Prestação de Serviços de Terraplenagem em Notícias

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  • Certificado de quitação do ISS-Obra não tem base legal

    Notícias19/01/2014Consultor Jurídico
    O impacto da pauta se resumia, neste cenário, à quantificação do ISS devido pelas construtoras na prestação de serviços, sendo pacificamente aceitas as deduções dos materiais aplicados à obra e todos os... Nesta abominável norma, excluem-se, do que se consideram serviços que compõem uma obra, itens como topografia, terraplenagem, fiscalização da obra, administração da obra, mão de obra temporária, projetos... instalações e, o gran finale , serviços de engenharia
  • Instrução Normativa RFB nº 1.406, de 23 de outubro de 2013

    relativas à prestação de serviços de propaganda e publicidade... de serviços de distribuição de refeições pelo sistema de refeições-convênio; e h) prestação de serviços de administração de convênios; II - do anunciante que tenha pagado a agências de propaganda importâncias... disposto no § 2º do art. 2º, deverão ser prestadas informações relativas à retenção do IRRF e das contribuições incidentes sobre os pagamentos efetuados a pessoas jurídicas pelo fornecimento de bens ou prestação de serviços
  • Fórum de Camaçari tem nova estrutura, mais funcional e adequada

    de um melhor serviço à população... As quatro varas do Trabalho que funcionam no Fórum Barachísio Lisboa, em Camaçari, receberam ampliação em suas secretarias, novo mobiliário, além de reforma elétrica e hidráulica que permitirão a prestação... Leão, como é conhecido, é natural de Maceió (AL) e chegou em Camaçari em 1959, tendo visto a terraplenagem para a construção do Pólo Petroquímico e a edificação da sede da Prefeitura, que fica próxima
  • Judiciário intensifica obras do novo Fórum de Imperatriz

    Notícias31/07/2013Tribunal de Justiça do Maranhão
    A terraplenagem primeira etapa da obra, iniciada em fevereiro já foi concluída. Atualmente, a construção está em fase de fixação das estruturas metálicas... O desembargador Bayma Araújo a pedido do presidente Guerreiro Júnior está acompanhando os serviços de construção... jurisdicional naquela comarca e que os serviços de construção do novo Fórum serão intensificados pela empresa que executa a obra
  • Instalada comissão de MP que desonera a folha de pagamento de 14 setores

    Notícias16/05/2013COAD
    Com a medida, passam a ter desoneração na folha de pagamento setores como jornalismo e radiodifusão, prestação de serviços aeroportuários, empresas de transporte aéreo de passageiros, transporte metroviário... e outros serviços de preparação do terreno)... portuárias, marítimas e fluviais, montagem de instalações industriais e de estruturas metálicas, outras obras de infraestrutura, demolição e preparação do terreno (demolições, perfurações e sondagens, terraplenagem
  • Instalada comissão de MP que desonera a folha de pagamento de 14 setores

    Notícias16/05/2013COAD
    Com a medida, passam a ter desoneração na folha de pagamento setores como jornalismo e radiodifusão, prestação de serviços aeroportuários, empresas de transporte aéreo de passageiros, transporte metroviário... e outros serviços de preparação do terreno)... portuárias, marítimas e fluviais, montagem de instalações industriais e de estruturas metálicas, outras obras de infraestrutura, demolição e preparação do terreno (demolições, perfurações e sondagens, terraplenagem
  • Instalada comissão de MP que desonera a folha de pagamento de 14 setores

    Com a medida, passam a ter desoneração na folha de pagamento setores como jornalismo e radiodifusão, prestação de serviços aeroportuários, empresas de transporte aéreo de passageiros, transporte metroviário... e outros serviços de preparação do terreno)... portuárias, marítimas e fluviais, montagem de instalações industriais e de estruturas metálicas, outras obras de infraestrutura, demolição e preparação do terreno (demolições, perfurações e sondagens, terraplenagem
  • Instalada comissão mista de MP que desonera a folha de pagamento de 14 setores

    Notícias15/05/2013Senado
    Com a medida, passam a ter desoneração na folha de pagamento setores como jornalismo e radiodifusão, prestação de serviços aeroportuários, empresas de transporte aéreo de passageiros, transporte metroviário... e outros serviços de preparação do terreno)... portuárias, marítimas e fluviais, montagem de instalações industriais e de estruturas metálicas, outras obras de infraestrutura, demolição e preparação do terreno (demolições, perfurações e sondagens, terraplenagem
  • Poder Judiciário instala oito varas judiciais em São Luís

    Notícias30/04/2013Tribunal de Justiça do Maranhão
    Na ocasião, o presidente do TJMA anunciou a conclusão dos serviços de terraplenagem e o início das obras de construção do novo fórum da comarca de Imperatriz, em um mês... da Associação dos Magistrados, Adelvan Pereira, disse que a instalação de mais varas cíveis era uma postulação antiga dos juízes da capital, que foi encampada pela AMMA com o objetivo de melhorar a prestação
  • MPF/TO obtém condenação de empresário por crime contra a ordem tributária

    Notícias05/02/2013Ministério Público Federal
    A pena restritiva de liberdade foi substituída pela restritiva de direitos, consistentes em prestação de serviços à comunidade e prestação pecuniária no valor de três salários mínimos a ser paga a entidade... Belchior também teve os direitos políticos suspensos enquanto durarem os efeitos da condenação Segundo a inicial da denúncia do MPF/TO, enquanto sócio-gerente de uma empresa de terraplenagem entre os anos
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