Semiliberdade Provisória em Notícias

A casa contará com acolhimento inicial e internação provisória... A instalação da unidade em Timon foi viabilizada pelo deputado Rafael Leitoa ainda em 2017, sendo utilizada, primeiramente, para receber adolescentes em conflito com a lei, sob regime de semiliberdade... “Este é um avanço para a segurança pública e para toda a sociedade de Timon, principalmente para os pais que convivem com filhos em regime de privação provisória de liberdade, que, ao invés de se deslocarem

e semiliberdade)... em novembro daquele ano, havia 26.450 incluídos no sistema socioeducativo no país - 25.929 deles em atendimento nas unidades voltadas à restrição e privação de liberdade (internação, internação provisória

Universidade Federal de Pernambuco, Recife, 2015 [8] O Levantamento de 2014 do SINASE apontava 24.628 mil adolescentes em restrição de liberdade (medida de internação, definitiva e provisória e semiliberdade

“Temos uma média de 300 adolescentes internados ou em semiliberdade, e mais 300 jovens em liberdade assistida ou prestando serviços à comunidade... Em regra, após a sentença e também nas execuções provisórias e nas situações de remissão com suspensão do processo, quando se consegue a remissão mediante aplicação de outra medida socioeducativa”, descreveu... possui atribuição voltada para a execução de medidas socioeducativas e questões relacionadas ao funcionamento e à fiscalização das unidades de socioeducação da capital, sejam elas de internação, de semiliberdade

9,6% em semiliberdade e apenas 2,8% cumpriam medida em liberdade... levantamento do Ipea, de 2013, segundo o qual do total de 23,1 mil adolescentes privados de liberdade no Brasil naquele ano, 64% cumpriam medida de internação, 23,5% cumpriam medida de internação provisória... que pratiquem ato infracional e que tem como princípio nuclear a natureza pedagógica da medida socioeducativa – priorizando seu cumprimento, portanto, em meio aberto, como a liberdade assistida e semiliberdade

9,6% em semiliberdade e apenas 2,8% cumpriam medida em liberdade... levantamento do Ipea, de 2013, segundo o qual do total de 23,1 mil adolescentes privados de liberdade no Brasil naquele ano, 64% cumpriam medida de internação, 23,5% cumpriam medida de internação provisória... que pratiquem ato infracional e que tem como princípio nuclear a natureza pedagógica da medida socioeducativa – priorizando seu cumprimento, portanto, em meio aberto, como a liberdade assistida e semiliberdade

provisório, restringindo, de certa forma, garantias e direitos do acusado, que, ainda que de longe, ficam equiparados à situação de um preso cumprindo pena restritiva de direito ou em regime de semiliberdade... A prisão provisória e apenas computável na execução da pena privativa de liberdade”, somente não se aplicando para fins de prescrição... o artigo supra seja um numerus clausus, pois se deve considerar como parte do cumprimento da pena, para o fim de detração, o lapso de tempo em que fica o réu privado de sua liberdade, por prisão provisória

provisório, restringindo, de certa forma, garantias e direitos do acusado, que, ainda que de longe, ficam equiparados à situação de um preso cumprindo pena restritiva de direito ou em regime de semiliberdade... A prisão provisória e apenas computável na execução da pena privativa de liberdade”, somente não se aplicando para fins de prescrição... o artigo supra seja um numerus clausus, pois se deve considerar como parte do cumprimento da pena, para o fim de detração, o lapso de tempo em que fica o réu privado de sua liberdade, por prisão provisória

Muitos dos jovens ultrapassam o tempo máximo de internação provisória. De acordo com o relatório, os quartos dos internos parecem celas, sendo o espaço precário e insuficiente... Médio e longo prazo - No relatório, as entidades que assinam o documento pedem que seja construída uma unidade para cumprimento de medida de semiliberdade... Na ocasião, o gestor assumiu o compromisso de enviar para a Câmara Municipal um projeto de lei que viabiliza a doação de um terreno para a construção de uma unidade de semiliberdade na cidade

Muitos dos jovens ultrapassam o tempo máximo de internação provisória. De acordo com o relatório, os quartos dos internos parecem celas, sendo o espaço precário e insuficiente... Médio e longo prazo No relatório, as entidades que assinam o documento pedem que seja construída uma unidade para cumprimento de medida de semiliberdade... Na ocasião, o gestor assumiu o compromisso de enviar para a Câmara Municipal um projeto de lei que viabiliza a doação de um terreno para a construção de uma unidade de semiliberdade na cidade