Restaurante Mercadoria em Notícias

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  • ORDEM DO DIA - TERÇA-FEIRA (07/04/2020) - 14H25

    TRABALHADORES DE SERVIÇOS ESSENCIAIS DEVERÃO RECEBER EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL Supermercados, farmácias, lanchonetes, restaurantes e empresas de coletas de lixo - serviços considerados essenciais... A medida também isenta do pagamento de pedágio os veículos de transportes de carga e mercadorias, sejam eles de um ou mais eixos. A norma precisará ser regulamentada pelo Executivo... DE DELIVERY DURANTE A PANDEMIA DE CORONAVÍRUS Os estabelecimentos comerciais, as empresas de serviço de entrega e os condomínios residenciais e comerciais não poderão impedir a entrega efetiva da mercadoria
  • Decreto nº 10.141 - Enfrentamento do Covid-19

    Notícias02/04/2020SAVA ADVOCACIA
    construção, os quais poderão funcionar, exclusivamente, para a aquisição de produtos necessários à realização de serviços urgentes, por meio de entrega em domicílio e/ou como ponto de retirada de mercadorias... do Decreto nº 40.135 até o dia 05 de abril de 2020, nos quais relembramos: I - academias, ginásios e centros esportivos públicos e privados; II – shoppings, centros e galerias comerciais, bares, restaurantes... A inovação no § 1º possibilitou a reabertura de restaurantes e lanchonetes localizados em rodovias, desde que não localizados em áreas urbanas e apenas para o fornecimento de alimentação pronta, devendo
  • ORDEM DO DIA - QUINTA-FEIRA (02/04/2020) - 14H35

    TRABALHADORES DE SERVIÇOS ESSENCIAIS DEVERÃO RECEBER EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL Supermercados, farmácias, lanchonetes, restaurantes e empresas de coletas de lixo - serviços considerados essenciais... DE DELIVERY DURANTE A PANDEMIA DE CORONAVÍRUS Os estabelecimentos comerciais, as empresas de serviço de entrega e os condomínios residenciais e comerciais não poderão impedir a entrega efetiva da mercadoria
  • Senadores cobram ações de assistência e segurança para caminhoneiros

    Notícias25/03/2020Senado
    Responsáveis pela maior parte do transporte de cargas e mercadorias nas rodovias, caminhoneiros têm relatado grandes dificuldades para fazer chegar os produtos básicos à mesa do brasileiro em função da... "Apresentei proposta para garantir aos caminhoneiros infraestrutura nas rodovias e estradas: pontos de apoio, locais de descanso, restaurantes para refeições, segurança sanitária... Porque você não encontra mais restaurante aberto. Não encontra borracharia. As farmácias já não têm mais álcool em gel e máscara para vender. As empresas não oferecem também esses itens
  • Coronavírus: regulamento internacional ampara governos nas medidas restritivas

    Notícias25/03/2020Senado
    A medida implica o fechamento de todos os comércios e serviços não essenciais, como lojas, bares, cafés e restaurantes — que poderão continuar com o serviço de entrega... Entre outros pontos, a MP também restringe ao governo federal a competência para determinar o que são serviços essenciais e para limitar a circulação interestadual e intermunicipal de pessoas e mercadorias
  • Janaúba e Adjacente

    Notícias23/03/2020Joao Domingos Soares de Oliveira
    Essas viagens tinham os seguintes objetivos: consultas médicas; compras de remédios; compras de tintol, ou anil, para tingir roupas; fazer alguns documentos; registrar crianças; ou vender algumas mercadorias
  • Novas decisões de juízes paulistas sobre questões relacionadas ao coronavírus

    Notícias21/03/2020Tribunal de Justiça de São Paulo
    seu centro de distribuição, inclusive, de interesse público nesse momento de isolamento social, eis que colabora com as medidas tomadas pelas autoridades, posto que faculta aos cidadãos a compra de mercadoria... Entre as providências está a suspensão de todas as atividades e serviços não essenciais, como academias, restaurantes e comércio; a suspensão de serviços públicos não essenciais que não puderem ser realizados
  • Alagoas anuncia pacote de medidas econômicas para minimizar impactos da Covid-19

    Notícias20/03/2020COAD
    Nos postos fiscais, haverá a liberação de visto de mercadorias não destinadas a Alagoas e das transportadoras credenciadas na Sefaz... medida que pode ajudar e que estamos buscando conscientizar as pessoas é a importância de comprar do pequeno negócio, consumindo em pequenos mercados e mercearias, além de usar o delivery de bares e restaurantes... Uma das medidas apresentadas é a prorrogação, por 90 dias, do prazo para o pagamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) das empresas do Simples Nacional
  • Consequências Jurídicas do Coronavírus (COVID-19)

    O Decreto nº 46.970 , de enfrentamento ao coronavírus, também determina a suspensão temporária do funcionamento de cinemas, teatros e estabelecimentos afins, e orienta que donos de bares e restaurantes... ou separação de pessoas suspeitas de contaminação das pessoas que não estejam doentes, ou de bagagens, contêineres, animais, meios de transporte ou mercadorias suspeitos de contaminação”), de maneira... O artigo 2º da lei detalha ações como isolamento (“separação de pessoas doentes ou contaminadas, ou de bagagens, meios de transporte, mercadorias ou encomendas postais”) e quarenta (“restrição de atividades
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