Função de Motoboy em Notícias

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  • Poderá subir para 40 pontos cassação CNH para Motorista de app

    Notícias02/03/2020Direitotododia I
    Dessa forma, ao receber o documento, há uma identificação que os habilita a exercer a função... para a suspensão da CNH (Carteira Nacional de Habilitação), no caso de condutores que usam seus veículos para atividade remunerada, como motoristas de caminhão, ônibus, táxis, carros de aplicativo e motoboys
  • iFood não tem responsabilidade subsidiária por vínculo de motoboy com operadora logística

    Notícias14/02/2020Cleto e Moblize Sociedade de Advogados
    O entregador pediu o reconhecimento do vínculo empregatício na função de motoboy com uma empresa, com responsabilidade subsidiária da iFood... Em virtude disso, a magistrada reconheceu o vínculo empregatício entre o trabalhador e a primeira ré na função de motoboy, mas negou o pedido em relação à iFood... A juíza do Trabalho Paula Rodrigues de Araújo Lenza, da 4ª vara de Ribeirão Preto/SP reconheceu vínculo empregatício entre motoboy e operadora logística, mas negou a responsabilidade subsidiária entre
  • Caso iFood: entenda

    Notícias30/01/2020Rayssa Castro Alves
    A Juíza, porém, entendeu que há vários indícios que sustentam o trabalho prestado pelos motoboys como autônomo... capacidades e ânimo para o trabalho de outra forma que não em contrato de emprego e, existindo mecanismos capazes de gerar tais oportunidades de trabalho, devem ser regulados com o objetivo de cumprirem sua função... O iFood é um aplicativo de entrega de comidas que utiliza motoboys. Há milhares de restaurantes cadastrados na plataforma e milhares de consumidores que utilizam esses serviços diariamente
  • Motoboys têm vínculo de emprego com a Loggi, define Vara de São Paulo

    Notícias06/12/2019Consultor Jurídico
    Também não se avilta o direito à propriedade, na medida em que toda propriedade privada deve atender à sua função social”, diz a juíza... A decisão é da 8ª Vara do Trabalho de São Paulo, abrange todo o Brasil e beneficia cerca de 15 mil motoboys com cadastro ativo no aplicativo... O aplicativo de entregas Loggi está obrigado a reconhecer o vínculo trabalhista com motoboys que utilizam a plataforma e a regularizar normas de saúde e segurança, bem como o controle de jornada dos empregados
  • Motoboy é indenizado por ficar incapacitado

    Notícias28/11/2019Andre Antunes
    Sobre o pensionamento, afirmou que o prejuízo hipotético ou eventual não deve ser indenizado, não sendo possível presumir por quanto tempo o rapaz exerceria a função de motoboy... O motoboy sofreu lesões graves: perdeu o dedo indicador e os movimentos da mão esquerda... Entendeu também que o município deve pagar ao motoboy a quantia de R$ 112,68, referente à aquisição de medicamentos para o tratamento das lesões
  • Reforma da Previdência será mais dura conforme a profissão

    Notícias12/08/2019DE PAULA ADVOCACIA
    O motoboy também é afetado pela mudança na aposentadoria especial... Como é Professores do setor privado não têm idade mínima para se aposentar O tempo de contribuição na função exigido é 25 anos (mulher) ou 30 anos (homem) No setor público federal, há idade mínima de 50... de risco à saúde No transporte de cargas perigosas, por exemplo, não há exposição efetiva ao carregamento Equipamentos de proteção e até veículos mais confortáveis também afastarão a insalubridade Motoboy
  • Motoboy entregador tem vínculo negado com pizzaria de Araxá

    Notícias16/07/2019Portal Nacional do Direito do Trabalho
    Um motoboy, que fazia o serviço de entregador de pizza para um estabelecimento comercial em Araxá, teve o pedido de vínculo de emprego negado pela Justiça... Mas, para a empresa, o serviço prestado pelo motoboy foi na qualidade de trabalhador autônomo. Ao avaliar o caso, o juiz confirmou a tese da empregadora... O trabalhador alegou que foi contratado, em maio de 2018, para a função de entregador de pizzas e dispensado em novembro do mesmo ano, sem nunca ter sua CTPS assinada
  • Promotor de vendas que utiliza motocicleta tem direito a adicional de periculosidade, decide tribunal superior do trabalho.

    Notícias03/06/2019Vicente e Fazan Advogados
    Segundo o Tribunal, mesmo que o promotor de vendas não esteja expressamente previsto como profissão que possui o direito ao adicional de periculosidade, como no caso da profissão de motoboy, o trabalhador... Um trabalhador que exercia a função de repositor e promoter de vendas, obteve, com decisão do TST, o direito em receber adicional de periculosidade durante seu vínculo de trabalho... O tribunal reconheceu que o trabalhador tem direito ao adicional, pois se utilizava de motocicleta diariamente para se locomover em função de seu trabalho, estando exposto, portanto, ao risco
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