Intimação Para Apresentação de Planilhas de Cálculo em Notícias

Recomenda-se aos Magistrados a observância do horário de apresentação para que não seja prejudicado o início das provas previsto no edital... Caso aceite, deverá o expert providenciar o preenchimento da planilha. Caso recuse, conclusos para substituição. Int... Caso aceite, deverá o expert providenciar o preenchimento da planilha. Caso recuse, conclusos para substituição. Int

empregada no registro de imóveis para o pagamento; no caso, a planilha não conteve tal projeção, e não foi enviada aos devedores, e sim ao registro de imóveis, depois na intimação, o que lhes impediu... intimação judicial; além disso, era necessária a projeção do valor para a purgação da mora, pelo prazo de noventa dias ou mais, porque na ação judicial tinha de ser mencionado que a planilha seria, depois... O 14º RISP devolveu o título, afirmando que (a) existe divergência entre os valores indicados nas planilhas apresentadas no registro de imóveis e outras juntadas aos autos da intimação judicial; e (b)

Para a realização de qualquer ato de que trata esta Lei é obrigatória a apresentação de Certidão Negativa de Débito do ente regulador. Art. 50... ao cálculo tarifário, sob pena de não ter a sua tarifa reajustada ou revisada... tanto, ressalvadas as hipóteses decorrentes de caso fortuito ou força maior; VI descumprimento, nos prazos estabelecidos, das penalidades impostas por infrações; VII desatendimento das intimações do ente

dessa intimação faz nulo o procedimento de execução; e (b) o credor fiduciário não forneceu planilha com previsão dos valores devidos com os juros de 60 a 90 dias para o futuro (prazo suficiente para... ; essa planilha tampouco constara das intimações judiciais, que, portanto, são nulas; ademais, o credor fiduciário informou apenas posteriormente que aceitaria receber os valores do principal sem os juros... (fls. 367) o valor devido na data da propositura da ação de intimação, suficiente para a purgação da mora, como o próprio suscitado veio a ressaltar, para isentar o ofício do registro de imóveis de qualquer

Reitere-se o ato ordinatório (que os autos aguardam uma cópia de fls. 02/20 e o depósito de uma despesa postal, no valor de 8,50, para intimação do perito Edson Matos dos Santos), com a advertência de... Os processos conclusos para sentença ou despacho que constam em atraso na planilha do “movjudweb” e que tenham sido encaminhados à conclusão antes de 30 de junho de 2012 deverão ser sentenciados ou decididos... apuração de responsabilidade disciplinar do Magistrado, sem prejuízo da observância de prazos menores eventualmente concedidos por esta Corregedoria em expedientes individuais de acompanhamento de planilhas

Outrossim, comunica que os cálculos serão atualizados pela TR e convertidos em UFESP... Os processos conclusos para sentença ou despacho que constam em atraso na planilha do “movjudweb” e que tenham sido encaminhados à conclusão antes de 30 de junho de 2012 deverão ser sentenciados ou decididos... Às fls.242/243 sobreveio impugnação à estimativa, inclusive com a apresentação de relatório técnico subscrito pelo engenheiro Fábio Zampol (fls.244/253)

Foram feitas as citações e cientificações necessárias, conforme planilha em anexo... Após a juntada de todas as manifestações ou o decurso do prazo para a sua apresentação, abra-se nova vista ao Ministério Público e tornem conclusos. Int... Defende, ainda, que a manifestação não comprovou a veracidade dos dados acerca da “hora técnica” que motivaram o arbitramento por meio do cálculo trazido pelo perito, não havendo, ainda, obrigatoriedade

A magistrada determinou também a intimação, após a apresentação do contrato, do autor da ação para, no prazo de 10 dias, apresentar planilha de cálculos atualizada, informando os valores que entende devidos... Afirmou que tal documento é essencial para a instrução do seu processo judicial na qual se discute a legalidade das cláusulas acordadas... Foi determinado também um prazo de 15 dias para que a instituição financeira apresente defesa, sob pena de presumirem-se aceitos como verdadeiros os fatos alegados pelo autor da ação

A magistrada determinou também a intimação, após a apresentação do contrato, do autor da ação para, no prazo de 10 dias, apresentar planilha de cálculos atualizada, informando os valores que entende devidos... Afirmou que tal documento é essencial para a instrução do seu processo judicial na qual se discute a legalidade das cláusulas acordadas... Foi determinado também um prazo de 15 dias para que a instituição financeira apresente defesa, sob pena de presumirem-se aceitos como verdadeiros os fatos alegados pelo autor da ação

Não é exigível a apresentação de memória pormenorizada de cálculo das diferenças postuladas quando da propositura da ação... RECOMENDAÇAO 1 -- O Fórum recomenda que as Direções de Foro da Justiça Federal, por suas Contadorias, atualizem sistemas e planilhas de cálculo, especialmente para teses novas que estão sendo acolhidas... ENUNCIADO 12 -- Não é exigível a apresentação de memória pormenorizada de cálculo das diferenças postuladas quando da propositura da ação