ORDEM DO DIA - TERÇA-FEIRA (07/04/2020) - 14H25
TRABALHADORES DE SERVIÇOS ESSENCIAIS DEVERÃO RECEBER EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL Supermercados, farmácias, lanchonetes, restaurantes e empresas de coletas de lixo - serviços considerados essenciais... A medida também isenta do pagamento de pedágio os veículos de transportes de carga e mercadorias, sejam eles de um ou mais eixos. A norma precisará ser regulamentada pelo Executivo... DE DELIVERY DURANTE A PANDEMIA DE CORONAVÍRUS Os estabelecimentos comerciais, as empresas de serviço de entrega e os condomínios residenciais e comerciais não poderão impedir a entrega efetiva da mercadoria