Incentivo Financeiro Ao Programa de Agentes Comunitários em Notícias

Plenário 12 14 horas Comissão Especial sobre a Formação de Agente Comunitário de Saúde (PL 6437/16) Discussão e votação do parecer da relatora, deputada Josi Nunes (PMDB-TO), às emendas do Senado Federal... Foram convidados, entre outros, a secretária de Fundos Regionais e Incentivos Fiscais do Ministério da Integração, Cilene de Jesus Dórea; o superintendente da Sudene, Marcelo José Almeida das Neves; o... Foram convidados, entre outros, o subsecretário-geral de Assuntos Econômicos e Financeiros do Ministério das Relações Exteriores, Carlos Márcio Cozendey; o secretário de Política de Informática do Ministério

Plenário 12 14 horas Comissão Especial sobre a Formação de Agente Comunitário de Saúde (PL 6437/16) Discussão e votação do parecer da relatora, deputada Josi Nunes (PMDB-TO), às emendas do Senado Federal... Foram convidados, entre outros, a secretária de Fundos Regionais e Incentivos Fiscais do Ministério da Integração, Cilene de Jesus Dórea; o superintendente da Sudene, Marcelo José Almeida das Neves; o... Foram convidados, entre outros, o subsecretário-geral de Assuntos Econômicos e Financeiros do Ministério das Relações Exteriores, Carlos Márcio Cozendey; o secretário de Política de Informática do Ministério

Plenário 12 14 horas Comissão Especial sobre a Formação de Agente Comunitário de Saúde (PL 6437/16) Discussão e votação do parecer da relatora, deputada Josi Nunes (PMDB-TO), às emendas do Senado Federal... Foram convidados, entre outros, a secretária de Fundos Regionais e Incentivos Fiscais do Ministério da Integração, Cilene de Jesus Dórea; o superintendente da Sudene, Marcelo José Almeida das Neves; o... Foram convidados, entre outros, o subsecretário-geral de Assuntos Econômicos e Financeiros do Ministério das Relações Exteriores, Carlos Márcio Cozendey; o secretário de Política de Informática do Ministério

Plenário 12 14 horas Comissão Especial sobre a Formação de Agente Comunitário de Saúde (PL 6437/16) Discussão e votação do parecer da relatora, deputada Josi Nunes (PMDB-TO), às emendas do Senado Federal... Foram convidados, entre outros, a secretária de Fundos Regionais e Incentivos Fiscais do Ministério da Integração, Cilene de Jesus Dórea; o superintendente da Sudene, Marcelo José Almeida das Neves; o... Foram convidados, entre outros, o subsecretário-geral de Assuntos Econômicos e Financeiros do Ministério das Relações Exteriores, Carlos Márcio Cozendey; o secretário de Política de Informática do Ministério

O incentivo será utilizado, exclusivamente, para complementação da remuneração dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias sendo de, no mínimo, 10% do valor do piso nacional da remuneração... “É uma luta que vem desde o meu primeiro mandato e agora, no governo Flávio Dino, foi um comprometimento dele conosco para a aprovação do cofinanciamento da atenção primária para o programa dos agentes... A transferência de recursos financeiros será realizada do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Saúde

Agentes de saúde Agentes comunitários de saúde e agentes de combate a endemias comemoraram a aprovação na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do PLC 56/2017, que define normas para atuação desses profissionais... Recursos para material escolar Os cidadãos que recebem auxílio do Programa Bolsa Família poderão ter incentivos para comprar material escolar... O projeto define atribuições, nível de qualificação e condições de trabalho dos agentes

Reserva Foi vetada a reserva de parte do Orçamento para o pagamento de salários de agentes comunitários de saúde e para a conclusão de hospitais regionais... No texto aprovado pelo Congresso constava também que o Executivo teria que adotar providências (como o envio de projetos de lei) para reduzir incentivos e benefícios tributários, financeiros, creditícios... de Aceleracao do Crescimento ( PAC ), o Plano Brasil Sem Miséria, o programa de promoção da igualdade e ao enfrentamento à violência contra a mulher de 2018 e a implantação do Acordo de Paris sobre Clima

Reserva Foi vetada a reserva de parte do Orçamento para o pagamento de salários de agentes comunitários de saúde e para a conclusão de hospitais regionais... No texto aprovado pelo Congresso constava também que o Executivo teria que adotar providências (como o envio de projetos de lei) para reduzir incentivos e benefícios tributários, financeiros, creditícios... Sem contar que a própria LDO estabelece a divulgação de relatório semestral, com metas, resultados e estágio de todas as ações dos programas

Plenário a definir 14h30 Comissão Especial sobre Remuneração dos Agentes Comunitários de Saúde (PEC 22/11) Apresentação de relatório do deputado Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE)... Plenário a definir 14h30 Comissão Mista sobre a MP 781 /17 Medida provisória que trata da transferência de recursos financeiros do Fundo Penitenciario Nacional Apreciação de relatório do deputado Victor... Foram convidados o ministro interino da Cultura, João Batista de Andrade; os secretários de Articulação e Desenvolvimento Institucional, Adão Cândido; e de Fomento e Incentivo à Cultura, José Paulo Martins

Plenário a definir 14h30 Comissão Especial sobre Remuneração dos Agentes Comunitários de Saúde (PEC 22/11) Apresentação de relatório do deputado Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE)... Plenário a definir 14h30 Comissão Mista sobre a MP 781 /17 Medida provisória que trata da transferência de recursos financeiros do Fundo Penitenciario Nacional Apreciação de relatório do deputado Victor... Foram convidados o ministro interino da Cultura, João Batista de Andrade; os secretários de Articulação e Desenvolvimento Institucional, Adão Cândido; e de Fomento e Incentivo à Cultura, José Paulo Martins