Extinção do Processo sem Julgamento do Mérito Antes de Efetivada a Citação em Notícias

se feita antes de qualquer das hipóteses anteriores (49)... Porém, visa a assegurar a igualdade substancial entre as partes, que somente será efetivada si et in quando as oportunidades de ambas puderem influenciar igualmente no processo (11)... Por outro lado, ante o princípio da voluntariedade, o Defensor Público e o dativo não são necessariamente obrigados a recorrer (68). 7. Beneficiários 7.1

de processos em bloco para aplicação de tese jurídica firmada em julgamento de casos repetitivos; III - o julgamento de recursos repetitivos ou de incidente de resolução de demandas repetitivas; IV -... Art. 6o Todos os sujeitos do processo devem cooperar entre si para que se obtenha, em tempo razoável, decisão de mérito justa e efetiva... se encerre antes do adiantamento a ser feito pelo ente público

Art. 6o Todos os sujeitos do processo devem cooperar entre si para que se obtenha, em tempo razoável, decisão de mérito justa e efetiva... de processos em bloco para aplicação de tese jurídica firmada em julgamento de casos repetitivos; III - o julgamento de recursos repetitivos ou de incidente de resolução de demandas repetitivas; IV -... se encerre antes do adiantamento a ser feito pelo ente público

- falta de interesse processual do possuidor - extinção sem resolução do mérito... Ante o exposto, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 267 , VIII, do Código de Processo Civil . Sem custas ou honorários decorrentes deste procedimento... Do exposto, JULGO EXTINTO o processo sem resolução do mérito, na forma do artigo 267 , VI, do Código de Processo Civil

Homologo o pedido de desistência das fl. 41 e EXTINGO o processo, sem julgamento de mérito, com fundamento no artigo 267 , VIII, do Código de Processo Civil... Prazo: dez dias, sob pena de extinção. - Processo 1050028-58.2014.8.26.0100 - Pedido de Providências - Registro Civil das Pessoas Naturais - C.F... M., para a possível qualificação dos seus herdeiros e, consequente, citações

O processo volta a julgamento com o voto-vista do ministro Marco Aurélio... O processo volta a julgamento com retorno de vista do ministro Dias Toffoli... Confira, abaixo, os temas dos processos pautados para julgamento na sessão plenária desta quinta-feira (18), no Supremo Tribunal Federal

PROCESSO: TCE/001189/2009 RELATOR: CONS... PROCESSO: TCE/000938/2010 RELATOR: CONS... PROCESSO: TCE/001001/2013 RELATOR: CONS

Julgo extinto o processo com resolução do mérito (art. 267 , I do CPC ). A parte autora arcará com despesas processuais e custas finais. Oportunamente, arquivem-se os autos... Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 22 de janeiro de 2014, às 14:00 horas... O promovente deverá cumprir integralmente os itens de fls. 91/92, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção Processo 0052081-97.2012.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Julgo extinto o processo com resolução do mérito (art. 267 , I do CPC ). A parte autora arcará com despesas processuais e custas finais. Oportunamente, arquivem-se os autos... Processo 1075532-03.2013.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - (Michely) Elenilson Gonçalves Barbosa - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido... Foram determinadas as citações e notificações necessárias (fls. 93 e 362). Foi apresentado o primeiro laudo pericial às fls. 62/83

Maurício Vidigal (processo CG n.º 92.432/2011)... JOSÉ RENATO NALINI CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA Processo nº 2013/00138331 - DICOGE 2.1 PRIMEIRA INSTÂNCIA - ORGANIZAÇÃO DE SERVIÇO – PROCESSO ELETRÔNICO – INDISPONIBILIDADE DO SISTEMA OU IMPOSSIBILIDADE... O Tribunal de Justiça de São Paulo, também em precedente recente, retirado do julgamento do Agravo de Instrumento n.º 0010434-97.2013.8.26.0000 , ocorrido em 28 de fevereiro de 2013, rel. Des