Litigância de Má-fé. Alteração da Verdade dos Fatos em Notícias

A Quinta Turma do TRT-MG manteve sentença que condenou uma testemunha ao pagamento de multa por litigância de má-fé, no valor de R$ 2 mil... alterar a verdade dos fatos ou omitir fatos essenciais ao julgamento da causa... Como pontuado na decisão, o comportamento da testemunha caracteriza litigância de má-fé, autorizando a aplicação da multa, nos termos do artigo 793-D , da CLT , incluído pela reforma trabalhista

alteração da verdade dos fatos e deslealdade processual, por parte da autora, porquanto extraviou numerário da reclamada, desprovido de qualquer comprovação e motivo plausível para tanto”... Ainda no acórdão, que teve votação unânime, os magistrados da 18ª Turma consideraram que houve litigância de má-fé por parte da reclamante: “Da análise do processado, depreende-se que houve, inequivocamente... Tais fatos mostram-se “suficientes para o convencimento do juízo de que a reclamante, aproveitando-se do estado de demência e senilidade apresentado pela reclamada, realizou incontáveis transações, sem

alteração da verdade dos fatos e deslealdade processual, por parte da autora, porquanto extraviou numerário da reclamada, desprovido de qualquer comprovação e motivo plausível para tanto”... Ainda no acórdão, que teve votação unânime, os magistrados da 18ª Turma consideraram que houve litigância de má-fé por parte da reclamante: “Da análise do processado, depreende-se que houve, inequivocamente... Tais fatos mostram-se “suficientes para o convencimento do juízo de que a reclamante, aproveitando-se do estado de demência e senilidade apresentado pela reclamada, realizou incontáveis transações, sem

Em razão da alteração da verdade dos fatos, a sentença condenou a cliente a pagar multa por litigância de má-fé e revogou o benefício da assistência judiciária gratuita... Indução a erro Em caso de imprecisão das informações apresentadas, a condenação por litigância de má-fé somente será possível se ficar demonstrado que houve alteração da verdade com a intenção de induzir... Aberração Recentemente, a 2ª Seção fixou multa de 10% sobre o valor da causa em virtude do reconhecimento da litigância de má-fé

Em razão da alteração da verdade dos fatos, a sentença condenou a cliente a pagar multa por litigância de má-fé e revogou o benefício da assistência judiciária gratuita... Indução a erro Em caso de imprecisão das informações apresentadas, a condenação por litigância de má-fé somente será possível se ficar demonstrado que houve alteração da verdade com a intenção de induzir... Aberração Recentemente, a Segunda Seção fixou multa de 10% sobre o valor da causa em virtude do reconhecimento da litigância de má-fé

Em razão da alteração da verdade dos fatos, a sentença condenou a cliente a pagar multa por litigância de má-fé e revogou o benefício da assistência judiciária gratuita... Indução a erro Em caso de imprecisão das informações apresentadas, a condenação por litigância de má-fé somente será possível se ficar demonstrado que houve alteração da verdade com a intenção de induzir... Aberração Recentemente, a 2ª Seção fixou multa de 10% sobre o valor da causa em virtude do reconhecimento da litigância de má-fé

Em razão da alteração da verdade dos fatos, a sentença condenou a cliente a pagar multa por litigância de má-fé e revogou o benefício da assistência judiciária gratuita... Indução a erro Em caso de imprecisão das informações apresentadas, a condenação por litigância de má-fé somente será possível se ficar demonstrado que houve alteração da verdade com a intenção de induzir... Aberração Recentemente, a Segunda Seção fixou multa de 10% sobre o valor da causa em virtude do reconhecimento da litigância de má-fé

Na sentença, M.A. foi condenada à pena de litigância de má-fé (alteração das verdades do fato) e multa, pois as provas dos autos apontam que ela poderia ter recebido o valor... A apelante pediu a reforma da sentença que julgou improcedente a ação declaratória de inexistência de débito c/c repetição de indébito e danos morais, além do afastamento da multa por litigância de má-fé... O fato se deu quando a aposentada consultou a situação do seu benefício, perante o INSS, e foi informada que havia um contrato de empréstimo no valor de R$ 404,29, que fora parcelado em prestações mensais

“Respeitosamente ao entendimento do TRT, não se comunga da tese de que houve, na hipótese, alteração da verdade dos fatos... Pretensão baseada em premissas não comprovadas não caracteriza má-fé... Esse foi o entendimento firmado, por unanimidade, pela 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho ao absolver um pedreiro do pagamento da multa por litigância de má-fé aplicada na ação em que ele pretendia

Na verdade, ela soa bastante como um contato habitual nas redes sociais. Mas, na verdade, é essa banalidade que a torna tão lamentável... Ao fazer essa alteração, seus tweets antigos também serão protegidos de forma retroativa... Na verdade, de acordo com uma análise da organização sem fins lucrativos Women Action and the Media (WAM!)