Livro de Registro de Empregado Simples Nacional em Notícias

CAPÍTULO III Do Registro das Chapas Art. 73 - O prazo para registro das chapas será de 15 (quinze) dias contados da data de publicação do Edital para a eleição da Diretoria Parágrafo Único - O registro... Art. 30 - O SINJUFEGO buscará a participação da Fenajufe, ou outra entidade sindical de âmbito nacional que vier a ser criada para substituí-la, nas campanhas salariais e negociações coletivas... Art. 86 - O dirigente, empregado ou sindicalizado que causar prejuízo patrimonial ao SINJUFEGO responderá civil e criminalmente pelo ato lesivo, culposo ou doloso

O processo foi simples, alteramos a filiação para o nome das duas (mães) e já saímos com a nova certidão e um grande sorriso no rosto. Após a construção de nossa casa resolvemos ter mais um filho... Ao final, a juíza expediu uma ordem para o novo registro e fomos ao cartório oficializar... que as discussões sobre relações de parentesco, para além da questão biológica, foram iniciadas no país na década de 1970, mas apenas após a Constituição de 1988 o termo “socioafetivo” começou a ser empregado

Ao final, a juíza expediu uma ordem para o novo registro e fomos ao cartório oficializar... O processo foi simples, alteramos a filiação para o nome das duas (mães) e já saímos com a nova certidão e um grande sorriso no rosto. Após a construção de nossa casa resolvemos ter mais um filho... que as discussões sobre relações de parentesco, para além da questão biológica, foram iniciadas no país na década de 1970, mas apenas após a Constituição de 1988 o termo “socioafetivo” começou a ser empregado

Vadios e vadias, com suas conotações distintamente pejorativas a depender do gênero, todos estão até hoje sujeitos a até três meses de prisão simples se condenados, e, claro, um registro criminal que dificilmente... Assim como esses dois códigos, a Lei de Contravencoes Penais é um Decreto-Lei, ou seja, norma imposta pelo Poder Executivo, sem submissão à votação do Congresso Nacional... Tanto é assim que, quem se aventurar em livros mais antigos de Direito Penal pode se deparar com o emprego da expressão “delito-anão” para fazer referência às contravenções penais

Ainda assim, o título de seu livro virou um slogan nacional... E não há solução juridicamente simples nem politicamente barata... E, assim, criaram-se no país as empresas estatais, como a Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), a Fábrica Nacional de Motores, a Companhia Vale do Rio Doce e a Companhia Hidrelétrica do São Francisco (

compensatória (multa do FGTS), além do Imposto de Renda dos empregados que recebem acima da faixa de isenção (R$ 1.903,98)... (Agência Estado) Simples Doméstico O empregador doméstico deve ficar atento para o prazo final do pagamento das guias do Simples Doméstico relativas ao décimo terceiro e à folha de dezembro, que vencem... O preço final da tradicional lista de papelaria, que não inclui livros, ficará até 18% maior neste ano, resultado da elevação da alíquota do ICMS no Estado

A PRESIDENTA DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: LIVRO I PARTE GERAL TÍTULO I DISPOSIÇÕES PRELIMINARES CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES GERAIS Art. 1o É instituída... Língua Brasileira de Sinais (Líbras), a visualização de textos, o Braille, o sistema de sinalização ou de comunicação tátil, os caracteres ampliados, os dispositivos multimídia, assim como a linguagem simples... acesso a cursos, treinamentos, educação continuada, planos de carreira, promoções, bonificações e incentivos profissionais oferecidos pelo empregador, em igualdade de oportunidades com os demais empregados

Não basta a simples afirmação: é preciso a comprovação da necessidade (74)... Estado o ônus da assistência judiciária gratuita, por isso que responsável pela verba honorária devida ao advogado nomeado (40), com vistas a indenizar papéis, tinta, computadores, energia elétrica, livros... O art. 2o, caput, menciona os nacionais e os estrangeiros residentes no País como beneficiários. Não menciona o estrangeiro não-residente e de passagem no Brasil, tampouco o apátrida

LIVROS - O condomínio também deve ter LIVROS, quais sejam: o Livro de Atas das Assembléiaso Livro de Presença dos condôminos nas Assembléiaso Livro do Conselho Consultivo Esses livros devem apresentar... Ela dirá como elaborar a minuta de uma convenção, peça integrante do processo de registro da edificação... Ao iniciar o serviço deve-se fechar o registro do reservatório e esvaziá-lo. Nunca usar sabão ou detergente

A PRESIDENTA DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: PARTE GERAL LIVRO I DAS NORMAS PROCESSUAIS CIVIS TÍTULO ÚNICO DAS NORMAS FUNDAMENTAIS E DA APLICAÇÃO... LIVRO II DA FUNÇÃO JURISDICIONAL TÍTULO I DA JURISDIÇÃO E DA AÇÃO Art. 16... CAPÍTULO II DA COOPERAÇÃO NACIONAL Art. 67