Ibama. Desmatamento em Notícias

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  • Valor cobrado de desmatadores da Amazônia pela AGU já chega a R$ 1,3 bilhão

    Notícias05/03/2020Advocacia Geral da União
    ), por meio da Força-Tarefa de Defesa da Amazônia, concluiu nesta quarta-feira (04/03) o ajuizamento de mais 29 ações civis públicas para cobrar um total de R$ 741,7 milhões de responsáveis pelo desmatamento... Além do grupo, as Procuradorias Federais Especializadas junto ao Ibama e ao ICMBio também fornecem suporte à propositura das ações... Criada em setembro de 2019, a Força-Tarefa em Defesa da Amazônia é formada por 20 integrantes, sendo 15 membros da Procuradoria-Geral Federal (órgão da AGU que representa judicialmente autarquias como Ibama
  • Índios, agricultores e ambientalistas defendem pagamento por serviços ambientais

    Notícias20/02/2020Senado
    Prioridades Pelo texto que já foi aprovado na Câmara e hoje aguarda votação na CMA do Senado, a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais será gerida pelo Ibama e pelo Instituto Chico Mendes... O pagamento ao prestador do serviço poderá ser feito em dinheiro, em melhorias sociais para as comunidades, em compensação vinculada à redução de emissões por desmatamento e degradação, por comodato (uma... 97% da terra está, segundo ele, intacta devido às práticas de manejo florestal executadas pela comunidade de cerca de 1,5 mil índios. — O Brasil só conseguiu honrar os compromissos de níveis de desmatamento
  • DECISÃO: Penalidade de embargo de obra ou atividade somente tem cabimento quando há uso de fogo em área de reserva legal e de preservação permanente

    Notícias12/02/2020Tribunal Regional Federal da 1ª Região
    penalidade de embargo de obra ou atividade ou de área nos casos em que a infração de que trata o assunto se der fora da área de preservação permanente ou reserva legal, salvo quando se tratar de desmatamento... de embargo bem como o reconhecimento da ilegalidade na divulgação de seu nome na lista de áreas embargadas após autuação pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama... O magistrado afirmou que o próprio Ibama ao efetuar a autuação descreveu que o uso de fogo se dava sobre área agropastoril, portanto, o terreno “não se amolda em vegetação nativa conforme prevê o caput
  • É mantida a prisão de engenheiro florestal acusado de extração ilegal de madeira em terra indígena

    Notícias08/01/2020Observatório Eco - Direito Ambiental
    ) e a Fundação Nacional do Índio (Funai), com o objetivo de impedir a devastação da terra indígena Karipuna por invasões, grilagem, desmatamento e exploração ilícita de madeira... em agosto de 2019 em decorrência da Operação Floresta Virtual, deflagrada pela Polícia Federal em conjunto com o Exército, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama... subtração de madeira, destruição ambiental e posterior lavagem de bens oriundos da terra indígena, em esquema que envolveria fraudes no Sistema de Emissão de Documento de Origem Florestal (Sisdof), do Ibama
  • Sancionadas 16 leis que liberam créditos extras para diversos ministérios e órgãos

    Notícias16/12/2019Senado
    Novos projetos para redução da emissão de CO² e adequação do Teor de Óleos e Graxas (TOG) na Bacia de Campos com o objetivo de atender às normas ambientais expedidas pelo Ibama... Ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, do Meio Ambiente e da Defesa, para uso em regularização fundiária e extensão rural na Amazônia, prevenção, fiscalização, combate e controle ao desmatamento
  • Procurador pede alterações em MP que cria fundo privado de preservação ambiental

    Notícias10/12/2019Senado
    Caso contrário, afirmou, o infrator irá investir em novos crimes de grilagem e impor o desmatamento... Embora a MP preveja dispensa de licitação na escolha do gestor do fundo, o governo já deu início a procedimento de escolha como forma de garantir isonomia aos participantes, explicou o dirigente do Ibama... "Efeito pedagógico" Presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Eduardo Fortunato Bim disse que o fundo deverá gerir recursos iniciais de aproximadamente
  • AGU vai em busca de R$ 555,3 milhões de infratores ambientais

    Notícias05/12/2019Advocacia Geral da União
    As ações têm como base 25 autos de infração emitidos nos últimos anos pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), devido ao desmatamento de 26.490 hectares na... Além da reparação total dos danos causados, as ações civis públicas pedem indenização pelos prejuízos decorrentes dos desmatamentos, ao meio ambiente e à sociedade, ao longo dos anos... Além do grupo, a Procuradoria Federal Especializada junto ao Ibama também deu suporte à propositura das ações. Paulo Victor da Cruz Chagas
  • AGU vai em busca de R$ 555,3 milhões de infratores ambientais

    Notícias05/12/2019Advocacia Geral da União
    As ações têm como base 25 autos de infração emitidos nos últimos anos pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), devido ao desmatamento de 26.490 hectares na... Além da reparação total dos danos causados, as ações civis públicas pedem indenização pelos prejuízos decorrentes dos desmatamentos, ao meio ambiente e à sociedade, ao longo dos anos... Além do grupo, a Procuradoria Federal Especializada junto ao Ibama também deu suporte à propositura das ações. Paulo Victor da Cruz Chagas
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