Gdata e Gdpgtas em Notícias

Ainda conforme o ministro, está firmada jurisprudência quanto à GDPGTAS, “aplicando-se mutatis mutandis, os mesmos fundamentos apresentados no RE 476279 e no RE 476390 , que tratam da GDATA, uma vez manifesta... semelhança do disposto no parágrafo 7º do artigo 7º da Lei 11.357 /06, que cuida dessa gratificação, com o disposto no artigo 6º da Lei 10.404 /2002 e no artigo 1º da Lei 10.971 /04, que disciplinam a GDATA... apresenta jurisprudência específica segundo a qual, em razão do caráter genérico da GDAMB, se aplica o mesmo entendimento consolidado quanto à Gratificação de Desempenho de Atividade Técnico-Administrativa (GDATA

Ainda conforme o ministro, está firmada jurisprudência quanto à GDPGTAS, aplicando-se mutatis mutandis , os mesmos fundamentos apresentados no RE 476279 e no RE 476390 , que tratam da GDATA, uma vez manifesta... semelhança do disposto no parágrafo 7º do artigo 7º da Lei 11.357 /06, que cuida dessa gratificação, com o disposto no artigo 6º da Lei 10.404 /2002 e no artigo 1º da Lei 10.971 /04, que disciplinam a GDATA... apresenta jurisprudência específica segundo a qual, em razão do caráter genérico da GDAMB, se aplica o mesmo entendimento consolidado quanto à Gratificação de Desempenho de Atividade Técnico-Administrativa (GDATA

Ainda conforme o ministro, está firmada jurisprudência quanto à GDPGTAS, “aplicando-se mutatis mutandis , os mesmos fundamentos apresentados no RE 476279 e no RE 476390 , que tratam da GDATA, uma vez manifesta... semelhança do disposto no parágrafo 7º do artigo 7º da Lei 11.357 /06, que cuida dessa gratificação, com o disposto no artigo 6º da Lei 10.404 /2002 e no artigo 1º da Lei 10.971 /04, que disciplinam a GDATA... apresenta jurisprudência específica segundo a qual, em razão do caráter genérico da GDAMB, se aplica o mesmo entendimento consolidado quanto à Gratificação de Desempenho de Atividade Técnico-Administrativa (GDATA

Ainda conforme o ministro, está firmada jurisprudência quanto à GDPGTAS, aplicando-se mutatis mutandis , os mesmos fundamentos apresentados no RE 476279 e no RE 476390 , que tratam da GDATA, uma vez manifesta... semelhança do disposto no parágrafo 7º do artigo 7º da Lei 11.357 /06, que cuida dessa gratificação, com o disposto no artigo 6º da Lei 10.404 /2002 e no artigo 1º da Lei 10.971 /04, que disciplinam a GDATA... apresenta jurisprudência específica segundo a qual, em razão do caráter genérico da GDAMB, se aplica o mesmo entendimento consolidado quanto à Gratificação de Desempenho de Atividade Técnico-Administrativa (GDATA

Sustenta que a lei que regulamentou a GDATA trouxe disparidade e grandes prejuízos aos aposentados e pensionistas da União, situação que foi mantida com a criação da GDPGTAS... Segundo os autos, em julho de 2006, o servidor começou a receber em seus proventos a gratificação que substituiu o GDATA (Gratificação de Desempenho de Atividade Técnico-Administrativa), mudança que ocorreu... A referida lei também estabeleceu que, enquanto a GDPGTAS não fosse regulamentada, os servidores em atividade têm direito à 80% da pontuação máxima

Sustenta que a lei que regulamentou a GDATA trouxe disparidade e grandes prejuízos aos aposentados e pensionistas da União, situação que foi mantida com a criação da GDPGTAS... Segundo o autos, em julho de 2006, o servidor começou a receber em seus proventos a GDPGTAS, que substituiu o GDATA (Gratificação de Desempenho de Atividade Técnico-Administrativa), mudança que ocorreu... Sobre o tema, o ministro lembrou que o STF possui jurisprudência firmada no sentido de que à GDPGTAS se aplicam os mesmos fundamentos apresentados no RE 476279 e no RE 476390 , que tratam da GDATA, uma

Sustenta que a lei que regulamentou a GDATA trouxe disparidade e grandes prejuízos aos aposentados e pensionistas da União, situação que foi mantida com a criação da GDPGTAS... Segundo o autos, em julho de 2006, o servidor começou a receber em seus proventos a GDPGTAS, que substituiu o GDATA (Gratificação de Desempenho de Atividade Técnico-Administrativa), mudança que ocorreu... Sobre o tema, o ministro lembrou que o STF possui jurisprudência firmada no sentido de que à GDPGTAS se aplicam os mesmos fundamentos apresentados no RE 476279 e no RE 476390 , que tratam da GDATA, uma

) A decisão, do STF, manteve entendimento do TRF2 (RJ) A questão suscitada neste recurso versa sobre a extensão da GDPGTAS, no percentual de 80% do percentual máximo, aos servidores inativos A GDPGTAS... que substituiu o GDATA (gratificação de desempenho de atividade técnico-administrativa), mudança que ocorreu com a extinção do PCC (Plano de Classificação de Cargos) e a criação de nova carreira, PGPE... mais que o dobro dos valores pagos ao autor, o que demonstra a disparidade existente entre servidores públicos federais ativos e inativos"Sustenta que a lei que regulamentou a GDATA trouxe disparidade

Sustenta que a lei que regulamentou a GDATA trouxe disparidade e grandes prejuízos aos aposentados e pensionistas da União, situação que foi mantida com a criação da GDPGTAS... Segundo o autos, em julho de 2006, o servidor começou a receber em seus proventos a GDPGTAS, que substituiu o GDATA (Gratificação de Desempenho de Atividade Técnico-Administrativa), mudança que ocorreu... Sobre o tema, o ministro lembrou que o STF possui jurisprudência firmada no sentido de que à GDPGTAS se aplicam os mesmos fundamentos apresentados no RE 476279 e no RE 476390 , que tratam da GDATA, "uma

Sustenta que a lei que regulamentou a GDATA trouxe disparidade e grandes prejuízos aos aposentados e pensionistas da União, situação que foi mantida com a criação da GDPGTAS... Segundo o autos, em julho de 2006, o servidor começou a receber em seus proventos a GDPGTAS, que substituiu o GDATA (Gratificação de Desempenho de Atividade Técnico-Administrativa), mudança que ocorreu... Sobre o tema, o ministro lembrou que o STF possui jurisprudência firmada no sentido de que à GDPGTAS se aplicam os mesmos fundamentos apresentados no RE 476279 e no RE 476390 , que tratam da GDATA, uma