Recesso (Período de 20 de Dezembro a 06 de Janeiro) em Notícias

urgente, necessários à preservação de direitos, R E S O L V E Art. 1º O expediente, no âmbito do Ministério Público do Estado do Paraná, no período de 20 de dezembro de 2017 a 06 de janeiro de 2018, será... de 20 de dezembro de 2017 a 06 de janeiro de 2018, bem como a suspensão do expediente forense, dos prazos processuais e das publicações de decisões, sentenças e acórdãos; Considerando a necessidade de... Conforme Resolução nº 6417/2017-PGJ, o expediente no Ministério Público do Estado do Paraná, no período de 20 de dezembro de 2017 a 6 de janeiro de 2018, será atendido em regime de plantão

de recesso 2017/2018... Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 20, quarta-feira, 8 de novembro de 2017. Tags : Educação e Cultura... MINISTÉRIO DAS CIDADES GABINETE DO MINISTRO RETIFICAÇÃO Instrução Normativa nº 39, de 06 de novembro de 2017, que altera a Instrução Normativa nº 27, de 11 de julho de 2017, que regulamenta a reformulação

A vedação das notas de expediente ocorrerá de 20 de dezembro de 2017 a 06 de janeiro de 2018... Após assegurar a medida, no TJRS e no TRE/RS, a Ordem gaúcha conquistou a suspensão dos prazos processuais de 20 de dezembro a 20 de janeiro no TRF4... E mais, observando-se os dados coletados pela DTI, para o mesmo período no biênio 2015/2016, a publicação de intimações, durante o período de 07 de janeiro a 20 de janeiro, acaba por pulverizar o termo

A vedação das notas de expediente ocorrerá de 20 de dezembro de 2017 a 06 de janeiro de 2018... Após assegurar a medida no TJRS e no TRE/RS, a Ordem gaúcha conquistou a suspensão dos prazos processuais de 20 de dezembro a 20 de janeiro no TRF4... E mais, observando-se os dados coletados pela DTI, para o mesmo período no biênio 2015/2016, a publicação de intimações durante o período de 07 de janeiro a 20 de janeiro acaba por pulverizar o termo final

Os prazos processuais ficarão suspensos no período de 20 de dezembro de 2016 a 20 de janeiro de 2017... (Resolução-TRE-PR nº 751/2016) Após o recesso judiciário, de 20 de dezembro de 2016 a 06 de janeiro de 2017, em que a Justiça Eleitoral do Paraná funcionou em regime de plantão, o expediente na Secretaria

compreendido entre 20 de dezembro de 2016 a 06 de janeiro 2017... A secretaria do TRE-PB e os 77 Cartórios Eleitorais espalhados pelo Estado voltaram às atividades nesta segunda-feira (09), após recesso do Judiciário desde o dia 20 de dezembro de 2016... retomados os serviços de alistamento eleitoral, transferência (mudança de local de votação ou município), revisão (alteração de dados cadastrais) e emissão da 2ª via do título, interrompidos durante o período

compreendido entre 20 de dezembro de 2016 a 06 de janeiro 2017... A secretaria do TRE-PB e os 77 Cartórios Eleitorais espalhados pelo Estado voltaram às atividades nesta segunda-feira (09), após recesso do Judiciário desde o dia 20 de dezembro de 2016... retomados os serviços de alistamento eleitoral, transferência (mudança de local de votação ou município), revisão (alteração de dados cadastrais) e emissão da 2ª via do título, interrompidos durante o período

O recesso ocorreu de 20 de dezembro a 06 de janeiro de 2017, das 12h às 18h. Diariamente (as audiências aconteceram em dias úteis), foram requisitados 24 autuados... A Vara Única Privativa de Audiências de Custódia da Comarca de Fortaleza realizou 262 audiências durante o período de recesso do Judiciário cearense, com um total de 336 autuados, pois algumas ações envolviam... Os dias com mais sessões foram 26 e 27 de dezembro e 02 e 05 de janeiro, com 22 audiências cada. O dia 26 também teve o maior número de prisões preventivas decretadas, com 18 detenções

ATO EXECUTIVO 165/2016 (TEXTO INTEGRAL) Regulamenta o plantão judiciário de 2º grau de jurisdição durante o período de recesso, compreendido entre os dias 20 de dezembro de 2016 e 06 de janeiro de 2017... No período de recesso forense, compreendido entre os dias 20 de dezembro de 2016 e 06 de janeiro de 2017, os Desembargadores observarão a escala de plantão estabelecida pela Presidência para apreciar exclusivamente... compreendido entre os dias 20 de dezembro de 2016 e 06 de janeiro de 2017, no que se refere aos plantões realizados nos dias úteis (plantão de recesso de fim de ano), bem como os plantões diurnos (finais

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) manterá a Secretaria e os Cartórios Eleitorais funcionando em regime de plantão, no período do recesso da justiça, que compreende o período de 20 de dezembro... de 2016 a 06 de janeiro de 2017, conforme portarias de nº 1167 de 19/12/2016 e nº 1168 de 16/12/2016