Fgts. Devolução em Notícias

Diante disso, a devolução dos valores pode ser solicitado de duas formas, sendo uma administrativa e outra pela esfera judicial: Via administrativa: o pedido de devolução é feito à Secretaria Estadual... Revisão do FGTS Esta é uma das ações com mais destaque, em virtude do número de pessoas que ela irá impactar... Em resumo, a revisão solicita a substituição da Taxa Referencial (TR) utilizada na correção monetária do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), que por sua vez, está zerada a vários anos, acarretando

Por isso, ele determinou a devolução dos autos à origem, para que essas questões sejam novamente apreciadas, observando a jurisprudência do STJ... Conheça os Materiais Jurídicos p/ Advogados com as melhores teses, incluindo a Planilha de Cálculo : 👉👉👉 Material para Correção do FGTS; 👉👉👉 Material para Exclusão do ISSQN do PIS /COFINS; 👉👉👉

Conheça os Materiais Jurídicos para Advogados com as melhores teses, incluindo a Planilha de Cálculo : 👉👉👉 Material para Correção do FGTS; 👉👉👉 Material para Exclusão do ISSQN do PIS /COFINS; 👉👉... Correção monetária do período do empréstimo compulsório Segundo Kukina, a Eletrobras efetuou a devolução dos valores do empréstimo compulsório aos contribuintes mediante conversão dos créditos em participação

Trabalhador. – Fiscalização do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço -FGTS e da Contribuição Social... – Procedimento de apreensão, guarda e devolução de materiais, livros, papéis, arquivos, documentos e assemelhados de empregadores, no curso da ação fiscal. – Cumprimento do Programa de Alimentação do

Além disso, será possível obter contratos de câmbio, cheques, extratos de PIS e FGTS e faturas de cartões de crédito... Para especialistas ouvidos pelo BeInCrypto, o recurso do Sisbajud irá facilitar a devolução de dinheiro a vítimas de pirâmides financeiras

Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o Imposto de Renda Pessoa Juridica (IRPJ) e a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) não incidem sobre a taxa Selic recebida pelo contribuinte na devolução... Com informações da assessoria de imprensa do STF. 👉👉👉👉👉 Última oportunidade para advogados ingressarem com Ação de Correção do FGTS antes do julgamento pelo STF, onde poderá haver modulação dos efeitos

Com base nessa orientação, o colegiado negou recurso de uma operadora de saúde que buscava a devolução dos valores dispendidos no tratamento de uma beneficiária... >>>ATENÇÃO: Última oportunidade para advogados ingressarem com Ação de Correção do FGTS antes do julgamento definitivo pelo STF, onde poderá haver modulação dos efeitos e seus clientes perderem o direito... A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aplicou entendimento adotado para as demandas previdenciárias e estabeleceu que a análise sobre a necessidade de devolução de valores pagos por operadora

"A eventual necessidade de o interessado recorrer ao Poder Judiciário para pedir a restituição da prestação já cumprida, ou devolução da coisa entregue, ou perdas e danos, não tem efeito desconstitutivo... >>>ATENÇÃO: Última oportunidade para advogados ingressarem com Ação de Correção do FGTS antes do julgamento definitivo pelo STF, onde poderá haver modulação dos efeitos e seus clientes perderem o direito

A Nova Revisão do FGTS 2021 - Material Completo e Atualizado 2021... Segundo o relator, a pretensão de devolução relativa à cobrança indevida de serviços telefônicos não contratados tem prazo de dez anos (EAREsp 749.198)... Na ação, a consumidora requereu a devolução em dobro do valor pago indevidamente e a condenação da operadora em danos morais, por ter sido transferida para um plano que, sem ela pedir, adicionou o fornecimento

Segundo o relator, a pretensão de devolução relativa à cobrança indevida de serviços telefônicos não contratados tem prazo de dez anos ( EAREsp 749.198 )... >>>ATENÇÃO: Última oportunidade para advogados ingressarem com Ação de Correção do FGTS antes do julgamento definitivo pelo STF, onde poderá haver modulação dos efeitos e seus clientes perderem o direito... Na ação, a consumidora requereu a devolução em dobro do valor pago indevidamente e a condenação da operadora em danos morais, por ter sido transferida para um plano que, sem ela pedir, adicionou o fornecimento