Reserva Indigena, (Funai) em Notícias

Também foi alterada a situação da Fundação Nacional do Índio (Funai)... Por 15 votos a 9, ficou decidido que o órgão ficará sob a responsabilidade do Ministério da Justiça e com a missão de fazer a demarcação de terras indígenas... jovens de baixa renda Foi aprovada na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), na terça-feira (7), a proposta que preenche uma lacuna no dispositivo do Estatuto do Juventude que reserva

A deputada Joênia Wapichana (Rede-RR) manifestou preocupação com a demarcação das reservas, pois a “política agrícola conflita com os interesses dos povos indígenas”... O relator, no entanto, acatou uma emenda para que os direitos dos índios, inclusive a Fundação Nacional do Índio (Funai) e o acompanhamento das ações de saúde desenvolvidas em prol das comunidades indígenas... Para o deputado Camilo Capiberibe (PSB-AP), não faz o menor sentido que a demarcação das terras indígenas e quilombolas fique com a pasta da Agricultura

dos Povos Indígenas... Alteração do nome da Funai Ainda na CDH os senadores aprovaram em caráter terminativo, o PLS 188/2016 autoriza o Poder Executivo a alterar o nome da Fundação Nacional do Índio (Funai) para Fundação Nacional... Entre elas, o retorno da Fundação Nacional do Índio (Funai) ao âmbito do Ministério da Justiça e Segurança Pública

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, designou para o dia 29/4, às 14h, audiência de conciliação e diálogo para discutir a demarcação da Reserva Indígena Ibirama-La Klãnõ, em Santa Catarina... A questão envolve, além dos agricultores e da comunidade indígena, as madeireiras que atuam na região, a União, a Fundação Nacional do Índio (Funai) e a Fundação do Meio Ambiente (Fatma) de Santa Catarina... A matéria é objeto da Ação Cível Originária (ACO) 1100, em que um grupo de agricultores pede a anulação de portaria de 2003 que redefiniu e ampliou os limites da reserva, relacionada à comunidade indígena

A Procuradoria da República em Chapecó disponibilizou o acesso a uma plataforma interativa georeferenciada com informações sobre todas as reservas e terras indígenas demarcadas ou em processo de demarcação... O objetivo do mapa é dar acesso a toda sociedade, pela internet e em uma plataforma interativa de fácil operação, a informações sobre todas terras e reservas indígenas do estado, contendo dados sobre etnia... Nessa primeira versão foram utilizados dados geográficos constantes do repositório da Fundação Nacional do Índio (Funai)

RI Reserva Indígena Amaral/Tekoá Kuriy Guarani Mbya SC Biguaçu 501,3600 Regularizada Reserva Indígena Cachoeira dos Inácios Guarani Mbya SC Imaruí 80,0000 Regularizada Reserva Indígena Cambirela Guarani... Confira abaixo o mapa de áreas indígenas de SC, elaborado pela Funai: Águas Claras Guarani Mbya SC Major Gercino 165,4162 Regularizada Reserva Indígena Aldeia Kondá Kaingang SC Chapecó 2.300,0000 Encaminhada... Mbya SC Palhoça 0,0000 Em Estudo Tradicionalmente ocupada Canelinha Guarani Mbya SC Canelinha 207,7552 Regularizada Reserva Indígena Guarani de Araçai Guarani SC Cunha Porã,Saudades 2.721,0000 Declarada

“Com a ampliação da nossa reserva, vamos poder plantar e colher... Em trâmite no Ministério da Justiça, o processo foi iniciado porque o acordo original de demarcação, feito em 1991 pela Fundação Nacional do Índio (Funai) e pelo Instituto Brasileiro de Desenvolvimento... Florestal (atual Ibama), havia fixado os limites da área indígena sem a realização de estudos técnicos que caracterizassem a ocupação tradicional do grupo indígena

Desde então, eles ocupam a reserva florestal da fazenda, por ordem judicial... Hoje, cerca de 80 indígenas vivem em barracos sem acesso à energia elétrica ou à água encanada. Sobrevivem de trabalhos precários e da cesta básica distribuída pela Funai... Em 2013, em decisão judicial, o MPF conseguiu assegurar a entrada de órgãos assistenciais na Comunidade, como Funai e Funasa

Ainda foi alegado que o ato seria vedado por uma das disposições estabelecidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF), ao julgar o caso da reserva indígena Raposa Serra do Sol – no caso, a vedação à ampliação... Nacional do Índio (Funai), firmado sem a realização de estudos específicos de identificação que caracterizassem de forma precisa a ocupação tradicional e permanente do grupo indígena... de terra indígena já demarcada

Ainda segundo os autores dos mandados de segurança, o Supremo Tribunal Federal (STF), ao julgar o caso da reserva indígena Raposa Serra do Sol ( Pet 3.388 ), estabeleceu 19 condicionantes a serem respeitadas... da reserva para aproximadamente 52 mil hectares... Segundo os produtores rurais, após a demarcação, em 1991, de uma área total de mais de 8 mil hectares como território indígena, a Fundação Nacional do Índio (Funai) retomou em 2000 os trabalhos de ampliação