Farmácias e Drogarias em Notícias

Página 3 de 1.846 resultados
Ordenar Por
  • Resumo. Informativo 686 do STJ

    Notícias02/03/2021Flávio Tartuce
    Drogarias e Farmácias. Tarifa de emissão de boleto bancário. Repasse. Legalidade... Destaque É cabível o repasse da despesa relativa à tarifa de emissão de boletos bancários feito pela distribuidora de medicamentos às drogarias e farmácias... importadoras) e, posteriormente, atuam na logística de disponibilização - armazenagem, controle de estoque, organização e realização do fluxo de distribuição, transporte e venda - dos medicamentos para as farmácias e drogarias
  • Aplicação de injeções em farmácia dá direito ao adicional de insalubridade para farmacêutico

    Notícias07/01/2021Cesar do Amaral Simon Júnior
    Ao interpretar essa norma, o TST firmou o entendimento de que ela se aplica ao empregado que habitualmente aplica injeções em drogarias... recurso de revista ao TST, argumentando que a aplicação de injetáveis e o recolhimento de agulhas e seringas o expunha permanentemente a riscos biológicos existentes no ambiente de atendimento da farmácia... REFERÊNCIAS: - Imagem disponível em: https://drauziovarella.uol.com.br/geral/procedimentos-permitidoseproibidos-em-farmacias/ ; - Processo nº TST- RR-1002987-44.2015.5.02.0241 , disponível em: http://aplicacao4
  • Começou a vigorar nesse mês (dezembro 2020) o Decreto Federal n° 10.388, que instituiu o sistema de logística reversa de medicamentos

    Notícias14/12/2020Grupo Bettencourt
    O referido decreto nº 10.388 estabelece ainda que os pontos em farmácias e drogarias serão disponibilizados gradual e progressivamente, e dessa forma, no período de dois anos, até 2023, serão contempladas... e farmácias... Cabe aos consumidores o descarte dos medicamentos domiciliares e de suas embalagens nas drogarias e farmácias, que farão a guarda temporária até a coleta e o transporte pelos distribuidores, que podem
  • Drogaria é condenada por reter indevidamente carteira de trabalho de farmacêutica

    O juízo da 3ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes (SP) entendeu que o ato praticado pela empresa atentou contra a dignidade da farmacêutica e condenou a rede de farmácias ao pagamento da indenização... Vejamos: Empresa somente devolveu o documento mediante a ação judicial 05/11/20 - A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que a Drogaria Onofre Ltda., de Mogi das Cruzes (SP), deverá pagar... Ação judicial Na reclamação trabalhista, a empregada disse que entregou o documento no momento da admissão e que a CTPS ficou retida durante todo o período em que trabalhou na drogaria, sendo devolvida
  • O patrão pode ficar com a carteira de trabalho de seu empregado?

    Notícias06/11/2020Fernando Magalhaes Costa
    O juízo da 3ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes (SP) entendeu que o ato praticado pela empresa atentou contra a dignidade da farmacêutica e condenou a rede de farmácias ao pagamento da indenização... A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que a Drogaria Onofre Ltda., de Mogi das Cruzes (SP), deverá pagar indenização de R$10 mil a uma farmacêutica que teve a carteira de trabalho retida... Entenda o que aconteceu: Na reclamação trabalhista, a empregada disse que entregou o documento no momento da admissão e que a CTPS ficou retida durante todo o período em que trabalhou na drogaria , sendo
  • Resumo de Notícias

    Notícias23/08/2020Jose Borges
    STF decide que somente farmacêutico pode ser responsável técnico em drogaria O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o técnico em farmácia não pode assumir a responsabilidade técnica de drogarias... Segundo o Relator, Ministro Marco Aurélio de Mello, que começou com um voto favorável à classe farmacêutica ter um responsável técnico na drogaria sem graduação universitária pode causar danos à saúde... /www.tjmg.jus.br/portal-tjmg/noticias/filha-de-paciente-sera-indenizada-emr50-mil.htm#.X0I9lMhKjIU https://www.ictq.com.br/política-farmaceutica/1939-stf-decide-somente-farmaceutico-pode-ser-rt-em-drogaria
  • Sinal Vermelho

    Notícias21/08/2020Assher Caetana Gonçalves e Tavares
    Com o nome e endereço da mulher em mãos, os atendentes das farmácias e drogarias que aderirem à campanha deverão ligar, imediatamente, para o 190 e reportar a situação... A iniciativa tem como foco ajudar mulheres em situação de violência a pedirem ajuda nas farmácias do país... É uma atitude relativamente simples, que exige dois gestos apenas: para a vítima, fazer um X nas mãos; para a farmácia, uma ligação”, disse a coordenadora do Movimento Permanente de Combate à Violência
  • Decreto nº 10.388/2020 do Governo Federal institui o sistema de logística reversa de medicamento domiciliares bencidos ou em desuso

    Notícias11/06/2020SAVA ADVOCACIA
    O decreto estabelece que farmácias e drogarias disponibilizem pontos de coleta de medicamentos vencidos, objetivando dar um destino ambientalmente adequado para remédios fora da validade, evitando que... Assim, o consumidor deverá fazer o descarte do medicamento, junto com as embalagens, devendo a farmácia registrar os dados dos medicamentos no Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão dos Resíduos
Conteúdo exclusivo para assinantes

Acesse www.jusbrasil.com.br/pro e assine agora mesmo