Registro da Carta Sindical Perante o Ministério do Trabalho em Notícias

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  • Associações da Magistratura e Ministério Público pedem veto presidencial ao projeto da reforma trabalhista

    Notícias14/07/2017Ciro Fachim Sgavioli
    Como já afirmado pelo Ministério do Trabalho, o PL 6787/2016 Executivo foi gestado sem a efetiva participação dos trabalhadores na sua discussão, em claro descumprimento à Convenção nº 154 da Organização... A Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho – ANPT, a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho – ANAMATRA, a Associação Nacional dos Membros do Ministério Público - CONAMP, a Associação... A Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), em conjunto com diversas entidades de classe que integram a Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas)
  • DOUInforme 05.07.2017

    Notícias05/07/2017Conselho da Justiça Federal
    MINISTÉRIO DO TRABALHO SECRETARIA DE RELAÇÕES DO TRABALHO PORTARIA N. 27, DE 3 DE JULHO DE 2017 Aprova o Enunciado nº 70 - A Coordenação Geral de Registro Sindical considerará como comprovação de endereço... do subscritor do edital qualquer documento apresentado pela entidade interessada no processo de pedido de registro sindical ou de alteração estatutária passível de comprovar o endereço do subscritor do... Trabalho e Previdência
  • DOUInforme 20.06.2017

    Notícias20/06/2017Conselho da Justiça Federal
    Tags : Trabalho e Previdência. Tributação. PIS -Pasep... MINISTÉRIO DA SAÚDE GABINETE DO MINISTRO PORTARIA N. 1.535, DE 16 DE JUNHO DE 2017 Institui o Grupo de Trabalho para a formulação da Política Nacional de Monitoramento e Avaliação do Sistema Único de Saúde... Matérias em destaque Contribuição Sindical Rural é constitucional, reafirma STF Fonte: STF Notícias. Ministra Cármen Lúcia anuncia o programa Brasil pela Paz Fonte: CNJ Notícias
  • DOUInforme 26.05.2017

    Notícias26/05/2017Conselho da Justiça Federal
    MINISTÉRIO DO TRABALHO GABINETE DO MINISTRO PORTARIA N. 719, DE 25 DE MAIO DE 2017 Altera a Portaria nº 291, de 30 de março de 2017, que aprova as instruções para aferição e dos requisitos de representatividade... das centrais sindicais e dá outras providências... MINISTÉRIO DA FAZENDA BANCO CENTRAL DO BRASIL ÀREA DE REGULAÇÃO DEPARTAMENTO DE REGULAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO CARTA-CIRCULAR N. 3.821 DE 24 DE MAIO DE 2017 Inclui atributo relativo às instituições de
  • Secretário de Relações do Trabalho se reúne com empresários na Fiepe

    Notícias19/05/2017Ministério do Trabalho e Emprego
    Essa foi a primeira vez que o Ministério do Trabalho se reuniu com os empresários do estado... Na oportunidade foi entregue a carta sindical do Sindicato do Gelo de Pernambuco... O secretário de Relações do Trabalho do Ministério do Trabalho, Carlos Lacerda, participou nesta sexta-feira (19) de reunião com o presidente da Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco (Fiepe)
  • Secretário de Relações do Trabalho se reúne com empresários na Fiepe

    Notícias19/05/2017Ministério do Trabalho e Emprego
    O secretário de Relações do Trabalho do Ministério do Trabalho, Carlos Lacerda, participou nesta sexta-feira (19) de reunião com o presidente da Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco (Fiepe)... Ministério do Trabalho Assessoria de Imprensa Karla Roque de Sena Séve e Daniel Hirschmann imprensa@mte.gov.br (81) 3241.6246 Supervisão ASCOM Jorn... Na oportunidade foi entregue a carta sindical do Sindicato do Gelo de Pernambuco
  • DOUInforme 11.04.2017

    Notícias11/04/2017Conselho da Justiça Federal
    Tags : Trabalho e Previdência. Contribuição Sindical... da Instrução Normativa nº 1, de 17 de fevereiro de 2017, do Ministério do Trabalho, aos servidores públicos federais da Administração Pública federal direta, suas autarquias e fundações públicas... MINISTÉRIO DA CULTURA GABINETE DO MINISTRO PORTARIA N. 33, DE 10 DE ABRIL DE 2017 Institui Grupo de Trabalho - GT Depósito Legal, no âmbito do Ministério da Cultura
  • Negado provimento a recurso de sindicato de trabalhadores na movimentação de mercadorias

    Notícias17/03/2017Portal Nacional do Direito do Trabalho
    por esta SDC, em voto relatado pelo desembargador Antonio Francisco Montanagna, que concluiu que o sindicato réu, por meio da carta sindical datada de 14 de maio de 2010, comprovou seu registro sindical... Mercadorias em Geral, apesar de diferenciada, tem seu âmbito de representação restrito aos trabalhadores que atuam no Comércio Armazenador, conforme Portaria nº 3.204, de 18 de agosto de 1988, do Ministério do Trabalho... Afirmou também que a convocação da assembleia se deu pelos interessados,"de forma regular, com a devida publicação de editais, contendo a exposição dos motivos para a convocação"e que o registro sindical
  • Negado provimento a recurso de sindicato de trabalhadores na movimentação de mercadorias

    por esta SDC, em voto relatado pelo desembargador Antonio Francisco Montanagna, que concluiu que o sindicato réu, por meio da carta sindical datada de 14 de maio de 2010, comprovou seu registro sindical... Mercadorias em Geral, apesar de diferenciada, tem seu âmbito de representação restrito aos trabalhadores que atuam no Comércio Armazenador, conforme Portaria nº 3.204, de 18 de agosto de 1988, do Ministério do Trabalho... Afirmou também que a convocação da assembleia se deu pelos interessados,"de forma regular, com a devida publicação de editais, contendo a exposição dos motivos para a convocação"e que o registro sindical
  • Negado provimento a recurso de sindicato de trabalhadores na movimentação de mercadorias

    Notícias16/03/2017Âmbito Jurídico
    por esta SDC, em voto relatado pelo desembargador Antonio Francisco Montanagna, que concluiu que o sindicato réu, por meio da carta sindical datada de 14 de maio de 2010, comprovou seu registro sindical... Mercadorias em Geral, apesar de diferenciada, tem seu âmbito de representação restrito aos trabalhadores que atuam no Comércio Armazenador, conforme Portaria nº 3.204, de 18 de agosto de 1988, do Ministério do Trabalho... Afirmou também que a convocação da assembleia se deu pelos interessados,"de forma regular, com a devida publicação de editais, contendo a exposição dos motivos para a convocação"e que o registro sindical
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