Icms. Produtor Rural em Notícias

para o consumo em estabelecimento de produtor rural... Em nova e última alteração, até a presente data, passou-se a exigir que o produtor rural esteja regularmente inscrito no Cadastro de Contribuintes do Estado para que tenha direito ao benefício fiscal... Dessarte, todos os produtores rurais do Estado de Goiás, com inscrição estadual ativa faz jus a uma redução da alíquota de ICMS que gira em torno de 17%, e ainda tem o direito de pleitear a devolução dos

O que muitas pessoas desconhecem é que os Produtores Rurais também podem solicitar a recuperação do ICMS... Entretanto, é importante pontuar que para o produtor rural fazer a solicitação é necessário verificar a legislação da sua região para entender quais os requisitos necessários... rural

O governador Raimundo Colombo sancionou nesta sexta-feira (22) a lei que isenta os micro produtores rurais de Santa Catarina de pagamento de ICMS... O secretário Moacir Sopelsa (Agricultura) acredita que a Lei do Micro Produtor Rural dá mais competitividade a agricultura familiar catarinense, viabilizando e fortalecendo os empreendimentos rurais do... Aprovada pela Assembleia Legislativa em 22 de junho, a Lei do Micro Produtor Rural garante tratamento diferenciado para cerca de 250 mil agricultores e pecuaristas familiares e pescadores artesanais

A matéria altera a Lei nº 13.453 de abril de 1999, corrigindo o texto original como mecanismo de estímulo à produção da bacia leiteira, a concessão de isenção do ICMS ao pequeno e médio produtor rural... Redação (CCJ) colocou em discussão e votação o projeto de lei nº 1086/2015, de autoria do deputado Lucas Calil (PSL), que autoriza a concessão de crédito outorgado e de redução da base de cálculo do ICMS

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, deferiu uma tutela de urgência para suspender quaisquer atos constritivos e expropriatórios de bens de um produtor rural... Ao analisar o pedido de tutela provisória, o ministro João Otávio de Noronha destacou a relevância e o ineditismo da questão – a aplicação das regras da recuperação judicial no caso de produtor rural –... O produtor rural afirmou que já obteve decisão favorável de admissibilidade desse recurso, mas corre risco de dano grave de impossível recuperação, caso sejam cumpridas as decisões de constrição e expropriação

constada em estabelecimento de produtor rural ou em estabelecimento leiloeiro rural... Foi publicada no Diário Oficial do último dia três, a Lei 17.298 que extingue o crédito tributário relativo ao ICMS correspondente à omissão de entrada ou de saída de aves, gado bovino ou bufalino e ovino

De acordo com o Convênio ICMS nº 1, publicado nesta quarta-feira, o benefício poderá ser aproveitado pelo produtor rural que conceda o animal ao Sindicato Nacional da Indústria de Produtos para a Saúde... O Estado do Rio Grande do Sul também está autorizado a não cobrar o ICMS incidente nas operações que já foram realizadas antes de a isenção passar a valer... O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) autorizou o Estado do Rio Grande do Sul a não cobrar o ICMS na saída e na prestação de serviços de transporte de gado que seja utilizado em testes de

No que diz respeito ao Produtor Rural pessoa jurídica atualmente inscrito no Cadastro de Produtor Rural (não informatizado), a Secretaria lembra que esse deverá se inscrever no Cadastro de Contribuintes... Esse cartão que era renovado anualmente passa a ser atualizado pela simples utilização da nota fiscal avulsa de produtor rural... do ICMS até o último dia útil do mês de setembro deste ano

Prova disso são os projetos impetrados na Assembleia Legislativa, como o que propõe a redução do ICMS do óleo diesel para o produtor rural... Parabéns produtores rurais e parabéns a Comigo, sua diretoria e seus cooperados”, disse o deputado. Por fim, Lissauer reafirmou o compromisso de fazer o seu melhor pelo homem do campo... Realizada todos os anos, em Rio Verde, no Centro Tecnológico da Comigo (CTC) pela Cooperativa Agroindustrial dos Produtores Rurais do Sudoeste Goiano, é a maior feira do agronegócio do Centro-oeste brasileiro

fiscal adequado e apresentar a Declaração de Faturamento para Produtor Rural vigente... O deputado estadual Luizinho Magalhães apresentou o projeto de lei que beneficiará diretamente os produtores rurais com a isenção de cobrança de ICMS nas contas de energia elétrica... Trata-se de medida que busca fortalecer a atividade rural, concedendo melhores meios para aqueles produtores, em suas atividades no campo”