Servidor de Cartório de Registro de Imóveis em Notícias

Contratação de servidor temporário sem concurso público. Lei local. Autorização. Dolo. Afastamento. Tema 1108... Desse modo, ao considerar que não houve condenação e que a parte ré não obteve proveito econômico nenhum, porque permaneceu com a mesma situação de antes da demanda, isto é, proprietária do imóvel antes... A teor da Súmula 359 /STF, "ressalvada a revisão prevista em lei, os proventos da inatividade regulam-se pela lei vigente ao tempo em que o militar, ou o servidor civil, reuniu os requisitos necessários

Imóvel vendido quando não havia restrição em cartório O recurso teve origem em embargos de terceiros apresentados pelos compradores de um imóvel que havia sido adquirido pelo vendedor, dois anos antes... em relação às alienações subsequentes, a partir de dois cenários principais: 1) Caso exista registro prévio da ação ou da penhora na matrícula do imóvel alienado a terceiro, haverá presunção absoluta... Exclusão do ISSQN do PIS /COFINS; 👉👉👉 Material para Excl usão do ICMS do PIS /COFINS; 👉👉👉 Material para Restituição do ICMS na conta de Energia; 👉👉👉 Material para Cobrança de Saldo do PASEP dos Servidores

A condenação do titular do cartório imobiliário de Itapema (SC) nas instâncias ordinárias se deveu à cobrança excessiva de emolumentos em cinco registros de imóveis, em desacordo com o disposto na legislação... Com esse entendimento, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) absolveu um oficial de registro de imóveis que havia sido condenado à pena de quatro anos de reclusão (substituídos por penas... Exclusão do ISSQN do PIS /COFINS; 👉👉👉 Material para Excl usão do ICMS do PIS /COFINS; 👉👉👉 Material para Restituição do ICMS na conta de Energia; 👉👉👉 Material para Cobrança de Saldo do PASEP dos Servidores

Rondônia que instituiu como teto remuneratório dos servidores públicos estaduais o valor integral do subsídio dos ministros do Supremo... A ministra lembrou que a Constituição Federal prevê dois parâmetros diferentes para definir o teto remuneratório dos servidores públicos... os princípios da proteção integral e do melhor interesse da criança e do adolescente – deu provimento a recurso especial para rescindir a sentença concessiva da adoção e permitir a retificação do registro

A relatora do caso, ministra Nancy Andrighi, afirmou que a recusa de registrar o imóvel em nome da empresa está no âmbito da atuação do oficial do cartório e não decorre da decisão judicial que deferiu... Ainda que se admita o registro de protesto contra a alienação de bens na matrícula do imóvel, para dar publicidade ao fato de que alguém pode ter direitos sobre ele, a decisão judicial que autoriza o protesto... Por isso, na hipótese de protesto contra a alienação de imóvel, não são cabíveis embargos de terceiro para contestar o lançamento da informação no registro imobiliário, por ausência de um de seus pressupostos

Ao registrar a escritura pública de compra e venda, no entanto, foram informados pelo Cartório de Registro de Imóveis que a procuração, utilizada para a venda do imóvel, foi lavrada com base em documentos... Ao decidir, a magistrada destacou que o fato gerador do ITBI é a transmissão do bem imóvel com o "registro da transferência da propriedade no cartório imobiliário"... de Imóveis

É finalmente em 1982 consegui entrar pra trabalhar como auxiliar de Cartório, no 1º Cartório de registro de imóveis, e quem era o escrivão o saudoso Antônio Calixto da Silva, que Deus o tenha em bom lugar... Refiro-me a pequenos comerciantes de bairro, profissionais liberais ou mesmo servidores públicos que, preocupados com os problemas sociais existentes, queiram dar a sua parcela de colaboração... permissão do autor, reproduzo-a, pedindo ao leitor que desconsidere os elogios, concentrando-se apenas na experiência do ex-guarda-mirim: "Atualmente estou trabalhando como funcionário público no 1º Cartório

perante cartório extrajudicial e que, posteriormente, foi decidido pelo Conselho Superior da Magistratura de São Paulo, na função administrativa de correição dos cartórios... coatora o desembargador presidente do referido conselho, que, em atuação administrativa, julgou improcedente a dúvida suscitada e impediu o registro de loteamento do imóvel, apontou o ministro... Contra a decisão, os donos do empreendimento impetraram mandado de segurança questionando temas como a existência de ação penal contra os sócios, levada em consideração pelo oficial de registro de imóveis

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça estabeleceu a competência da 1ª Seção, especializada em direito público, para julgar causa que envolve pedido de registro de loteamento feito perante cartório... Contra a decisão, os donos do empreendimento impetraram mandado de segurança questionando temas como a existência de ação penal contra os sócios, levada em consideração pelo oficial de registro de imóveis... "E, de acordo com a legislação do Estado de São Paulo, é o Conselho Superior da Magistratura quem julga as dúvidas sobre registros de imóveis, razão pela qual o mandado de segurança sob exame tem como

Estava presente o juiz coordenador do Cejusc de Marília, José Antonio Bernardo, com um grupo de 22 pessoas, entre servidores e conciliadores... Também prestigiaram a edição do Cejusc Itinerante o prefeito de Marília, Daniel Alonso; os procuradores da República Luiz Antônio Palácio Filho e Jefferson Aparecido Dias; o oficial de Registro Civil de... audiências de mediação e conciliação nas áreas de Família e Direito Patrimonial, como reconhecimento de união estável, fixação de alimentos, visitas, direitos de vizinhança e do consumidor, locação de imóveis