Icms. Produtor Rural em Notícias

rural e nota fiscal avulsa... disso, esse leiaute único da nova nota fiscal deverá abranger situações específicas que hoje são registradas em outros documentos fiscais, como a nota fiscal do tomador de serviços, a nota fiscal do produtor rural... aqueles necessários para a apuração do IPI, ICMS, PIS e Cofins

A Comissão Especial sobre Regularização Fundiária na Aleam, presidida pelo deputado Sinésio Campos (PT), realizou uma visita técnica aos produtores rurais do Puraquequara, que ocupam as terras do Distrito... Redução dos preços dos combustíveis, desburocratização de leis, ICMS, situação dos portos e questão fundiária no Amazonas foram alguns dos temas tratados em plenário e em reuniões e audiências públicas

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, deferiu uma tutela de urgência para suspender quaisquer atos constritivos e expropriatórios de bens de um produtor rural... Ao analisar o pedido de tutela provisória, o ministro João Otávio de Noronha destacou a relevância e o ineditismo da questão – a aplicação das regras da recuperação judicial no caso de produtor rural –... O produtor rural afirmou que já obteve decisão favorável de admissibilidade desse recurso, mas corre risco de dano grave de impossível recuperação, caso sejam cumpridas as decisões de constrição e expropriação

Os setores beneficiados, direta ou indiretamente, são responsáveis pelo abastecimento alimentar e contribuem para a geração de emprego e renda nos meios rural e urbano... A medida beneficia setores importantes, em especial o agronegócio e a indústria alimentícia, como produtores de frutas secas desidratadas, fabricantes de biscoitos e bolachas, massas alimentícias, laticínios... A medida permite abater o valor do ICMS a ser pago pela empresa com a venda do seu produto final", afirmou

de economia familiar; • bloco de notas do produtor rural; • ficha de alistamento ou certificados de dispensa do serviço militar; • Carteira de Identidade de Beneficiário do Instituto Nacional de Assistência... Entre eles, destacamos os que costumam faltar para os trabalhadores rurais: • contrato de arrendamento, parceria ou comodato rural; • declaração do sindicato de trabalhadores rurais homologada pelo Ministério... Falta de reconhecimento de atividade rural ou de pesca Aqueles que trabalham em atividades rurais e/ou de pesca estão dentro do que o INSS considera atividade especial

As apurações concluíram ainda que parte das notas fiscais era emitida em nome de produtores rurais sem o conhecimento nem consentimento destes, já que não mantinham relação comercial com o alvo da investigação... Pet-Scan II", executada pela força-tarefa da qual fazem parte Receita Estadual, Ministério Público de Minas Gerais e Polícia Civil, apura a sonegação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS

Para isso, o produtor rural precisa estar cadastrado e regularizado na Secretaria da Fazenda... Nesta quarta-feira (16), o governador Belivaldo Chagas assinou o Decreto 40.462/2019, que estabelece em 2% o ICMS sobre a venda de milho nas operações internas e interestaduais... Outra informação importante é a obrigatoriamente de o produtor emitir a Nota Fiscal Eletrônica (NFe), em substituição à Nota Fiscal do Produtor a partir do dia 20 de outubro

– Convênio ICMS 181/2019: autoriza a concessão de isenção nas saídas internas de queijo, requeijão e doce de leite, realizadas por produtor rural, resultantes de fabricação própria artesanal; – Convênio... para a operação de venda de veículo autopropulsado realizada por pessoa física que explore a atividade de produtor agropecuário ou por qualquer pessoa jurídica, com menos de 12 meses da aquisição da montadora... dos Convênios ICMS que especifica; – Convênio ICMS 171/2019: altera o Convênio ICMS 85/2009, que uniformiza procedimentos para cobrança do ICMS na entrada de bens ou mercadorias estrangeiros no país

implementos e insumos agrícolas, valorizando os produtores rurais e gerando milhões em negócios”, disse a deputada... Durante o evento, o governador Wilson Lima assinou decretos e termos de cooperação que beneficiam produtores rurais, agricultores, piscicultores e pecuaristas... Muito mais do que a população pode ver, que é diversão, que é esse contato com o mundo rural que as pessoas não conhecem, esse é o momento em que o Governo fortalece o setor primário ao tirar o ICMS dos

O secretário da Agricultura, da Pesca e do Desenvolvimento Rural, Ricardo Gouvêa, destacou que o acordo preserva o período de plantio da safra em Santa Catarina: "O produtor catarinense pode ficar tranquilo... Os produtos seguem isentos de ICMS até 31 de dezembro e, a partir de janeiro de 2020, o imposto passará a ser por grau de toxicidade... Os produtos alta e extremamente tóxicos não teriam redução na base de cálculo e permanecerão na faixa vermelha, com 17% de ICMS; já os que são moderadamente tóxicos, inseridos na faixa amarela, terão 12%