trabalho e vinculada à assiduidade... sua integração à remuneração
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