Inss. Programa de Reabilitação Profissional em Notícias

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  • Comissão da MP do Contrato Verde e Amarelo define plano de trabalho

    Notícias04/02/2020Senado
    reabilitação profissional prestado pelo INSS, além de programas e projetos de prevenção e redução de acidentes de trabalho... Reabilitação de profissionais Cria o Programa de Habilitação e Reabilitação Física e Profissional, Prevenção e Redução de Acidentes de Trabalho, com a finalidade de financiar o serviço de habilitação e... Entre elas, a que propõe incluir no programa governamental as mulheres, em especial as de baixa renda, que foram vítimas de violência doméstica
  • Conselho Nacional de Previdência debate Programa Verde Amarelo

    Notícias06/12/2019Ministério Da Previdência Social
    de habilitação e reabilitação profissional prestado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), e programas e projetos de prevenção e redução de acidentes... Programa de Reabilitação Já o Programa de Habilitação e Reabilitação Física e Profissional, Prevenção e Redução de Acidentes de Trabalho, que consta no PL 6159/2019, tem como objetivo financiar o serviço... “O objetivo é promover um modelo de reabilitação integral: reabilitação profissional e clínica, além da manutenção dessas pessoas no mercado de trabalho”, afirmou o chefe da Assessoria de Cadastros Previdenciários
  • Direitos das pessoas com deficiência: tudo o que você precisa saber

    Notícias04/12/2019Tribunal Superior do Trabalho
    Dispensa discriminatória A dispensa é considerada discriminatória quando for motivada por origem, raça, cor, sexo, estado civil, situação familiar, deficiência, reabilitação profissional ou idade... Aprendizes O contrato de aprendizagem, que é um contrato de trabalho especial e por prazo máximo de dois, se aplica a pessoas entre 14 e 24 anos inscritas em programa de aprendizagem e de formação técnico-profissional... O grau de deficiência é avaliado pela perícia médica e pelo serviço social do INSS
  • PL 6159/19

    Notícias02/12/2019Brena Barbosa
    para cumprimento de programa de reabilitação profissional. § 4º Será desligado do programa de que trata o § 3º por desistência voluntária, com a cessação do auxílio por incapacidade temporária para o... ou manifestar oposição ao processo de reabilitação profissional, nos termos do disposto em regulamento.”... CAPÍTULO II - DA REABILITAÇÃO PROFISSIONAL Art. 9º A Lei nº 8.212 , de 24 de julho de 1991, passa a vigorar com as seguintes alterações: “Art. 22-C
  • Reunião de líderes nesta terça discutirá situação de MP do Contrato Verde e Amarelo

    Notícias02/12/2019Senado
    e reabilitação profissional prestado pelo INSS, além de programas e projetos de prevenção e redução de acidentes de trabalho... Reabilitação de trabalhadores — Cria o Programa de Habilitação e Reabilitação Física e Profissional, Prevenção e Redução de Acidentes de Trabalho, com a finalidade de financiar o serviço de habilitação... Profissões — Revoga a obrigatoriedade de registro para a atuação profissional de jornalista, corretor de seguros, sociólogo, arquivista e outras categorias
  • Para debatedores, MP do Contrato Verde e Amarelo retira direitos e precariza relações de trabalho

    Notícias02/12/2019Senado
    e reabilitação profissional prestado pelo INSS, além de programas e projetos de prevenção e redução de acidentes de trabalho... Reabilitação de trabalhadores — Cria o Programa de Habilitação e Reabilitação Física e Profissional, Prevenção e Redução de Acidentes de Trabalho, com a finalidade de financiar o serviço de habilitação... Profissões — Revoga a obrigatoriedade de registro para a atuação profissional de jornalista, corretor de seguros, sociólogo, arquivista e outras categorias
  • MP nº 905/2019 - Contrato de Trabalho Verde e Amarelo

    Notícias13/11/2019Vinícius Guimarães Mendes Pereira
    prestados pelo INSS; II - aquisição de recursos materiais e serviços destinados ao cumprimento de programa de reabilitação física e profissional elaborado pelo INSS; III - programas e projetos elaborados... O Programa de Habilitação e Reabilitação Física e Profissional, Prevenção e Redução de Acidentes de Trabalho englobará as seguintes ações: I - serviços de habilitação e reabilitação física e profissional... O Programa de Habilitação e Reabilitação Física e Profissional, Prevenção e Redução de Acidentes de Trabalho tem por finalidade financiar o serviço de habilitação e reabilitação profissional prestado pelo
  • Contrato de Trabalho Verde e Amarelo

    Notícias12/11/2019Grupo Bettencourt
    Reabilitação · O Programa de Habilitação e Reabilitação Física e Profissional, Prevenção e Redução de Acidentes de Trabalho tem por finalidade financiar o serviço de habilitação e reabilitação profissional... Habilita Mais: permitirá a aplicação dos recursos de TACs para a prevenção de acidentes do trabalho e reabilitação profissional. · Gorjetas: Regularização da Nova Lei de Gorjetas Normas Trabalhistas ·... Habilita Mais: permitirá a aplicação dos recursos de TACs para a prevenção de acidentes do trabalho e reabilitação profissional. · Gorjetas: Regularização da Nova Lei de Gorjetas Fiscalização do Trabalho
  • MP 905, de 11 de novembro de 2019

    Notícias12/11/2019MAURÍCIO CORREIA ADVOGADO
    prestados pelo INSS; II - aquisição de recursos materiais e serviços destinados ao cumprimento de programa de reabilitação física e profissional elaborado pelo INSS; III - programas e projetos elaborados... O Programa de Habilitação e Reabilitação Física e Profissional, Prevenção e Redução de Acidentes de Trabalho englobará as seguintes ações: I - serviços de habilitação e reabilitação física e profissional... O Programa de Habilitação e Reabilitação Física e Profissional, Prevenção e Redução de Acidentes de Trabalho tem por finalidade financiar o serviço de habilitação e reabilitação profissional prestado pelo
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