Inss. Intimação Pessoal em Notícias

Trabalhista, regulamentado pela Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, destinado a: I - cientificar o empregador de quaisquer atos administrativos, ações fiscais, intimações... § 1º O Contrato de Trabalho Verde e Amarelo poderá ser utilizado para qualquer tipo de atividade, transitória ou permanente, e para substituição transitória de pessoal permanente. § 2º O disposto no... O empregador poderá contratar, nos termos do disposto em ato do Poder Executivo federal, e mediante acordo individual escrito com o trabalhador, seguro privado de acidentes pessoais para empregados que

Trabalhista, regulamentado pela Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, destinado a: I - cientificar o empregador de quaisquer atos administrativos, ações fiscais, intimações... § 1º O Contrato de Trabalho Verde e Amarelo poderá ser utilizado para qualquer tipo de atividade, transitória ou permanente, e para substituição transitória de pessoal permanente. § 2º O disposto no... O empregador poderá contratar, nos termos do disposto em ato do Poder Executivo federal, e mediante acordo individual escrito com o trabalhador, seguro privado de acidentes pessoais para empregados que

A União apresentou considerações sobre a praxe adotada pelo excepto nas intimações dirigidas ao INSS, o fato de o magistrado ser “potencial credor/devedor” da autarquia, ainda que no tocante a honorários... Ao analisar o processo, o relator, desembargador federal Francisco Neves da Cunha, rejeitou os argumentos do INSS e destacou que o julgador não é impedido de expressar sua convicção jurídica pessoal sobre... A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) julgou improcedente a exceção de suspeição arguida pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) contra o juiz de direito da 2ª Vara Cível

A União apresentou considerações sobre a praxe adotada pelo excepto nas intimações dirigidas ao INSS, o fato de o magistrado ser “potencial credor/devedor” da autarquia, ainda que no tocante a honorários... Ao analisar o processo, o relator, desembargador federal Francisco Neves da Cunha, rejeitou os argumentos do INSS e destacou que o julgador não é impedido de expressar sua convicção jurídica pessoal sobre... A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) julgou improcedente a exceção de suspeição arguida pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) contra o juiz de direito da 2ª Vara Cível

O relatório ainda busca melhorar o processo de notificação do segurado que tem benefício sob suspeição, admitindo o aviso pessoal e a intimação por edital caso ele não seja encontrado por via postal... A defesa também poderá ser apresentada de forma eletrônica ou em qualquer agência do INSS... prazo de defesa dos segurados em caso de suspensão dos benefícios O relator da Medida Provisória 871 /19, que busca combater fraudes e benefícios irregulares no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS

A intimação do INSS será pessoal, com prazo em dobro (art. 183 do CPC/2015 )... Federal INSS cobrou os últimos 05 anos de recebimento do benefício... Além disto, o INSS foi condenado por litigância de má-fé, pois o Juízo sentenciante, reconheceu a tese dos advogados do segurado de que o INSS agiu de má-fé ao contrariar o texto expresso da lei

auxílio-doença, é imprescindível a prévia realização de perícia médica para que se comprovem as condições de saúde do segurado, e para tanto a sua CONVOCAÇÃO DEVE SER EFICAZ, seja por meio de correspondência, intimação pessoal... pessoal ou mesmo por um telefonema... Remessa oficial e apelação do INSS parcialmente providas (consectários da condenação)

Para o magistrado, conforme disposto no art. 485 , § 1º do Novo Código de Processo Civil ( NCPC ), a inexistência de intimação pessoal da autora é razão suficiente para anulação da sentença de extinção... A 2ª Turma do TRF 1ª Região, por unanimidade, deu parcial provimento ao recurso de apelação de uma segurada do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) contra sentença que extinguiu o processo que trata

A 2ª Turma do TRF 1ª Região, por unanimidade, deu parcial provimento ao recurso de apelação de uma segurada do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) contra sentença que extinguiu o processo que trata

Deverá também no prazo máximo de 30 dias, contando da data da intimação, nomear candidatos aprovados no concurso público regido pelo Edital nº 1/INSS/2015, respeitando a validade do certame... O INSS também deverá credenciar médicos peritos nas agências de Rondonópolis, Alto Araguaia, Jaciara e Poxoréu, no quantitativo ideal, por meio de publicação de edital, no prazo de 60 após a intimação... verificou-se, a época do ajuizamento da ação, a demora excessiva na realização de perícias médicas previdenciárias, sujeitando os beneficiários a períodos de espera incompatíveis com a especial condição pessoal