Levantamento de Seguro-desemprego em Notícias

Fonte: STF --------------------------------------------------------------- Trabalhador dispensado de cargo comissionado não faz jus ao seguro-desemprego Ao ser desvinculado do cargo de chefe do Setor de... público de provimento em comissão de empresa pública municipal onde trabalhou por mais de 43 meses, um trabalhador acionou a Justiça Federal para assegurar ao ex-empregado o recebimento das parcelas do seguro-desemprego... demissão sem justa causa o trabalhador deixa de cumprir requisito legal previsto nos art. 2º e 3º da Lei nº 7.998 /90, na redação dada pela Lei nº 10.608 /02, não fazendo, portanto, jus ao benefício do seguro-desemprego

conveniência e congêneres, destinadas a assegurar o transporte e as atividades logísticas de todos os tipos de carga e de pessoas em rodovias e estradas Atividades de processamento do benefício do seguro-desemprego... distribuição e comercialização de combustíveis, biocombustíveis, gás liquefeito de petróleo e demais derivados de petróleo; Monitoramento de construções e barragens que possam acarretar risco à segurança; Levantamento... e análise de dados geológicos com vistas à garantia da segurança coletiva, notadamente por meio de alerta de riscos naturais e de cheias e inundações; Mercado de capitais e seguros; Cuidados com animais

acesso ao auxílio emergencial quem for agente público, trabalhador CLT ou pessoa que em 2018 teve rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 ou quem já ganha benefício previdenciário ou assistencial, seguro-desemprego... representante legal (na falta da certidão de dependentes habilitados); - Formal de Partilha/Escritura Pública de Inventário e partilha (Judicial ou Extrajudicial). - Havendo consenso entre os sucessores, o levantamento... 6.101,06 Um desses direitos se refere ao saque do 13º dos aposentados e pensionistas (pensão por morte, auxílio-doença, auxílio-acidente, auxílio-reclusão e salário-maternidade) do Instituto Nacional do Seguro

comunicação seja feita dentro do prazo de 10 dias antes do pagamento, tudo certo, tanto o empregador quanto o governo poderão recalcular o que devem pagar: 30% do salário a cargo da empresa e 70% do seguro-desemprego... No fim do programa, será feito um levantamento com todos os trabalhadores. Quem tiver recebido a menos vai receber a diferença

magistrados e servidores priorização na liberação de alvarás, precatórios, requisições de pequeno valor, bem como a expedição de guias de depósito e saque dos depósitos do FGTS e encaminhamento do seguro-desemprego... priorização do pagamento de precatórios e de requisições de pequeno valor, bem como da expedição de guias de depósito e de alvarás para a liberação de valores, saque dos depósitos do FGTS e encaminhamento do seguro-desemprego... Não obstante as determinações dos Tribunais, o Conselho Nacional de Justiça também elaborou uma resolução que permite a tramitação dos processos em fase de levantamento, vejamos: Art. 4º - No período de

magistrados e servidores priorização na liberação de alvarás, precatórios, requisições de pequeno valor, bem como a expedição de guias de depósito e saque dos depósitos do FGTS e encaminhamento do seguro-desemprego... priorização do pagamento de precatórios e de requisições de pequeno valor, bem como da expedição de guias de depósito e de alvarás para a liberação de valores, saque dos depósitos do FGTS e encaminhamento do seguro-desemprego... Não obstante as determinações dos Tribunais, o Conselho Nacional de Justiça também elaborou uma resolução que permite a tramitação dos processos em fase de levantamento, vejamos: Art. 4º - No período de

Fornecimento das guias para habilitação no seguro-desemprego; III – SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO Previsão na CLT ; Art. 476-A... Fornecimento de chave de conectividade para levantamento do saldo do FGTS; 7... FGTS Note que não há pagamento de aviso prévio, a indenização sobre os depósitos do FGTS reduz de 40% para 20% e a extinção do contrato por motivo de força maior afasta a percepção do seguro-desemprego

do saldo do FGTS; -Fornecimento das guias para habilitação no seguro-desemprego; *Sobre o aviso prévio indenizado, há de se fazer uma ressalva, já que há entendimentos jurisprudenciais no sentido de que... não há pagamento de aviso prévio, a indenização compensatória sobre os depósitos do FGTS cai de 40% para 20% e a extinção do contrato por motivo de força maior não é hipótese legal de habilitação no seguro-desemprego... pagos: -Saldo salarial; -Férias vencidas e proporcionais +1/3; -13º salários vencidos e proporcionais; -Indenização compensatória de 20% sobre o saldo do FGTS (art. 18, § 2º da Lei 8.036 /90); -Levantamento

priorização do pagamento de precatórios e de requisições de pequeno valor, bem como da expedição de guias de depósito e de alvarás para liberação de valores, saque dos depósitos do FGTS e encaminhamento de seguro-desemprego... Segundo a orientação do CNJ, fica garantida a apreciação dos “pedidos de alvarás, pedidos de levantamento de importância em dinheiro ou valores, substituição de garantias e liberação de bens apreendidos... Da mesma forma, o TJRS garantiu a apreciação de pedidos de alvarás, “justificado a sua necessidade, de levantamento de importância em dinheiro ou valores, substituição de garantias e liberação de bens

priorização do pagamento de precatórios e de requisições de pequeno valor, bem como da expedição de guias de depósito e de alvarás para liberação de valores, saque dos depósitos do FGTS e encaminhamento de seguro-desemprego... Segundo a orientação do CNJ, fica garantida a apreciação dos “pedidos de alvarás, pedidos de levantamento de importância em dinheiro ou valores, substituição de garantias e liberação de bens apreendidos... Da mesma forma, o TJRS garantiu a apreciação de pedidos de alvarás, “justificado a sua necessidade, de levantamento de importância em dinheiro ou valores, substituição de garantias e liberação de bens