Reintegração Empregado Portador de Doença Profissional em Notícias

O relator do recurso, desembargador José Otávio de Souza Ferreira, registrou inicialmente ser incontroverso que a cláusula que previa a estabilidade provisória ao empregado portador de doença ocupacional... momento da rescisão contratual não previa a garantia de emprego ao trabalhador portador de doença profissional... A sentença recorrida, a despeito de reconhecer que o reclamante era portador de doença relacionada ao trabalho, afastou as pretensões autorais por considerar que o acordo coletivo de trabalho vigente no

O relator do recurso, desembargador José Otávio de Souza Ferreira, registrou inicialmente ser incontroverso que a cláusula que previa a estabilidade provisória ao empregado portador de doença ocupacional... momento da rescisão contratual não previa a garantia de emprego ao trabalhador portador de doença profissional... A sentença recorrida, a despeito de reconhecer que o reclamante era portador de doença relacionada ao trabalho, afastou as pretensões autorais por considerar que o acordo coletivo de trabalho vigente no

O relator do recurso, desembargador José Otávio de Souza Ferreira, registrou inicialmente ser incontroverso que a cláusula que previa a estabilidade provisória ao empregado portador de doença ocupacional... momento da rescisão contratual não previa a garantia de emprego ao trabalhador portador de doença profissional... A sentença recorrida, a despeito de reconhecer que o reclamante era portador de doença relacionada ao trabalho, afastou as pretensões autorais por considerar que o acordo coletivo de trabalho vigente no

O relator do recurso, desembargador José Otávio de Souza Ferreira, registrou inicialmente ser incontroverso que a cláusula que previa a estabilidade provisória ao empregado portador de doença ocupacional... momento da rescisão contratual não previa a garantia de emprego ao trabalhador portador de doença profissional... A sentença recorrida, a despeito de reconhecer que o reclamante era portador de doença relacionada ao trabalho, afastou as pretensões autorais por considerar que o acordo coletivo de trabalho vigente no

O relator do recurso, desembargador José Otávio de Souza Ferreira, registrou inicialmente ser incontroverso que a cláusula que previa a estabilidade provisória ao empregado portador de doença ocupacional... momento da rescisão contratual não previa a garantia de emprego ao trabalhador portador de doença profissional... A sentença recorrida, a despeito de reconhecer que o reclamante era portador de doença relacionada ao trabalho, afastou as pretensões autorais por considerar que o acordo coletivo de trabalho vigente no

"Todos os funcionários sabiam que o reclamante era portador de HIV", revelou o empregado em seu depoimento... A Comercial Maranguape negou ter conhecimento prévio da situação de saúde do empregado, não havendo, portanto, caráter discriminatório na demissão... Em outro depoimento colhido pelo juiz, o atual gerente da loja admitiu que, dois meses após a demissão do profissional, "um novo funcionário foi contratado para exercer as funções que o reclamante exercia

Nessa linha, o TST editou a Súmula 443 presumindo discriminatória a despedida de empregado portador de outra doença grave que suscite estigma ou preconceito... Tampouco comprovou ser portador de doença ocupacional relacionada ao trabalho desenvolvido na empresa... Isso porque estaria doente quando foi dispensado, sendo portador de alcoolismo crônico. O ex-empregado acusou a empresa de praticar ato discriminatório

"Todos os funcionários sabiam que o reclamante era portador de HIV", revelou o empregado em seu depoimento... A Comercial Maranguape negou ter conhecimento prévio da situação de saúde do empregado, não havendo, portanto, caráter discriminatório na demissão... Em outro depoimento colhido pelo juiz, o atual gerente da loja admitiu que, dois meses após a demissão do profissional, "um novo funcionário foi contratado para exercer as funções que o reclamante exercia

portador do vírus HIV ou de outra doença grave que suscite estigma ou preconceito... Em sua defesa, a Sonda Procwork Informática alegou que, no momento da dispensa, a profissional estava apta ao trabalho... No entanto, em junho de 2016, a gerente foi novamente demitida, imotivadamente, em pleno tratamento da doença

portador do vírus HIV ou de outra doença grave que suscite estigma ou preconceito... Informática alegou que, no momento da dispensa, a profissional estava apta ao trabalho... Informática para reintegrar a empregada, com pagamento dos salários e verbas acessórias vencidos e vincendos, da data da dispensa até a efetiva reintegração. Confirmou ainda a condenação para a S. P